DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800186 186 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do C R EC I - 3 ª Região/RS no dia 30 de maio de 2023, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS. Fabiano Fernandes - 41.606 F - Processo Disciplinar de Representação (2016.40.102.00936); Everton Vinícius Fernandes Pereira (Processo Disciplinar de Representação (2016.40.102.00936); Paulo Ricardo da Costa Mandelli - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.03910); Daiane Pricila Marengo dos Reis - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.01647); Atom Imoveis Ltda - 24.810 J - Processo Disciplinar de Representação (2021.40.102.02030); Tais dos Santos Sandim de Oliveira Wander- 31.510 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.40.102.02025); João Luiz da Silva Pires - 60.367 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02736); Evandro Luís Mapelli - 35.023 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.00528); Evandro Luís Mapelli - 24.000 FI - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02747); Jorge Veiga Ambrozio - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.03107); Priscila da Silva Pinto - 44.369 F - Processo Disciplinar de Representação (2017.41.102.05945); Ivo Matté - Processos Disciplinares de Representação (2021.40.102.02021 e 2021.40.102.02022). Abertura de prazo para apresentação de defesa a Termo de Representação (art.51 da Resolução COFECI 146/82): Magda Petter Oliva - 43.610F - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.00948). Porto Alegre, 17 de maio de 2023. MÁRCIO BINS ELY Presidente AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - UASG 389298 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade de Leilão Presencial para venda de 04 veículos Sandero conforme informações no Processo: 2022.55.205.33310. Data da sessão: 02/06/2023 às 10h00 no Endereço: Rua Guilherme Alves, 1.010, Partenon, Porto Alegre/RS. O edital para retirada encontra-se disponível no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais ou pelo e-mail: [email protected]. NELSON GARCIA Leiloeiro Administrativo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo Administrativo: 024/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Certificado Digital e-CPF, do tipo A3 em nuvem, padrão ICP-Brasil, com validade de 36 meses, para suprir as necessidades do CREF13/BA. Contratado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ 33.683.111/0002-80. Valor total: R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos). Nota de empenho: 195 - SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 17 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO EDITAL CREF5, DE 16 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região- CREF5/CE, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, considerando a homologação final do resultado do concurso público para provimento de vagas e formações de cadastro de reservas para cargos nível médio e nível superior, (publicação D.O.U, pág.143, Seção 3, de 9 de março de 2023), vem tornar público, ao tempo que RESOLVE: I - CONVOCAR MARIA KAROLYNE DE SOUSA SILVA, inscrita no CPF nº 608.886.803-17 - com vistas a nomeação e posse do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO; II- CONVOCAR LUCAS MARTINS DE SOUSA, inscrito no CPF nº 125.002.874-40 - com a nomeação e posse do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO; III - CONVOCAR FRANCIS CO LEVI BIZERRIL DAMASCENO, inscrito no CPF 024.993.853-75 - com a nomeação e posse do cargo AGENTE FISCAL (REGIÃO DO CARIRI) 1. DA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO: 1.1. Os candidatos relacionados acima, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data de publicação desta convocação, deverão enviar para o endereço eletrônico [email protected], os documentos obrigatórios de admissão elencados no edital inicial. 2. DA POSSE: 2.1. A data da posse será designada no ato de nomeação, observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação da nomeação. 2.2. A posse será condicionada à aptidão laboral apurada no exame admissional e à apresentação do documento comprobatório de escolaridade e das declarações de bens e de não acumulo de cargos, empregos e funções públicas. ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 319/2022 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA por este termo a inexigibilidade de licitação da Contratação de serviço de IEPTB para o Coren-AM "INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL - Seção Amazonas - IEPTB-AM", CNPJ: 09.577.844/0001- 74, no valor total de R$ 69.040,00 (sessenta e nove mil e quarenta reais) com base no art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, de acordo com Parecer da Procuradoria Geral e tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo COREN-AM Nº 319/2022. Manaus, 17 de maio de 2023. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 AVISO DE ABERTURA DE PRAZO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Comunicamos a abertura de prazo do Chamamento Público, para aquisição de imóvel comercial que terá como finalidade a instalação da nova sede do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas - COREN/AM, que será de uso exclusivo para a Autarquia. A data final para a entrega das propostas será no dia 23/05/2023, até às 09:00 horas (horário de Manaus/AM), no Setor de Licitações e Contratos - SELIC, da Sede do COREN/AM, localizado na Rua Tapajós, N.º 350, Centro, CEP: 69.010-150, Manaus/AM. Abertura das propostas será no dia 23/05/2023, às 10:00 horas (horário de Manaus/AM), no Auditório, da Sede do COREN/AM. Os interessados deverão seguir as especificações contidas no Edital, que se encontra na íntegra no site do COREN/AM. Qualquer informação poderá ser obtida junto a SELIC pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo telefone: (92) 3016-9544 / 3016-2974 Ramal 219. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Chefe do Setor de Licitações e Contratos - SELIC CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EDITAL Nº 21, DE 15 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO HOMOLOGADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 - COREN-BA A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia- Coren-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público, no dia 15 de maio de 2023, a convocação do candidato homologado do Edital Nº 001/2022, para vaga de Salvador-BA, comparecer na sede de Salvador do Coren-BA em 22 de maio de 2023, às 08:00hs, situado na Rua General Labatut, nº 273, Barris, Salvador-BA, do Processo Seletivo Simplificado PSS do Coren-BA, conforme relacionado abaixo: CANDIDATO DE SALVADOR . Nº NOME . . 11 LUIS ANTONIO OLIVEIRA BATISTA GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico n.008/2023, Processo Administrativo n.037/2023, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em fornecimento de antivírus corporativo para atender as necessidades do Coren-BA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento., onde a empresa SHEYLLA DE ANDRADE RIBEIRO SOUZA, inscrita no CNPJ sob n.27.959.470/0001-33, foi declarada vencedora do certame, com proposta no valor unitário de R$69,00 (sessenta e nove reais). Pregoeira: Elisângela Santana. Salvador - BA, 17 de maio de 2023. ELISÂNGELA SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 UASG: 389323. Registro de Preços n.002/2023. Processo Administrativo n.059/2023. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de referência (TR), para atender as necessidades do Coren-BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren- ba.gov.br e www.gov.br/compras. A Sessão Pública está agendada para o dia 31/05/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S. Maiores informações através e-mail: [email protected]. Salvador - BA, 17 de maio de 2023. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 189/2017 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S/A - CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente a renovação do Contrato nº 04/2020, firmado entre as partes acima referenciadas para a prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio eletrônico, datado do dia 04/03/2020 e publicado no DOU nº 83 de 04/05/2020, seção 03, p. 142. Valor contratado: 1,35 %, sobre o valor de operação com cartão de débito; 1,80 % sobre o valor de operação com cartão de crédito à vista; 2,50 % sobre o valor de operação com cartão de crédito parcelado em 2 a 6 vezes e 2,80 % sobre o valor de operação com cartão de crédito parcelado em 7 a 12 vezes. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.026. Empenho nº 101. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 03/03/2023. Brasíli a - D F. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO 03º Aditivo ao Contrato nº 28/2022. PAD 1067/2018. Art. 57, § 1º, inciso IV e art. 65, inciso I, b da Lei nº 8.666/93. PLANO M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 24.530.584/0001-75. Prorrogação da execução dos serviços e acréscimo no percentual de 4,90%. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatária pela Contratada: Carla Colla Martins. Valor Total: R$ 8.721,26. Vigência da execução: até 26/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 940/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos - Almoxarifado Virtual, quais sejam serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, para atendimento às necessidades das áreas do Coren-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ribeirão Preto 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO MOGNILNIK Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 389343-02021-2023NE000162