DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorização e Ratificação: Tadeu Matos Henriques Nascimento, Ordenador de Despesas e Diretor-Geral, em 11/5/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 80024 Nº Processo: 1244/2023. Objeto: Aquisição de material bibliográfico para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Joao Vinte e Três,1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal, www.trt22.jus.br na aba transparência, menu: licitação - licitações realizadas a partir de 2019.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 80024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 18912/2023. Objeto: Aquisição de materiais para sinalização tátil e de alerta (piso tátil elemento direcional, piso tátil elemento de alerta, gabarito para piso tátil elemento direcional, gabarito para piso tátil elemento de alerta, pedestal / totem para mapa tátil e mapa acrílico tátil), conforme as especificações e as condições constantes do Edital, do Termo de Referência e do Anexo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 17/05/2023) 80026-00001-2023NE000023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 COM BASE NO §3º DO ART. 75 DA LEI N. 14.133/2021 A Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Amapá, com registro no CNPJ/MF sob o n. 05.426.574/0001-40 e sede na Rodovia Norte-Sul, Infraero II, Macapá/AP, neste ato representada pelo seu pregoeiro designado pela Portaria SECAD/DIREF n. 97-2022, torna público que tem interesse em contratação de empresa para a aquisição de um VANT - Veículo Aéreo Não Tripulado/Drone, ferramenta essencial para subsidiar à Sepol nas atividades de inteligência, visando suprir as necessidades da Seção Judiciária no Amapá. Neste processo, a Administração escolherá a proposta mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 23-5-2023 às 18h. O termo de referência da dispensa n. 16/2023 encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/index.php. A proposta deverá ser entregue na Seção de Compras e Licitações (SELIT), situada no endereço acima mencionado ou por e-mail: [email protected], das 9h às 17h. Macapá/AP, 17 de maio de 2023. MAURÍCIO PINHEIRO DE SANTANA Diretor da SECAD SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 18165371. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: SET SOLUCOES ESTRATEGICAS E TECNOLOGICAS LTDA (Sr. Maria Olímpia Moreira Ventin), CNPJ/MF 02.324.429/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia de implantação e manutenção de infraestrutura para sistema de cabeamento óptico para redes de computadores e telefonia, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários, a serem executados nas dependências dos prédios da Seção Judiciária da Bahia e dos Juizados Especiais Federais e também na área externa, em vias aérea e subterrânea, no trecho compreendido entre a Seção Judiciária da Bahia e dos Juizados Especiais Federais. Valor Total: R$ 3.524,00 (Três mil quinhentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início no dia 18/05/2023 e término previsto para o dia 14/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168364; ND 33.90.40; Nota de Empenho 2023NE714, emitida em 12/05/2023. BASE LEGAL: Lei n.8.666/1993, na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0005624-06.2023.4.01.8004. Ass. em 17/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 0000518-63.2023 . Objeto: Aquisição de café, açúcar e coador de pano. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 16/05/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 16/05/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.295,80. CNPJ CONTRATADA : 07.321.252/0001-61 EDNEUZA BEZERRA DA SILVA. (SIDEC - 17/05/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 17080061. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: VALI AUDITORIA ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL LTDA. - EPP. (Srª. Maria Lindinalva Santos Moura); CNPJ: 22.873.642/0001-38. OBJETO: Acréscimo ao objeto e alteração no preço. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 33.90.37 e Nota de Empenho nº 2023NE127, emitida em 19/01/2023. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I e §2º, c/c o artigo 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº. 8.666/93. PAe 0013705-75.2022.4.01.8004-JFBA . Ass: 16/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 30882222023401800. Objeto: Contratação de empresa para reforma das fachadas do ed. Sede - Fórum Teixeira de Freitas - SJBA, visando a demolição e recomposição de superfícies em reboco, aplicação de pastilhas, manutenção de esquadrias, revitalização do brasão e letreiros, fixação de mastros e outros serviços complementares, conforme especificações e quantitativos definidos no anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 17/05/2023) 90012-00001-2023NE010000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0008122-72.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: AC SEGURANÇA EIRELI./CNPJ: 09.459.901/0001-10./Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 10/2023./ Objeto: Repactuação dos valores do Contrato SJ/DF nº 10/2023, em razão da majoração de salários e benefícios provocada pela CCT/2023 do SINDESV/DF./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 17/05/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Nathan Almeida Andrade, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 24783620234018010. Objeto: AQUISIÇÃO DE APOIO ERGONÔMICO PARA PÉS, para a Justiça Federal do Pará, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. OBS: OS LICITANTES DEVERÃO CONSIDERAR, PARA OFERTA DE LANCES, APENAS AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HERON CARDIAS E SILVA Equipe de Apoio (SIASGnet - 02/05/2023) 90003-00001-2023NE000077 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará e Banco do Brasil S. A. OBJETO: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil S.A., dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela Justiça Federal do Pará, bem como viabilizar o acesso aos saldos e extratos das contas abertas. VIGÊNCIA: 12/04/2023 a 11/04/2033. BASE LEGAL: Resolução nº 169/2013, IN nº 001/2013 e Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Justiça Federal, e Luiz Cláudio Sales Santos da Silva, pelo Banco do Brasil S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciária do Pará. CONTRATADA: CATAVENTO REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 03.534.028/0001-05. OBJETO: acrescer ao objeto do contrato, o serviço especializado de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração VRF instalados no Prédio Sede da Seção Judiciária do Pará. Vigência: 17/04/2023 a 01/04/2024. B.LEGAL: P.A.1604-51.2023.4.01.8010, Lei n.8.666/93, art. 57, II c/c §1º do art. 65. ASSINATURA: 17/04/2023. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Lilianne Brito Santos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 11835820234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau no Piauí. Contratada: Vortex Soluções em Engenharia Ltda. - CNPJ/MF n. 40.601.615/0001-98. Espécie: Contrato n. 18/2023. Objeto: Serviços de manutenção corretiva do grupo motor- gerador de energia elétrica da Subseção Judiciária de Parnaíba - PI. Fundamento legal: Art. 24, I, da lei 8.666/93. Vigência: 02 meses, a partir de 28.04.2023. PTRES:02061056942570001. ED:33903917 - 2023NE000239. Valor global: R$ 14.022,84. Assinado em 28.04.2023 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Nícolas Maxuell Miranda Fortes, Diretor, pela Contratada.