DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo: TRT8 PROAD n. 7890/2022; Objeto: Eventual aquisição de bebedouros de coluna, mesa, televisores de 43 polegadas, frigobares, microondas e ventiladores de coluna, a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal; Empresa: J B M H Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos Eireli; CNPJ: 30.632.729/0001-41; Valor Total: R$ 35.968,98 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 6/2023; Data de assinatura: 12/5/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, a Sra. Maria Doralice Ferreira da Silva, pelo detentor do registro. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo: TRT8 PROAD n. 7890/2022; Objeto: Eventual aquisição de bebedouros de coluna, mesa, televisores de 43 polegadas, frigobares, microondas e ventiladores de coluna, a serem utilizadas nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal; Empresa: P G Lima Comércio Ltda - EPP; CNPJ: 23.493.764/0001-61; Valor Total: R$ 7.964,80 (sete mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 6/2023; Data de assinatura: 12/5/2023; Validade da Ata: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal o Sr. Rafael Miranda, Diretor-Geral e, a Sra. Polyana Gripp Lima, pelo detentor do registro. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1/2023 Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT8ª N. 11/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Divcapital Comércio de Divisórias Eireli; CNPJ n. 14.135.668/0001-50; rescisão amigavel; Processo: TRT8 n. 765/2023; Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 c/c Cláusula Décima Sétima, item 17.1, do Contrato TRT n. 11/2023; Data de Assinatura: 15 de maio de 2023, pelo Tribunal o Senhor Rafael Miranda, Diretor-Geral. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 42/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 19/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Plano de Assistência à Saúde - PASTRT8 e a senhora Danielle Dalla Bernardina Pires; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Edital de Credenciamento TRT8 nº 01/2020 e, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de 16/05/2023 e vigência até 15/05/2027; Processo TRT8 nº 2205/2022; Assinatura: 28 de abril de 2023; pelo Tribunal: o Sr. Herlon Carlos Ribeiro Pereira, Diretor-Geral, em substituição, o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e a Sra. Danielle Dalla Bernardina Pires, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 1313/2023. Objeto: Aparelhos de ar-condicionado tipo Split hi wall, piso-teto e cassete. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações do comprasnet e do edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0002129-30.2023.5.10.8000. Contrato nº 084/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e Claro S.A. Objeto: prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade através de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo - CDN. Fundamentação: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decretos 3.555/2000 e 10.024/2019. Vigência: 36 meses. Assinatura: 16/05/2023. Valor total: R$ 297.084,08. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.40.19, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Nota de Empenho: 2023NE0362. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Sheila Roberta Couto Lira e Juliana Franco Jibran Hsieh, Rep. Legais. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 85/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0004004-35.2023.5.10.8000. Contrato nº 085/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. Objeto: cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei n.º 8.112, Resolução CSJT nº 199, Portaria PRE-DIGER n.º 043/2018 ou outra que venha a substituí-la e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10 anos. Assinatura: 16/05/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Dr. Luiz Antonio Colussi, Presidente da ANAMATRA . (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 87/2023 - UASG 080016 Processo nº 0003891-81.2023.5.10.8000. Contrato nº 087/2023. Contratada: HOSPITAL UROLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 17/05/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Maria Cristina Souza Cunha, Geovani de Assis Pinheiro e Ériston Wendt Uhmann, Representantes Legais. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a contratação de instituição para participação de um servidor no Curso: Entendendo o impacto da Reforma Previdenciária - Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos, no formato presencial, na cidade de Fortaleza-CE, com carga horária de 16 horas, no período de 4 a 5 de setembro do corrente ano. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.825.457/0001-99. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT, no valor de R$3.160,00 (três mil cento e sessenta reais). Processo- 304/2023. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em, 9.5.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesas da Escola Judicial do TRT11. RATIFICAÇÃO: Em, 11.5.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da EJUD/11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 2.273/2023. Objeto: Aquisição, com serviço de instalação, de placas identificadoras para as portas dos setores do Edifício-sede do TRT 13ª Região. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/05/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5- 000020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 17 de maio de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENÇA DE LICITAÇÃO TEXPROAD Nº 2082-2023. Objeto: contratação, em caráter emergencial, de pessoa física especializada para executar serviços de jardinagem no prédio que abriga a Vara do Trabalho de Epitaciolândia - AC, pelo período de 180 dias ou até à conclusão do procedimento licitatório. Em nome do Sr. Sebastião Galvão da Silva. Valor: R$ 5.100,00. Amparo legal: art. 24, IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações c/c artigo 49 da Portaria GP 716, 17/05/2019, bem como os artigos 2º, 9º e 11 da Portaria GP nº 01 de 02/01/2023, publicada em 03/01/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 7600/2023. Convênio nº 07/2023. Partes: TRT e SINDICATO DOS SERVIDO R ES PÚBLICOS FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15° REGIÃO - SINDIQUINZE. CNPJ: 57.503.922/0001-39. Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes à mensalidade de Plano Odontológico. Vigência: 60 meses, com início na data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pelo Sindiquinze, Ivan Bagini. Data: 11/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 1222/2023. Objeto: Contratação seguro compreensivo para os veículos oficiais que compõem a frota do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 17/05/2023) 80020-00001-2023NE000412 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: TRT/18ª nº 14678/2022. CONVÊNIO: 02/2023. CONVENENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO: Concessão de empréstimos, mediante consignação das prestações em folha de pagamento, aos magistrados e servidores (ativos, inativos e pensionistas) do TRIBUNAL. VIGÊNCIA: 60 meses a contar de 01/07/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 45, §1° da Lei nº 8.112/90, art. 116 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 13.709/2018, Res. CSJT nº 199/17 e Port. TRT 18º GP/DG/SGPE nº 863/20. DATA DE ASSINATURA: 17/05/2023.