DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Processo Administrativo: 043/2023 Contrato: 057/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: MIRANTE SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob nº 33.347.913/0001-38. Objeto: Contratação de empresa objetivando o provimento de Banda ou Cantor (a) de reconhecimento local e regional para a apresentação nos dias 17 e 18 de Junho de 2023 no Município de Jucuruçu/BA. Vigência: 18/05/2023 até 31/12/2023. Valor Global Estimado: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Orgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 11.317, de 29 de Dezembro de 2022. Jucuruçu - BA, ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 148/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 OBJETO: 1.1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA. Contratada: LOTE 01 - JL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 com uma proposta no valor global de R$ 801.859,17 (oitocentos e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos), Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Contrato nº 149/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 OBJETO: 1.1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA. Contratada: LOTE 02 - WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, com uma proposta no valor global de R$ 1.760.681,16 (Um milhão setecentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos), Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023. Ata nº 049/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 36.685.847/0001-02. Valor global: 499.632,64 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Assinatura: 17/05/2023. Vigência: 17/05/2023. Lapão - BA, 17/05/2024. PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023. Ata nº 050/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 22.968.511/0001-34. Valor global: R$: 863.976,00 (Oitocentos e sessenta e três mil novecentos e setenta e seis reais). Assinatura: 17/05/2023. Vigência: 17/05/2023. Lapão - BA, 17/05/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023. Ata nº 051/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 10.013.864/0001-00. Valor global: R$: 679.623,00 (seiscentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e três reais). Assinatura: 17/05/2023. Vigência: 17/05/2023. Lapão - BA, 17/05/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023. Ata nº 052/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO LTDA - CNPJ Nº 14.896.908/0001-30. Valor global: R$ 335.291,60 (trezentos e trinta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Assinatura: 17/05/2023. Vigência: 17/05/2023. Lapão - BA, 17/05/2024. PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023. Ata nº 053/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. Valor global: R$: 893.427,40(oitocentos e noventa e três mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Assinatura: 17/05/2023. Vigência: 17/05/2023. Lapão - BA, 17/05/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023. Ata nº 054/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 17.406.286/0001-02. Valor global: R$: 569.586,80 (quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Assinatura: 17/05/2023. Vigência: 17/05/2023. Lapão - BA, 17/05/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023. Ata nº 055/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - CNPJ Nº 11.311.773/0001- 05. Valor global: R$: 181.630,00 (Cento e oitenta e um mil seiscentos e trinta reais). Assinatura: 17/05/2023. Vigência: 17/05/2023. Lapão - BA, 17/05/2024. PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2023. Ata nº 056/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda da Assistência Farmacêutica, Atenção Primária, Atenção Especializada e Vigilância em Saúde - Vigilância Epidemiológica do município de Lapão-BA. Empresa adjudicatária: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº 34.909.753/0001-36. Valor global: R$: 42.447,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais). Assinatura: 17/05/2023. Vigência: 17/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. CONTRATADA: COMPACTA ENGENHARIA LTDA. - CONSÓRCIO CGS SOLAR, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 16.079.048/0001-77. Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2022. Processo: 06643/2023. Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para montagem de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica, a instalação de 11 (onze) usinas solares, para atendimento de 53 (cinquenta e três) escolas da rede municipal de ensino do Município de Lauro de Freitas, aliada à eficientização luminotécnica predial, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico. Conforme planilha e termo de referência anexo em edital. Requisitado pela secretaria municipal de educação. Dotação: 1001.1048.44905100.15001001; 1001.1035.44905100.15410000, 1001.1035.44905100.25400000, 1001.1197.44905100.15410000. Objeto do aditamento: Aditivo de valor no percentual de 25%, com prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 08/06/2023 e termo final 08/06/2024, conforme dotação orçamentaria e justificativa da Secretaria Municipal de Educação. Data da Assinatura: 17 de maio de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2022 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CARTA CONVITE - Nº 002/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução das Obras de Reforma da Quadra - Chafariz, no Bairro Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas - Ba. Objeto da Transferência Especial, Programa 09032021, Plano de Ação 09032021-013445, conforme Termo de Referência e Planilhas em CD anexo no Edital. Após a análise da Qualificação Técnica dos documentos contidos nos Envelopes Nº 01 - Documentos de Habilitação a Técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura emitiu Parecer Técnico conclusivo através do qual julga HABILITADAS as empresas Jota Construções e Empreendimentos Ltda., Avante Construções Serviços e Transportes Ltda., GRS Silva Construções Eireli, Brito & Hora Serviços de Engenharia Ltda., Pavloc Construções e Locação de Máquinas Ltda., e Sá e Piropo Construtora Ltda. O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8790 ou via email: [email protected]. Lauro de Freitas, 17 de maio de 2023. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, resolve CORRIGIR a publicação do extrato do contrato nº 283/2023, Concorrência Pública n° 001/2023, publicado no diário oficial da União, no dia 05 de maio de 2023, Seção 3, nos seguintes termos: Onde se lê: EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2022. Processo Administrativo n° 1.107/2023, Concorrência Pública 001/2023. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2023. Processo Administrativo n° 1.107/2023, Concorrência Pública 001/2023. Livramento de Nossa Senhora/BA, em 17 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados na produção, organização e apresentações de grupos de dança (quadrilhas juninas), para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Esportes da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Recebimento das Propostas: até as 08h de 30/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 17 de maio de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Tipo: Menor Preço. Data da sessão: 30/05/2023 às 15h (horário de Brasília). Local: Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda - Sala de Reuniões do Setor de Licitações - End. Rua José Ramos de Anchieta, nº 187, bairro Jardim Primavera - Luís Eduardo Magalhães/BA. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em, 17 de maio de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de shows musicais (bandas musicais locais e regionais), visando atender a programação de São João, que ocorrerá de 15 a 18 de junho de 2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 08h de 31/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em, 17 de maio de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO ENVELOPES Nº 2 - PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus/BA comunica o AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DOS ENVELOPES Nº 02 -PROPOSTAS DE PREÇOS e declara a Empresa MADRE MAIS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 01.685.000/0001-35, CLASSIFICADA E VENCEDORA da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) QUADRAS POLIESPORTIVAS, 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, DE 01 (UM) CAMPO GRAMADO NA QUITÉRIA NOVA, E 01 (UM) CAMPO DE AREIA NA ÁREA DE LAZER, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA com registro de preço no valor global de R$ 3.112.112,10 (TRÊS MILHÕES CENTO E DOZE MIL CENTO E DOZE REAIS E DEZ CENTAVOS). Publica-se. Madre de Deus, 17 de Maio de 2023. JOSÉ MIGUEL BRITO SACRAMENTO Presidente da COSEL