DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800215 215 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PERCENTUAL DOS ITENS CONSTANTES NA TABELA DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - PREÇO FÁBRICA (PF) E PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG), EMITIDA PELA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS-CMED/SECRETARIA EXECUTIVA/AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 31/05/2023 às 11:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E- mail: [email protected]. Alagoinhas, 17 de Maio de 2023. ALESANDRA CONCEIÇÃO DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Licitação nº 025/2023. Objeto: Aquisição e instalação de gerador de energia para o hospital municipal de Andaraí a fim do abastecimento do quadro de energia, em especial dos equipamentos médicos indispensáveis, em caso de falta de energia. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 01/06/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 01/06/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial- site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Licitação nº 30/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás GLP e casco de botijão para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, no uso de suas atribuições, durante exercício de 2023. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 05/06/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 05/06/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com.br/ e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 17 de maio de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 REGISTRO Nº 1002041 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Aquisição de veículo automotivo, zero quilômetro, com ar- condicionado, flex, automático, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Anguera - Ba. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 30 de Maio de 2023-HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 REGISTRO Nº 1002045 A Prefeitura de Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL, objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de ornamentação de decoração para os Festejos Juninos, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera/Ba. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 30 de Maio de 2023-HORÁRIO DA SESSÃO: 14h00min-LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 17 de Maio de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa especializada com manutenção no sistema de monitoramento de circuito fechado de tv (CFTV) para preservação dos patrimônios públicos municipais, desta municipalidade. Repartição interessada: Secretaria Municipal Administração. Empresa favorecida: MARCELO GOMES CAMPOS & CIA LTDA - VALOR TOTAL: R$ 21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta reais). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 17/05/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 199/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: BRV Serviços LTDA, CNPJ n° 11.828.452/0001-82; OBJETO: Aditivo de PRAZO - contratação de empresa de engenharia para execução de OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, REFERENTE À ETAPA 02 CICLOVIA E PISTA DE COOPER DA LATERAL DIREITA DA CIDADE DE ANGUERA DO ESTADO DA BAHIA -TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022; PRAZO: 10/02/2023 até 10/10/2023; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 24/05/2023, às 10h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de divisórias para atender a necessidade de diversas Secretarias deste Município. O Edital estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município) Os documentos devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 18/05/2023 a 23/05/2023, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 17 de maio de 2023 TOBIAS COSTA DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 369/2021 PROCESSO Nº 139/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 003/2021. Resumo do Primeiro Termo Aditivo de supressão e acréscimo ao Contrato nº 369/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Banzaê - Ba, e a empresa SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa para Construção da nova Sede da Prefeitura Municipal de Banzaê - Localizada na esquina Rua Manoel Marcolino e Isaias Miranda. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços correspondendo a 13,85% no valor do contrato de R$ 259.989,29 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos) e as supressões dos serviços correspondendo a 12,16% no valor de 228.207,42 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e quarenta e dois centavos). Os acréscimos e supressões representarão um aumento de R$ 31.781,87 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e um real e oitenta e sete centavos) correspondendo a 1,69% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 1.877.279,31 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil e duzentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos) para R$ 1.909.061,18 (um milhão, novecentos e nove mil e sessenta e um reais e dezoito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 Proc. Adm. Nº2363/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 001/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito municipal, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho. Contratada: HERLANDSON SILVA SANTOS, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 36.816.698/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de VIDROS para manufatura de portas, janelas e espelhos, bem como serviço de manutenção de portas, janelas e vidros e aquisição de peças e acessórios, destinados à reposição, manutenção e conserto dos imóveis em uso pela Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Ass. 16/05/2023. Valor Global: R$ 146.409,58 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Ass: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Dia 30/05/23 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço global. Objeto: aquisição de colchões para doação as pessoas atingidas pelas sequelas provocadas pelas chuvas ocorridas no município. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 17 de maio de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 30/05/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando aquisição de reagentes e materiais laboratoriais com disponibilização de equipamentos em sistema de comodato para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho- LACEN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. LUARA DIAS SANTANA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Objeto: locação de estrutura, sonorização, gerador de energia e banheiros químicos para serem utilizados nos diversos eventos realizados pelas Secretarias. Sessão: em 30.05.23 às 10h. Edital: https://bll.org.br/ e DOM. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 17 de maio de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de equipamentos para perfuração de poços (comboio roto-pneumático) com capacidade de perfuração de até 150 metros de profundidade com diâmetro de 6" conforme citado no termo de referência do edital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do município de Buritirama - BA. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2023 às 08h00 no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site https://bnccompras.com. Edital / Informações: www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Setor de Licitações. Em 17 de maio de 2023 UELBEM DE SOUZA CRUZ Pregoeiro