DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800183 183 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 90038 Nº Processo: 6802820234018014. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio administrativo com fornecimento mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamentos, insumos necessários ao atendimento das necessidades da Subseção Judiciária de Araguaina-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00002- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 90038-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 14/2023, firmado em 16/05/2023 com a empresa BRASIL BRAILLE INFORMÁTICA - LTDA; Objeto: aquisição licenças de softwares para servidores e estagiários com necessidades especiais visuais; Amparo: Leis 8.666/93 e 10.520/02; LC 123/06; Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2023/195.01; Valor: R$ 175.032,00; Empenho: 2023NE000279; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Lucas Machado, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0001274-27.2023.4.03.8001-UMIN; b)Objeto: Contratação do Serviço de energia elétrica e pagamento da contribuição CIP/COSIP para a futura sede do Fórum e JEF de Guaratinguetá no período de abril a dezembro/2023; c)Contratada: EDP SÃO PAU LO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.; d)CNPJ: 02.302.100/0001-06; e)Valor total estimado para energia elétrica: R$900,00, Valor total da contribuição CIP/COSIP R$306,00; f)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XXII, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Márcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Fo r o . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0005551-86.2023.4.03.8001-UCIN; b)Objeto: Contratação de 03 (três) inscrições no evento "5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", em ambiente híbrido, com opção telepresencial (online), para servidores do Núcleo de Manutenção Predial da Justiça Federal em São Paulo; c)Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA; d)CNPJ: 10.498.974/0002-81; e)Valor: R$ R$9.300,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, inc. II, combinado com art. 13, inc. VI da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura , Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juíz Federal Diretor do Foro. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO n. 003/2023. CONCEDENTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/RS, inscrito no CNPJ sob o n. 01.935819/0001-03; CONVENENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o n. 05.442.380/0001-38. OBJETO: disponibilizar à Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul o acesso ao Sistema Informatizado do DETRAN/RS - GID Consultas - e ao Sistema de Controle de Acessos - SCA, de modo a permitir a consulta ao cadastro de condutores, veículos e proprietários para a obtenção de informações gerais, proporcionado maior agilidade e sigilo no exercício de suas funções institucionais. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 09/07/2023, podendo os partícipes, de comum acordo, alterar o presente termo, respeitada a legislação vigente aplicável à espécie. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Instrução Normativa CAGE nº 06, de 27 de dezembro de 2016. Assinatura: 12/05/2023. Processo nº 0001769-9320134048001. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Contrato nº 29/2023, firmado entre a Empresa Virtual Infraestrutura e Energia Ltda e a Justiça Federal no Ceará, publicado no DOU nº 78, do dia 25 de abril de 2023, Seção 3, onde se lê: "Data Ass.: 24/04/2023;", leia-se: "Data Ass.: 20/04/2023;". SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TA 01 ao Ct. 09/2022; contratante: JFPB; contratada: NETSAFE CORP LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.476.184/0002-30; objeto: prorrogar a vigência do contrato no período de 01/junho/2023 a 31/maio/2024; fundamentação: cláusula quarta do contrato originário, c/c o inciso IV do artigo 57 da Lei 8.666/93; assinatura: 11/05/23; signatários: Sérgio Murilo Wanderley Queiroga-JFDF; Waldo Baptista Gomes-Sócio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TA 01 ao Ct. 03/2022; contratante: JFPB; contratada: SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 15.309.324/0001-83; objeto: reajustar os insumos, repactuar os valores da mão de obra, bem como revisar os custos operacionais do contrato; fundamentação: arts. 130 e 135, c/c a alínea "a" do inciso I do artigo 124, todos da Lei nº 14.133/2021, bem assim cláusula dezesseis do referido contrato; assinatura: 15/05/2023; signatário: Sérgio M W Queiroga-Juiz Fed Dir Foro, em exercício. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Devedora: JFPB; Credor: GRILLO PRESENTES LTDA, CNPJ nº 11.431.608/0004-30; objeto: fornecimento de arranjos para composição de peças de decoração postas no salão nobre do edifício-sede da JFPB; Fundamentação: art. 149 da Lei 14.133/2021, c/c os arts. 37 e 63, § 2º, I, da Lei 4.320/1964; Valor da dívida: R$ 381,99; Empenho 2023NE219, de 10/05/2023, na modalidade ordinário, no valor de R$381,99; assinatura: 09/05/2023; signatário: Otávio Fritzberg Dantas Vieira. