DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALORES PARA 2024/2025: R$ 1.137.882,36. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6066/2015. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar a 64ª Zona Eleitoral, no Município de Sumidouro. LOCADOR: Tatiana Gomes da Silva Campanati. FUND. LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$119.007,04. VALOR MENSAL: R$3.427,27. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Alexander Moraes Rocha, Diretor-Geral em substituição. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000274, de 15/05/2023. Nota de empenho substitutiva de Contrato. Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 66.455.593/0001-99. Natureza Despesa: 44.90.52. Objetos: 1) Item 12 do Edital. Estação de trabalho tipo gota executiva, medindo 2100X1650X600X600X740MM. Quant. 8. Vlr. Unit. R$ 5.145,00; Subtotal R$ 41.160,00; e 2) Item 6 do Edital. Armário Extra Alto, porta de abrir, medindo 800 x 470 x 2100 mm (L x P x H) Quant. 03. Vlr. Unit. R$ 2.088,00; Subtotal R$ 6.264,00; Valor Total da Nota de Empenho: R$ 47.424,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 01/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000658-59.2023.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para contratação dos serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de S. Paulo (SIDEC - 17/05/2023) 070018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 070012 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 00047.044920/1962-58. Pregão. Nº 54/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1. Revisar, a partir de 1º de janeiro de 2022, em razão mudança do sat/rat ajustado (risco ambiental do trabalho), as rubricas do submódulo 2.2 da planilha de formação de preços: alínea c "sat", haja vista a redução do patamar de 1,50% (um inteiro e cinco décimos por cento) para 1,00% (um por cento). 1.2. Revisar, com efeitos financeiros retroativos a 16 de maio de 2022, os valores do vale- transporte para r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), na forma da resolução nº 03/2022 do conselho administrativo da superintendência municipal de transportes e trânsito - smtt. 1.3. Renovar (prorrogar) a vigência da contratação por mais 12 (doze) meses, referente ao período de 13 de maio de 2023 a 12 de maio de 2024. 1.4. Acrescer 2 (dois) postos de trabalho a partir de 15 de maio de 2023.. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.032.876,50. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0004654-27.2023.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.668.354/0001-25 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA, REABILITAÇÃO E ESTÉTICA DE PALMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente credenciamento é a prestação de serviços de atendimento médico especializados (fisioterapia, reabilitação, eletroterapia e ventosa), conforme carta proposta (000012301652457), aos membros e servidores do TRE/TO, bem como a seus respectivos dependentes, que serão efetuados mediante apresentação de guia de encaminhamento específica do Credenciante, observados os termos dos artigos 10 a 14 do Regulamento aprovado pela Resolução TRE/TO nº 431/2018.. Fundamento Legal: .Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 027/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (BR BRASIL SERVICE) b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 24ª do contrato inicial c/c art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 17/05/2023 a 17/08/2023. e)Valor mensal do contrato: R$ 400.423,49. f) Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. g) Data da assinatura: 16/05/2023. h)PA 0004688/2020. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0000056/2022. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para aquisição de workstations, notebooks (computadores de alto desempenho) e monitores de 27" com resolução QHD. Novo Edital: 18/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da Cpl (SIDEC - 17/05/2023) 100001-00001-2023NE000162 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2023 CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2018 O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - TRT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna publico o Edital Nº 04/2023 - de Cumprimento de Ordem Judicial, em cumprimento a decisão judicial, proferida nos autos nº 5023010-86- 2018.4.02-5101, referente ao candidato Rodrigo Paula Pereira, inscrição nº 1080055244, Cargo: 402 - Técnico Judiciário - Área Administrativa. Edital nº 04/2023, na íntegra, estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir da data de 16 de maio de 2023. Des. Roque Lucarelli Dattoli TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 38/2023, Proad 17.572/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa G2 Serviços Remoção de Entulhos LTDA. (CNPJ: 59.560.144/0001-45). Objeto: Serviço de locação de caçambas estacionárias metálicas. Valor Unitário: R$ 400,00. Vigência contratual e a prestação dos serviços: de 18/05/2023 17/01/2025. Assinam em 17/05/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Glaucio Gonçalves, Sócio. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que o pregoeiro adjudicou os itens 1, 2, 3, 4, 5 e 7 à empresa Primer Soluções Ltda., CNPJ: 47.725.628/0001-18, e o item 6 à empresa Onix Comércio Ltda., CNPJ: 48.630.415/0001-75, e a Desembargadora Presidente do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 012/2023, PROAD nº 9117/2023, em 17/05/2023. Em 17 de maio de 2023 AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: RECICLAMOC - ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM DE MATERIAIS e de ASSISTÊNCIA SOCIAL e AMBIENTAL de MONTES CLAROS- MG. - CNPJ 34.152.956/0001-20. OBJETO: Destinação de autos findos e materiais recicláveis do foro de Montes Claros-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e Processo e-PAD 11.503/2022. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 12 de maio de 2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. SIG N AT Á R I O S : Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Evanilson Alves Santana (pelo conveniado). 23CN008 - e-PAD 17.930/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 18/2023 - cujo objeto é a contratação de serviço de infraestrutura de rede sem fio, contemplando equipamentos em comodato, instalação e configuração, fornecimento de links de comunicação banda larga para conectar a solução à Internet, manutenção, atualização, monitoramento, gerenciamento centralizado e suporte técnico, de forma remota e presencial, quando demandados, a serem executados de maneira continuada nas diversas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, na cidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Lote 01 foi adjudicado à empresa NTT Brasil Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda., CNPJ 05.437.734/0004-07, o Lote 02 à empresa Mendex Networks Telecomunicações Ltda. - EPP, CNPJ 08.219.232/0001-47 e o Lote 03 à empresa BTT Telecomunicações S/A, CNPJ 39.565.567/0001-40. Belo Horizonte, 17 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos