DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800185 185 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 007/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0031-29. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Valor total estimado em R$ 371.000,00 (trezentos e setenta e um mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 12 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 Objeto: Contratação de empresa para instalação de Sistema Solar Fotovoltaico em energia distribuída na sede do CRCAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. conforme edital. Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites: www.crcac.org.br, e www.comprasnet.gov.br .O edital estará à disposição a partir do dia 19/05/2023 nos sites www.crcac.org.br e www.comprasnet.gov.br.Propostas: Serão recebidas até às 10h15 (horário de Brasília) do dia 31/05/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-Acre, 15 de maio de 2023. WELLIGNTON DIVINO CHAVES DE SOUZA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2020 -Pregão Eletrônico nº 001/2020. Processo nº 04/2020. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Pagamento. Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJ nº 47.866.934/0001-74. Valor Estimado: R$ 435.900,00. Vigência: 17/03/2023 até 16/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 927577 Nº Processo: 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de centro de convenções/eventos localizado na cidade de Cuiabá - Mato Grosso para realização de um evento de grande porte denominado XI Convenção Mato-Grossense de Contabilidade e VI Fórum de Contabilidade Pública, nos dias 22 e 23 de novembro de 2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/927577-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISMAEL ITAMAR DE MORAIS Coordenador de Compras (SIASGnet - 16/05/2023) 927577-00659-2023NE000039 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar, YKARO RODRIGUES CARVALHO, no cargo de Auxiliar Administrativo, aprovado no Concurso Público relativo ao edital nº 001/2022, a comparecer à Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item 3.4 do edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. Belo Horizonte, 17 de maio de 2023. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 53/2023 ESPÉCIE: Procedimento licitatório nº 53/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos de informática para o CRCPR. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 31/05/2023 às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 31/05/2023 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2023 que entre si celebram o CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRCRN e a Empresa ODONT - OPERADORA ODONTOLÓGICA. OBJETO: O objeto do presente Acordo é a concessão de desconto de 20% (vinte por cento) nos produtos e/ou serviços, oferecidos pela Empresa ODONT - OPERADORA ODONTOLÓGICA, tendo como contrapartida, a divulgação desta Instituição nos meios de comunicação do CRCRN, bem como distribuição de material institucional da empresa durante os eventos promovidos pelo órgão. VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação e Parceria entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por um período de doze (12) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, a critério das Partes. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CRCRN, ANAILSON MÁRCIO GOMES, Presidente; e pela ODONT - OPERADORA ODONTOLÓGICA, PABLO DAMIÃO DA SILVA SANTOS, Diretor Executivo. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para fornecimento, administração e gerenciamento de Vale Alimentação e/ou Vale Refeição aos funcionários do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte - CRC/RN, por meio de Cartão Magnético com Chip de Segurança, inicialmente por 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital e seus anexos. O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará em 02 de junho de 2023, às 09 horas, realizará licitação para o objeto acima especificado. O edital com as especificações e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no site www.crcrn.org.br, no Portal da Transparência, na aba de Licitações ou na Av. Nevaldo Rocha, 4545, Tirol, Natal/RN, na Comissão Permanente de Licitações no período de 18 a 31 de maio de 2023, no horário de 08 às 11h e das 13 às 17h. Informações pelo telefone (84) 3211-8512/8505 ou pelo e-mail: [email protected]. DIOGO MAED DANTAS MAIA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2022/000246. OBJETO: Credenciamento de pessoa física para ministrar cursos. CONTRATADO: RAFAEL PEREIRA VALENTIM. CPF: 106.455.047-93. VALOR: Conforme disposto na Resolução CRCRJ nº 595/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DO CONTRATO: 17/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO Nº 2023/000105. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para ministrar cursos. CONTRATADA: INICIAL ASSURANCE SERVICES LTDA-ME. CNPJ: 05.396.035/0001-05. VALOR: Conforme disposto na Resolução CRCRJ nº 595/2022. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA DO CONTRATO: 10/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.Contador SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME -Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica Juliana Rosa Matos, número de registro SC-032595/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2021/000010. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 15 de maio de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 025/2023. PROCESSO: Compras nº 037/2022. OBJETO: Contratação de empresa para serviço de envio de SMS. CONTRATADO: BEST CONEXÃO E DESENVOLVIMENTO LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 08/05/2023. V A LO R TOTAL: R$ 287.106,00 (duzentos e oitenta e sete mil, cento e seis reais). DATA DE ASSINATURA: 2 de maio de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ESPÉCIE: Contrato CRCSP número 019/2023, Acordo de Cooperação Institucional, celebrado entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP) e a Prefeitura Municipal de Boituva. Processo Ouvidoria número O00002/2023. OBJETO: Realização de atividades institucionais mediante ampla divulgação em conjunto, com informações relevantes a profissão contábil e da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03-04-2023, JOSÉ APAR EC I D O MAION, Presidente do CRCSP e EDSON JOSÉ MARCUSSO, Prefeito Municipal de Boituva. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 004/2023, conforme segue: Licitantes vencedor: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 25.165.749/0001-10, valor: R$ 247.023,54. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Saúde. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: São Francisco Centro de Diagnóstico Ltda. Objeto: Medicina. Data da Assinatura: 08/05/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e José Roberto Cordeiro. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Solo Comércio de Veículos Ltda. Objeto: Comércio de Veículos. Data da Assinatura: 08/05/2023. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Ruy Pondé. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Termo de Convênio e Cooperação Técnica que celebram entre si o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e o Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênio, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data da assinatura: 15/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP - UASG 389298 Processo nº 2023.50.1737.34395 - Objeto: Material Expediente - Empresas vencedoras do certame: M.F. MACHADO 03.230.856/0001-41 valor: R$ 17.873,60 - SCORPION INFORMATICA LTDA 04.567.265/0001-27 valor: R$ 572,46 - LUCIANE KLESENER 04.834.661/0001-73 valor: R$ 21.729,26 - STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 25.070.251/0001-73 valor: R$ 1.887,31 - LG COMERCIO E SERVICOS LTDA 27.307.079/0001-54 valor: R$ 372,80 - COMERCIAL FASTPRINTER LTDA 30.870.178/0001-54 valor: R$ 761,60 - GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA 31.778.147/0001-30 valor: R$ 2.663,37 - ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 34.910.336/0001-03 valor: R$ 9.504,00 - DAIANE DOS SANTOS MARTINS 13320576674 45.930.390/0001-37 valor: 3.063,94 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA 47.484.691/0001-00 valor: 3.203,60 - JET COMERCIO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 48.560.136/0001-82 valor: 4.984,95 - MARCOS AURELIO COLLACO valor: 36.000,00 - DIPAR DISTRIBUIDORA DE PAPEIS E REVISTAS LTDA 82.803.230/0001-53 valor: R$ 45.794,16 - total global: R$ 148.411,05. MARCIO BINS ELY Presidente do CRECI-RS