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Devedora: JFPB; Credor: MARLUCE DE ANDRADE COSTA - ME, CNPJ sob o n° 41.125.949/0001-03; objeto: fornecimento de folhas de orquidea carame X6 (verde) 27cm postas no salão nobre do edifício-sede da JFPB; Fundamentação: art. 149 da Lei 14.133/2021, c/c os arts. 37 e 63, § 2º, I, da Lei 4.320/1964; Valor da dívida: R$ 135,00; Empenho 2023NE218, de 10/05/2023, na modalidade ordinário, no valor de R$ 135,00; assinatura: 09/05/2023; signatário: Otávio Fritzberg Dantas Vieira. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE ACORDO ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO PAD SEI/Cofen Pad SEI 00196.002538/2023-11 Repassador: Conselho Federal de Enfermagem. Beneficiário: Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe Objeto: Semana da Enfermagem de 2023 Valor Repassado: R$ R$ 197.222,35 (cento e noventa e sete mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos) Valor Global: R$ 209.811,01 (duzentos e nove mil oitocentos e onze reais e um centavo) 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses Acordo Formal de Contribuição regido pela Lei 8.666/1993, na forma da Decisão Cofen nº 35 de 31 de março de 2023. Data da Assinatura: 17 /05/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo SEI nº 00196.000862-2022-14 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de hospedagem, locação de espaço físico, infraestrutura, recursos humanos, alimentação e transporte. A contratação visa à realização do 13º Seminário Administrativo do Sistema Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)/Conselhos Regionais de Enfermagem. VALOR GLOBAL: R$ 528.779,90 (quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, para fins de atendimento do disposto na alínea "j", inciso XII, Artigo 8, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, torna público o resultado da licitação, que foi homologada nesta data em favor da licitante: WELCOME SERVIÇOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 11.654.689/0001-94, que se sagrou vencedora do Grupo 1 - valor de R$ 431.799,90 e BLL LOGÍSTICA TDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40, que se sagrou vencedora do o Grupo II (Item 6) valor de R$ 96.980,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília-DF, 17 de maio de 2023 MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assesor Técnico CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 36/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 17/2023, assinado em 16/05/2023; firmado com a empresa Octarte Arquitetura em Stands LTDA; Objeto: locação de estande para a participação do Confea na "Feira Internacional de Tecnologia Agrícola e Negócios", a realizar-se no período de 6 a 10/06/2023, em Luiz Eduardo Magalhães - BA, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 563/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.001565/2023-17. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL RESULTADO DE ELEIÇÃO - CREFITO-18 A PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 301, de 26 de julho de 2022, torna público o resultado final das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região, tendo o maior número de votos válidos, não computados os brancos e nulos, sido obtido pela Chapa nº 01 - "SEMPRE EM FRENTE", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Rodrigo Moreira Campos, CREFITO nº 83763-F; Joselino Rodrigues Cavalcante, CREFITO nº 18131-TO; Alessandro Augusto Franco de Souza, CREFITO nº 27943-F; Andervan Aguiar de Lima, CREFITO nº 173136-F; Samantha de Freitas Campos, CREFITO nº 99913-F; Ozi Deick Pereira Nelo Lorenzatto, CREFITO nº 198857-F; Aline da Silva Morong Soares, CREFITO nº 102967-F; Thiago Pereira Marques, CREFITO nº 74693-F; Aline do Nascimento, CREFITO nº 223430-F; Francisco Geison Lopes de Moraes, CREFITO nº 4791-TO; Debora Nadja de Lima Lucena, CREFITO nº 110583-F; Cristiely Alves Oliveira, CREFITO nº 194428-F; Charlene de Oliveira Brito, CREFITO nº 121310-F; Aline Martins da Costa, CREFITO nº 224181-F; Marcela Regina Cunha Carneiro Vanil Marques, CREFITO nº 118248-F; Rumori da Silva Peres, CREFITO nº 144352-F; Thiago de Lima Torres, CREFITO nº 121454-F; e Alan Heringer Silva, CREFITO nº 184382 - F. GABRIELLE BARDELLA COHEN Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-18 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado entre o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS (CNPJ: 33.484.825/0001-88). Objeto: Locação de estande para o XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Processo: P.A SUAP nº 0110015.00000001/2023-29. Procedimento: Inexigibilidade de licitação, conforme autorização e ratificação constante do DOU nº 90, de 12/05/2023, Seção 3, Página 161. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.038 - Locação de bens móveis de outras naturezas e intangíveis-PJ. Valor Total: R$ 20.000,00. Nota de Empenho: nº 576 de 12/05/2023. Signatários: pelo Contratante, Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV, e, pelo Contratado, Hisham Mohamad Hamida, Diretor Financeiro do CONASEMS. Data da assinatura: 15/05/2023.