DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FISCALIZADOR: Sra. MARIMEY VASCONCELOS COELHO, CPF: 310.325.592-68 AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 265/2019 DA TOMADA DE PREÇO Nº 6/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: TGC - TECNOLOGIA GERENCIAL DE CONSTRUÇÕES - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. CONVÊNIO Nº 0971/2017 (SINCOV Nº 855043/2017). OBJETO: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO BAIRRO DA ROCINHA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 265/2019, por mais 60 (sessenta) dias a contar de 25 de Abril de 2023 do Décimo Termo Aditivo, estando vigente sua prorrogação até 24 de Junho de 2023, do Contrato original celebrado entre as partes em 06 de Setembro de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 06 de Setembro de 2019, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 25 de Abril de 2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 2/2023 Agricultores E Empreendedores De Base Familiar Rural Organizados Em Grupos Formais, Informais E Fornecedores Individuais, Interessados Em Fornecer, Gêneros Alimentícios Destinados Ao Atendimento Da Clientela Beneficiária Do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. O MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA GERAL Nº 002/2023 / CPG, para credenciamento de: Agricultores E Empreendedores De Base Familiar Rural Organizados Em Grupos Formais, Informais E Fornecedores Individuais, interessados em fornecer Gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MANICORÉ - AM, com fundamentos estabelecidos nas legislações vigentes, § 1º do Art. 14 da Lei N° 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE Maio de 2020, alterada ela Resolução /CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020. Data e Local para entrega dos envelopes: Dias: 15 à 30 de Maio de 2023, nos horários de 08:00H às 14:00H, na PREFEITURA MUNICIPAL MANICORÉ, situada a Av. Getúlio Vargas n° 574 - Centro - CEP 69.280-000 - MANICORÉ - AM e/ou na Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar/CANE. Dúvidas pelo E-mail: [email protected] Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública Geral N° 002/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM, que poderá ser acessado nos endereços eletrônicos: Diário dos Municípios, Diário da União, Murais de órgãos públicos do MANICORÉ/AM, retirada sua cópia na PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM - ou Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar/CANE/SEMED. Contatos para informações: Raiza Colares Magalhães, fone: 097 99154-6884. Manicoré/AM, 11 de Maio de 2023. AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal - ACM PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato N.º 010/2022. Espécie 1º termo aditivo de prazo, Data da assinatura: 09 de janeiro de 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: RF Comércio de Materiais de Construção Eireli, Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Abastecimento de Água na Comunidade Santa Rita no Município de Nhamundá/AM - Convênio n° 882543/2019. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato N.º 018/2022. Espécie 1º termo aditivo de prazo, Data da assinatura: 07 de março de 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: New Life Projetos e Construções Eireli Epp, Objeto: Contratação de Empresa para Reforma das UBS e Postos de Saúde do Município de Nhamundá - Posto de Saúde Municipal Guarabi. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n.º 019/2022. Espécie 1º termo aditivo de prazo, Data da assinatura: 07 de março de 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: New Life Projetos e Construções Eireli Epp, Objeto: Contratação de Empresa para Reforma das UBS e Postos de Saúde do Município de Nhamundá - Posto de Saúde Municipal Santíssima Trindade. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n.º 003/2023. Espécie 1º termo aditivo de prazo, Data da assinatura: 28 de março de 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli. Prazo: 120 (cento e vinte) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n.º 002/2022. Espécie 2º termo aditivo de prazo, Data da assinatura: 22 de dezembro de 2022, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Figueiredo Comércio de Produtos Hospitalares e Serviços de Construção Eireli, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de ponto de apoio para atendimento a comunidade São Sebastião do Cocoroco. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n.º 010/2022. Espécie 1º termo aditivo de prazo, Data da assinatura: 04 de abril de 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: New Life Projetos e Construções Eireli Epp, Objeto: Contratação de Empresa para Reforma das UBS e Postos de Saúde do Município de Nhamundá - UBS Cristo Rei Cutipanã. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n.º 0123/2023. Espécie 1º termo aditivo de prazo, Data da assinatura: 07 de abril de 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: RF Comércio de Materiais de Construção Eireli, Objeto: Construção de Escola Municipal Localizada na Comunidade Corocoró, no Município de Nhamundá/AM. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO. 022/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares, por sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço e maior desconto por item. Data da abertura: 01 de junho de 2023. Hora: 10h (Horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e- mail: [email protected]. Silves-AM, 17 de maio de 2023. KHARY ANNY PEREIRA LIMA Presidente da Comissão ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, vem por meio desta, convocar a(s) arrematante(s) dos lotes 01, 02, 03, 04 do PE 012/2023, para apresentação de amostras dos gêneros alimentícios destinados a merenda escolar em atendimento ao Item 15 do termo de referência do instrumento convocatório do PE 012/2023, através da Secretaria Municipal de Educação. Empresa convocada: VITÓRIA ATACADISTA E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 11.609.023/0001-14, Do objeto: Apresentação de amostra dos gêneros alimentícios destinados a merenda escolar em atendimento ao Item 15 do termo de referência do instrumento convocatório do PE 012/2023, através da Secretaria Municipal de Educação. Do prazo: A arrematante terá até o dia 22 de Maio de 2023, das 09:00 horas às 12:00 horas, para APRESENTAR AS AMOSTRAS, sob pena de desclassificação, na Sede da Secretaria de Educação, situada, na Rua Tiradentes, bairro centro, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes-BA. Campo Alegre de Lourdes, 17 de Maio de 2023 ENILSON MARCELO RODRIGUES DA SILVA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 016/2023-SRP. Processo Administrativo 150/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso continuo através de circuito dedicado a internet, por meio de cabo UTP, fibras ópticas e via rádio (link full duplex 100/100) que se fizeram necessárias, para atender as diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. Sessão de Abertura: 30/05/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, Rua Abílio Dias, S/N, Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes/BA. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/licitacoes ou no setor de licitações. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 17 de maio de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação Pregão Presencial n° 018/2023-SRP. Processo Administrativo: 154/2023. Menor Preço por item. Objeto: Pregão Presencial Registro de Preços para contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins. Sessão de Abertura: 31/05/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Rua Abilio Dias, s/n, bairro Joaquim Antunes. O Edital esta disponível no endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 17 de maio de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº. 070/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: A.C. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF n.º 46.367.524/0001-16 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 173.250,00 (cento e setenta e três mil duzentos e cinquenta reais) - Data de Assinatura: 17/05/2023. Contrato nº. 071/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: A.C. SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ/MF n.º 46.367.524/0001-16 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 57.015,00 (cinquenta e sete mil , e quinze reais) - Data de Assinatura: 17/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023 - BB nº 1002030, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE DROGARIA PARA FUTURA, EVENTUAL E MANUTENÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO ELENCADOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME/MINISTÉRIO DA SAÚDE, RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ALAGOINHAS-BA E DEMANDAS JUDICIAIS VIGENTES, ATRAVÉS DA PROPOSITURA DE MAIOR DESCONTO