DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.02.006.024. Valor: R$ 39.875,00. Nota de Empenho: nº 33, de 03/01/2023. Signatários: pela Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Júnior Rodrigues de Mendonça, Representante Legal (tacitamente, em virtude da assinatura da Ata de Registro de Preços nº 01/2023). CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato CFO N° 010/2022 que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet, com velocidade de 100 Mbps, na Filial São Paulo do CFO - Conselho Federal de Odontologia conforme especificações descritas no Termo de Referência autuado no Processo de Compra n° 0872/2022. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.644.220/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 18/05/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, bem como na cláusula Sexta do instrumento contratual. Data de assinatura: 10/05/2023. Valor estimado anual: R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Rubrica nº: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004-Serviços de Internet e Telefonia em Geral. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600229.000034/2022-14 Pregão Eletrônico CFP nº 01/2023 Contrato nº 27/2023 Contratante: Conselho Federal de Psicologia Contratada: INSTITUTO DE PROMOCAO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, habilitada e qualificada para a seleção, admissão, capacitação e acompanhamento de 2 (dois) jovens aprendizes para o CFP. Valor global estimado: R$ 69.412,80 Vigência: 24 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600226.000024/2023-90 Pregão Eletrônico CFP nº 007/2023 Contrato nº 26/2023 Contratante: Conselho Federal de Psicologia Contratada: ESTRATEGIA IT LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licenças de software antivírus endpoint e proteções avançadas para estações de trabalho e servidores com arquitetura de hardware 32 bits e 64 bits nas Plataformas Microsoft Windows/Linux. Valor global estimado: R$ 49.198,84. Vigência: 36 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 12/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600226.000012/2022-84 Pregão nº 008/2022 Contrato nº 022/2022 Contratante: Conselho Federal de Psicologia. Contratado: PROTECLINE PROTEÇÕES LINEARES LTDA -EPP Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de nobreak. Valor anual estimado: R$ 10.066,32. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 1684146/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: CONAUD - CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA CNPJ: 04.885.065/0001-12. OBJETO: Serviços de Contabilidade Pública e de Recursos Humanos. VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 02/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 46.560,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Consultoria Contábil. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1226906/2021, 2º TERMO ADITIVO ao CONVITE Nº 001/2021, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: MARCIEL & PORTELA ADVOGADOS CNPJ: 29.035.670/0001-25. OBJETO: Serviços de Assessoria em E Consultoria Jurídica. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 28/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Consultoria Jurídica. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1713608/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: FDT COMERCIO SERVIÇOS ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME CNPJ: 03.544.901/0001-32. OBJETO: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações de ar-condicionado de propriedade do CAU/MA. VIGÊNCIA: 03/04/2023 a 02/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 7.827,00. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviços de Reparos, Adapt. E Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 1684143/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, CONTRATANTE: CAU/MA. CONTRATADA: NORD TECNOLOGIA E SEGURANÇA LT DA CNPJ: 22.074.013/0001-48. OBJETO: Serviços de locação (comodato) de Circuito Fechado de TV - CFTV, a serem instalados nas dependências do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão - CAU/MA. VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 14/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.024 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva. Hermes da Fonseca Neto - Presidente do CAU/MA. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: n°. 1446849 /2022; Espécie: Termo Aditivo 01 ao Termo de Fomento; Entidade Parceira: MUSEU DA FAVELA; CNPJ n°. 10.632.640/0001-78; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: O objeto do presente termo aditivo é operar remanejamento de verba, sem alteração do valor total patrocinado, e modificar o cronograma físico-financeiro transcrito na CLÁSULA QUARTA do Termo de Fomento firmado nos autos, legitimados pelo Parecer Jurídico, que integram o referido processo. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Termo de Colaboração; nº Processo: 1733110/2023; Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO; Parceiro: ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS E ENGENHEIROS DE RIO DAS OSTRAS - CNPJ nº 01.886.417/0001-66; Objeto: execução do projeto "CAU na sua Cidade em Rio das Ostras"; Valor Total: R$ 55.940,00 (cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais); Vigência: desde a data da sua assinatura, até o dia 26 de julho de 2023; Data de Assinatura: 17/05/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Parceiro: ALMIR CORREIA , CPF nº. 088.392.247-93. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo SEI nº: 00179.000957/2023-19; Contrato: 003/2021; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA; CNPJ/MF nº: 07.301.055/0001-80; Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste ao Contrato n.º 003/2021-CAU/SP; Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e no Artigo 61 da Instrução Normativa n.º 05, de 2017-SEGES/ME; Valor: R$ 19.464,90; Nota de Empenho: 223/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024; AVISO DE ADESAO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2022-CAU/RJ O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços nº 09/2022 firmada e gerenciada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, advinda do Pregão Eletrônico nº 008/2022, publicado no dia 11/10/2022, acostada ao Processo nº 1333679/2021; firmada com a empresa Papex do Brasil Indústria e Comércio de Papéis Eirelli - CNPJ: 24.069.938/0002-07, para aquisição de item nº 02: Descrição: NOTEBOOK 15,6" LENOVO V15 I5-1135G7 8GB / 256GB /WIN 10 PRO / 60MESES; Quantidade: 50; Valor unitário: R$ 8.000,00; Valor Total: R$ 400.000,00. CATHERINE OTONDO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 1, DE 06 DE MARÇO DE 2023 PARTÍCIPES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS - TCE/TO, CNPJ/MF sob nº 25.053.133/0001-57; e CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU/TO, CNPJ sob nº 15.002.367/0001-11. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a adoção de ações voltadas para a aproximação e integração dos partícipes, em especial, o intercâmbio de informações e cooperação técnica nas áreas de fiscalização, pesquisa, capacitação e o estabelecimento de mecanismos para sua realização, sem fins lucrativos, entre o TCE/TO e o CAU/TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ACORDO será de 24 (vinte e quatro) meses contados da data da assinatura, com eficácia legal a partir da publicação de seu extrato, e poderá ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR: O instrumento não acarretará ônus às partes e por esta razão não há consignação de dotação orçamentária. BASE LEGAL: Lei Federal n.° 8.666/1993. Assina pela TCE-TO, Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES - Presidente e pelo CAU/TO, Arquiteto Urbanista SILENIO MARTINS CAMARGO - Presidente. Palmas -TO, 10 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 389136 Nº Processo: 476901001032/2023. Objeto: O objeto deste Projeto Básico consiste na contratação de empresa especializada em assessoria de comunicação integrada, tais como planejamento estratégico em comunicação, desenvolvimento de estratégias e ações relativas à assessoria de imprensa, estratégias e ações de relacionamento com a imprensa e com o público, desenvolvimento de conteúdos digitais e a gestão e produção de conteúdo para redes sociais, conforme especificações do Termo de Referência deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/389136-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO AUGUSTO BEHRENS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 389136-00001-2023NE000023 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. do Processo: 476908.000251/2023-15 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Instalação de Porta Seccional Jataí. Contratado: IVANOY RODRIGUES Valor da dispensa: R$ 1.881,00 (mil oitocentos e oitenta e um reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 Vigência: imediata. Data da Ratificação: 16/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 8/2023 Espécie: Alienação dos bens imóveis inservíveis localizados em Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia, pertencentes ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG, relacionados no Anexo I do edital 008/2023, disponível no site do CRA-MG www.cramg.org.br ou através de solicitação no e-mail [email protected] a partir de 18/05/2023. Informações sobre visitação pelo tel. (31) 3241-4164. Abertura da sessão: 18/05/2023, encerramento no dia 06/07/2023 a partir das 15 horas por sistema randômico, conforme normas do site www.gpleiloes.com.br GISELY XAVIER DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação