DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800222 222 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Republicação O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos a sessão da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 015/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS E CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA USO ANUAL NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, fora suspensa por motivo de impugnação ao Edital, sendo que, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 30 de maio de 2023, às 10 horas. Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1002019. São Gonçalo dos Campos - BA, 17 de maio de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 032/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE TRÂNSITO PARA A SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 31 de maio de 2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1002029. São Gonçalo dos Campos - BA, 17 de maio de 2023. Mabel Costa Ventura da Fonseca - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 033/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E ESTACIONAMENTO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos, a ser realizada no dia 31 de maio de 2023 as 14:00 (quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis através do site: http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/ São Gonçalo dos Campos - BA, 17 de maio de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Dia 30/05/2023 às 9h. Objeto: fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Dia 30/05/2023 às 14h. Objeto: fornecimento de material didático para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Edital: www.licitanet.com.br e http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe. Informações: na sede, de 2ª a 6ª, das 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 17 de maio de 2023. JOSIAN LIMA NOVAIS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021 QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 088/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o quarto aditamento ao Contrato nº 088/2021, prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VILA MARGARIDA POR CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1072038-36 E SICONV 903621/2020. Vigência: 17/05/2023 a 17/10/2023. Empresa Contratada: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: nº 27.615.617/0001-78. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93. Tanquinho/BA, 16 de maio de 2023. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AV I S O Em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/21, a Prefeitura Municipal de Valente- BA, manifesta interesse em receber solicitações de cotação, e informações de interessados em participação de processos de contratação, realizados pelo município. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA AVENIDA ILDES FERREIRA NO BAIRRO AEROPORTO, NO MUNICIPIO DE VALENTE-BA. As empresas interessadas, e que atendam ao objeto desta contratação deverão solicitar planilha para preenchimento da proposta, e enviá- las no prazo de 03 (três) dias úteis, contados dessa publicação. O cadastramento poderá ser solicitado pessoalmente na Prefeitura Municipal de Valente-BA, localizada na Praça Getúlio Vargas, nº.1, Centro, Valente-Bahia, CEP 48890-000, no setor de licitações, das 08:00hs às 14:00hs, ou através do e-mail [email protected] até a data limite. O Projeto Básico e seus anexos, estarão disponíveis no Diário Oficial do Município, anexado a este aviso. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Valente-Bahia, será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação. O valor estimado da contratação é de R$ 55.746,24 (cinquenta e cinco mil e setecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Outras informações poderão ser obtidas no setor de licitação e contratos, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Valente-Bahia, 16 de maio de 2023. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Presidente da CPL, novamente torna público aos interessados que em retomada se realizará a licitação, Modalidade: Tomada de Preços n°. 005-2023, Tipo: Menor Valor global, OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinado a Construção da Praça da Igreja Católica, povoado do Cocão, interior do Município de Wenceslau Guimarães - Ba, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. Abertura: 02/06/2023, às 9h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro. Atendimento das 08hs às 12hs. Wenceslau Guimarães, 17 de maio de 2023 DIERLEI SANTOS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2023 Vinculado ao Pregão Presencial nº 024/2023 e Processo Administrativo: 139/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: GRÁFICA KARAÍBAS SANTOS MACHADO LTDA, CNPJ sob nº. 21.472.115/0001-59. Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de material gráfico para atender as atividades das unidades das secretarias deste município de Xique-Xique/BA. Valor global: R$ 670.180,00. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique, Bahia, 05 de maio de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2023 Vinculado ao Pregão Presencial nº 026/2023 e Processo Administrativo: 156/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE. Contratada: COPA 70 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº. 03.247.054/0001-44. Objeto: Pessoa Jurídica para aquisição de peças de reposição automotivas diversas de veículos leves e pesados para manutenção da frota de todas as Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Valor Global: R$ 400.092,86. Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, e demais legislações correlatas. Xique-Xique, Bahia, 11 de maio de 2023. Reinaldo Teixeira Braga Filho - Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, torna pública à HOMOLO G AÇ ÃO do Pregão Presencial n° 026/2023. Processo Administrativo nº 156/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Pessoa Jurídica para aquisição de peças de reposição automotivas diversas de veículos leves e pesados para manutenção da frota de todas as Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Que teve como vencedora a empresa: COPA 70 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº. 03.247.054/0001-44, valor global R$ 400.092,86. Xique - Xique (BA), 11 de maio de 2023 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Prefeito Reinaldo Teixeira Braga Filho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93 e 10.520/02 e alterações, torna pública à HOMOLO G AÇ ÃO do Pregão Presencial n° 024/2023. Processo Administrativo nº 139/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de material gráfico para atender as atividades das unidades das secretarias deste município de Xique-Xique/BA. Que teve como vencedora a empresa: GRÁFICA KARAÍBAS SANTOS MACHADO LTDA, CNPJ sob nº. 21.472.115/0001-59. Valor global: R$ 670.180,00 referente aos lotes 01 a 14. Xique - Xique (BA), 5 de maio de 2023 REINALDO TEIXEIRA BRAGA FILHO Prefeito RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 O Pregoeiro do Município torna público e de ciência o RESULTADO FINAL do Pregão Presencial n° 024/2023 e Processo Administrativo nº 139/2023. Tipo: Menor preço por lote, regida pela Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações. Objeto: Pessoa jurídica para aquisição de material gráfico para atender as atividades das unidades das secretarias deste município de Xique-Xique/BA. Que teve como vencedora a empresa: GRÁFICA KAR A Í BA S SANTOS MACHADO LTDA, CNPJ sob nº. 21.472.115/0001-59. Valor global: R$ 670.180,00 referente aos lotes 01 a 14. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 5 de maio de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 O Pregoeiro do Município torna público e de ciência o RESULTADO FINAL do Pregão Presencial n° 026/2023 e Processo Administrativo nº 156/2023. Tipo: Menor preço global, regida pela Lei 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações. Objeto: Pessoa Jurídica para aquisição de peças de reposição automotivas diversas de veículos leves e pesados para manutenção da frota de todas as Secretarias deste Município de Xique-Xique/Ba. Que teve como vencedora: COPA 70 PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob nº. 03.247.054/0001-44, valor global R$ 400.092,86. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Xique - Xique (BA), 4 de maio de 2023 OBERDAN ALVES DA COSTA Pregoeiro