DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.27.812.0601.1.005. ELEMENTO DE DESPESA N°: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. ASSINA PELA CONTRATADA: Alan Delbertt Dias. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023. Joana Benicio Leitão - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2004.01/2023 Primeira Alteração ao Edital do Tomada de Preço Nº 2004.01/2023, publicado no DOU do dia 03 de maio de 2023, pág. 222, Seção 3. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, por intermédio de seu presidente, torna público a alteração ao Edital do Tomada de Preço Nº 2004.01/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva das Unidades Básicas de Saúde-UBS do Município de Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico. Pelos termos do adendo que hora se publica, fica alterado os seguintes termos e itens do edital:1) Fica alterado o Item 1.3 e 7.4.3 do edital de Licitação e Projeto Básico do Edital de Licitação, que passa a constar (Novo projeto Básico) e integrar o processo junto com o presente adendo. Outrossim, tendo em vista que a alteração influencia na elaboração da proposta, determina-se a reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Destarte, fica alterada a data da licitação para o dia 05 de Junho de 2023, às 09;00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Licitação do Município, ou através do portal de licitações do TCM -Tribunal de Contas do Estado do Ceará no link: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - CE, 17 de Maio de 2023 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.001/2023-PERP A Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu pregoeiro oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 31 de maio de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a Seleção de melhor proposta para o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em até 20% dos equipamentos médicos hospitalar e odontológicos dos PSF's do Município de Apuiarés (CE). O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE, 16 de maio de 2023 JOSÉ CLEANDRO ARAÚJO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.002/2023 PERP Objeto: registro de preços para aquisição de botijão e recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP de interesse da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 01 de junho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 17 de Maio de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AV I S O CONCORRÊNCIA N° 2023.02.09.1 Convocação para Correção de Orçamento - Concorrência n° 2023.02.09.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a convocação da empresa Colinas Construções Transportes e Serviços EIRELI, para que esta apresente novo orçamento com fulcro no princípio da economicidade e razoabilidade, tendo em vista enquadrar-se no item 5.16 do Edital Convocatório, sendo concedido portanto o prazo de 5 (cinco) dias para que apresente na sede da Prefeitura Municipal, junto à Comissão de Licitação este novo orçamento para nova análise técnica. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 17 de maio de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.03.10.2 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2023.03.10.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Construtora Moura Neto LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Ecos Edificações Construções e serviços LTDA, Roma Construtora EIRELI, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Àgape Engenharia e Serviços LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções ME, Cruz Domingos Engenharia LTDA, Teotonio Construções Comércio Industria e Serviços, Construtora Astron LTDA, Ramalho Serviços e Obras EIRELI, J. H. S. Serviços de Obras EIRELI, Elo Construções e Empreendimentos EIRELI, Tela Serviços e Eventos LTDA, Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, Evolução Construtora EIRELI, N3 Construtora EIRELI, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Construtura Moraes LTDA, M. Minervino Neto Empreendimentos, WU Construções e Serviços LTDA, AOS Cosntruções EIRELI, L. A. Locações e Serviços LTDA, S A Engenharia LTDA, A & P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA, G.A. Rabelo Júnior, Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI, Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, Construtora Justo Júnior LTDA, Allenza - Engenharia, Arquitetura e Construção LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Energy Serviços EIRELI, G 7 Construções e Serviços EIRELLI, Real Serviços EIRELI, PV Engenharia, Serviços e Locações LTDA, STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, M&C Construções LTDA, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, Construtora Exito LTDA, GJS Construtora LTDA, João Nilton de Sousa LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, A I L Construtora LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, Lima & Pereira Construções EIRELI, ID Construtora LTDA, Quality Empreendimentos LTDA, Vetor Obras de Engenharia EIRELI e ICV Construção Civil LTDA por cumprimento integral às exigências editalícias. J 2 Construções e Serviços LTDA, apresentou restrição junto a sua Regularidade para com a Fazenda Municipal; GR Máquinas Empreendimentos EIRELI, apresentou restrição junto a sua Regularidade para com a Fazenda Municipal; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, apresentou restrição junto a sua Regularidade para com a Fazenda Estadual, porém, caso venham sagrar-se vencedoras, fica concedido às mesmas o prazo legal para a regularização da situação por se tratarem de Microempresa em atendimento aos benefícios contidos na Lei Complementar nº 123/2006. Empresas Inabilitadas: Pilartex Construções LTDA, por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; Tecta Construções e Serviços LTDA, por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; Leal Empreedimentos, Serviços e Locações, por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; I. A. S Construções LTDA, por descumprir o item 3.2.4.2 do Edital Convocatório; Construtora Reis e Serviços EIRELI, por descumprir o item 3.2.4.2 alínea "a" do Edital Convocatório; V. F da Silva Construções, por descumprir o item 3.2.3.2 alínea do Edital Convocatório; José Urias Filho EIRELI, por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea "b" e "c" do Edital Convocatório; Medeiros Construções e Serviços LTDA, por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea "a" do Edital Convocatório; F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços, por descumprir o item 3.2.1.1 do Edital Convocatório; S.L. Construções e Serviços EIRELI, por descumprir os itens 3.2.4.2 alínea "a", 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório; T.C.S. da Silva Construções EIRELI, por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea "c" do Edital Convocatório; PVX1 Serviços Administrativos EIRELI, por descumprir os itens 3.2.3.1 e 3.2.4.1 do Edital Convocatório; S Stanislau da Silva, por descumprir o item 3.2.3.1 do Edital Convocatório; Momentum Construtora Limitada, por descumprir o item 3.2.3.1.1 alínea "c" do Edital Convocatório. Restaram Impossibilitadas as Empresas: Passaré Serviços Construção e Locação LTDA e Exata Serviços Construções e Locações EIRELI, por apresentarem o mesmo responsável técnico; Combase Construções e Empreendimentos EIRELI e JMC Conceito Empreendimentos EIRELI, por apresentarem o mesmo responsável técnico. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 17 de maio de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2023-SRP PE OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios de Dieta Especial destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 18 de Maio de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 31 de Maio de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 17 de Maio de 2023 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2809.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de maio de 2023 às 10h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, será realizada a abertura das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2809.01/2022, com o seguinte objeto: construção da Unidade Básica de Saúde da localidade de Coió, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 17 de maio de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2022.11.17.002 - Concorrência Pública Nº 2022.11.17.002. Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. Objeto: execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas diversas localidades do Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse N° 934949/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0901.26.782.0015.1.036. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Vigência do Contrato: Até 180 dias. Contratada: PMG Construção e Locação LTDA, Assina pelo(a) Contratado(a): José Randal de Mesquita NETO. Assina pelo(a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 10.120.782,89 (dez milhões cento e vinte mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), Data de Assinatura do Contrato: 15 de Maio de 2023. Boa Viagem, 15 de maio de 2023. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador de Despesas da Secretaria de infraestrutura e Recursos Hídricos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.17.002 Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ nas diversas localidades do Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse n° 934949/2022/MDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo, o ordenador(a) de despesas vem, adjudicar e homologar o presente processo administrativo de licitação Concorrência Pública Nº 2022.11.17.002, em favor da empresa: PMG Construção e Locação LTDA, pelo valor global de R$ 10.120.782,89 (dez milhões cento e vinte mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Boa Viagem/CE, 15 de Maio de 2023 GLEYRISSON VIEIRA MENDES Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos