DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800220 220 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2023 no dia 31/05/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação e Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças em aparelhos eletrodomésticos, bebedouros e purificadores de água, sob demanda, para as dependências da Prefeitura no Município de Madre de Deus. Através de Sistema Registro de Preço, para eventuais e futuras contratações, conforme as especificações e os quantitativos descritos no termo de r e f e r ê n c i a . Ed i t a l : h t t p s : / / w w w . i n d a p . o r g . b r / c a d . p h p ? r e d i r = t r u e & e s tado= Bahia&categoria=Madre+de+Deus&palavra=Prefeitura&pg=buscar# e www.bll.org.br. Madre de Deus-BA, 17 de Maio de 2023. CAROLINE MONTEIRO DE JESUS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global por Item. Abertura: 31/05/2023, às 08h:30, hora Brasília. Aquisição de Brita 0 para atender a necessidade da Secretaria de Obras do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global por Item. Abertura: 31/05/2023, às 09h:00, hora Brasília. Aquisição de Combustível S-10 para atender a frota oficial e alugada do Município de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global por Lote. Abertura: 31/05/2023, às 10h:00, hora Brasília. Aquisição de Material Hospitalar para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1001173 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023, no dia 30/05/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de infraestrutura e insumos destinados para eventos juninos na Praça do Forro, arraiá do bairro e festejos juninos da zona rural, promovidos pela Município de Maracás-BA, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 -FMS Registro de Preços Aquisição de medicamento de uso humano e veterinário para atender as necessidades da ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (HOSPITAL, PA, CAPS E POLICLINICAS), PROGRAMA MELHOR EM CASA, ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com recursos próprios Abertura: 01/06/2023 ás 09H. Mata de São João Bahia 17 de Maio de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Abert.: 30/05/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de empresa para transporte de árbitros, atletas das diversas modalidades, torcedores e alunos do projeto criando laços, referentes aos eventos anuais da secretaria municipal de esportes no município, regionais e estaduais. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Repetição PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para o fornecimento de equipos para bomba de infusão e equipo hospitalar, os equipos devem ser compatíveis com as bombas de infusão do MODELO ST 1000 ICATUS MARCA SAMTRONIC e MODELO INFUSOMAT COMPACT MARCA B BRAUN, sendo os modelos pertencente ao Município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, as demandas do Hospital Municipal Monsenhor Berenguer, SAMU e anexo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 31/05/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 17 de maio de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro Oficial EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º Termo Aditivo Ao Contrato 0198/2018 Contrato Nº: 0198/2018 - Processo Administrativo: Nº 0109/2018 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 003/2018 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte EIRELI - CNPJ Nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 20/04/2023 - Vigência: 20/04/2023 a 23/07/2023 - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal Nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 29/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA realizará licitação em 31/05/2023 às 8h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1002043 Objeto: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, sem motorista, para atender a demanda do Município de Muniz Ferreira, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2113. Muniz Ferreira, 16 de maio de 2023 CARINE BARBOSA SAMPAIO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 142/2022 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MUNIZ FERREIRA CONTRATADO: ANDRADE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA CNPJ/CPF: 10.201.542/0001-86 CLÁUSULA PRIMEIRA- DO VALOR Fica suprimido o valor de R$ 8.306,63 (oito mil trezentos e seis reais e sessenta e três centavos) ao contrato n.º142/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - Permanecem em vigor e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado. ASSINATURA: 09/05/2023. Gileno Pereira dos santos Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023, relativo ao o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, a serem usados na manutenção das atividades das secretárias de Saúde e Assistência Social do Município de Nordestina/BA, junto a empresa LUCAS MOREIRA DA SILVA - ME, com o valor de R$ 700.019,95 (setecentos mil dezenove reais e noventa e cinco centavos) pelos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138 e 139 e a empresa A E N DOS SANTOS EIRELI, com o valor global de R$ 305.248,65 (trezentos e cinco mil e duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) pelos Itens 13, 14, 22, 33, 38,39, 55, 58, 71, 76, 77, 78, 81, 85, 89, 90, 105, 106, 112, 120, 124, 132 e 136, conforme indicado nas atas e propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 08 de março de 2023. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 18 de abril de 2023, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023, relativo ao registro de preço para contratação de empresa especializada em locação de palcos, iluminação, geradores, tendas, banheiros químicos, camarins, elevados, sonorização profissional e outros, para a realização de eventos festivos anuais realizados no município de Nordestina/BA, junto a empresa IP EXPRESS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 8.388.850/0001-81, com o valor global R$ 156.080,00 (cento e cinquenta e seis mil e oitenta reais), pelos itens 01, 03, 07 e 08. E junto a empresa ANGELO SOM E ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ nº 04.147.192/0001-14, com o valor global R$ 1.153.887,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e sete reais), pelos itens 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. Nordestina/BA, 17 de abril de 2023. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. Objeto: registro de preço para aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 06/06/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto contratação de empresa para a instalação e manutenção de ar condicionado para atender as demandas de diversas secretaria do Município de Nordestina/BA. Data da sessão: 07/06/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. Objeto: registro de preço para prestação de serviços de lavagem, limpeza e higienização de veículos, pertencentes a frota do município de Nordestina/BA. Data da sessão: 08/06/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023. Objeto: registro de preço para prestação de serviços funerários com aquisição de urnas para atender as famílias carentes do município de Nordestina/BA , assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Data da sessão: 09/06/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira