DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total do Contrato: R$ 806.519,19 (oitocentos e seis mil, quinhentos e dezenove reais e dezenove centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Maria Gonçalves de Oliveira e Jose Antonio Nunes Junior. Data de Assinatura do Contrato: 16 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.12.02 - AMT A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de Maio de 2023, às 13:30h (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.12.02 - AMT, critério de julgamento Menor Preço, com fins Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de gestão e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo nas vias do Município de Caucaia, incluindo disponibilização de sistemas eletrônicos (web e app) para comercialização e ativação do Cartão Digital (CD); e monitoramento eletrônico embarcado e fixo com utilização de câmeras e analíticos de imagem, de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto Lima nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 17 de maio de 2023 INGRID GOMES MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 31 de maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta MINUTOS), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.08.01 - SEINFRA, critério de julgamento Menor Preço Representado pelo Maior Percentual de Desconto sobre as Tabelas de Preços, com fins Registro de Preços visando as futuras e eventuais contratações de empresa especializada na locação de máquinas e equipamentos pesados, com combustível e com operador, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima nº 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 17 de Maio de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.23.3 Objeto: Contratação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Propostas classificadas: Jr Locações Ltda Me, Cnpj: 10.716.436/0001-35; W De S Lima Empreendimentos E Serviços Me, Cnpj: 43.067.451/0001-59. Terra Forte Locações Construções E Serviços Ltda, Cnpj: 41.637.238/0001-00. A comissão em comum acordo declara vencedora do certame por apresentar menor valor global a Empresa JR LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.716.436/0001- 35. Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "B" da lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 17 de maio de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/PMC. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 15/2023, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos destinados a atender a frota de veículos do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 30 de Maio de 2023 às 08h45min (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 30 de Maio de 2023, às 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 17 de Maio de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.19.1-PE A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a Alteração do Edital do Pregão Eletrônico N.º 2023.04.19.1-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final por incineração de resíduos sépticos (lixo hospitalar) provenientes da Rede Pública Municipal de Saúde de Horizonte/CE. Retifica-se no Edital o item 8.18, alínea "b" c/c "b1", bem como no Anexo I - Termo de Referência o item 6.18, alínea "b" c/c "b1". Em virtude das modificações procedidas no Edital, fica Adiado, O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 31 de maio de 2023, com abertura para análise das propostas às 08h30min. A íntegra do Edital retificado e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 17 de maio de 2023 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.004/2023-02 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Contrato Nº 13.004/2023-02. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino do município. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global do Contrato Nº 13.004/2023-02: R$ 2.046.528,00. Dotação Orçamentária: 13.02.12.362.0241.2.040.0000; 13.02.12.368.0235.2.041.0000; 13.03.12.361.0231.2.043.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratado: Safety Car Locações & Serviços de Transportes Eireli ME, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Henrique Maia de Melo. Data da assinatura do contrato: 05/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.004/2023-01 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato do Contrato Nº 13.004/2023-01. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública de ensino do município. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. Valor Global do Contrato Nº 13.004/2023-01: R$ 2.242.587,60. Dotação Orçamentária: 13.02.12.362.0241.2.040.0000; 13.02.12.368.0235.2.041.0000; 13.03.12.361.0231.2.043.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 05/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 15.005/2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.005/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material traumatológico destinado ao Hospital Regional do Vale do Salgado Oriel Guimarães Nunes. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 2.124.000,00. Contratado: SKX Business Representações Ltda ME, inscrita no CNPJ de nº 43.005.687/0001-60, representado pelo Sr. Simon Kildare Araújo da Silva. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 10/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 02/2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Órgão Gerenciador, Ordenador de despesas, Éder Lima Aureliano. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de ar- condicionado, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.569.000,00. Contratado: Gelar Refrigeração Comercial Eireli, CNPJ Nº 11.805.967/0001- 67; através de seu representante legal, o Sr. Antônio Renan Vieira e Silva. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 15/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 05/2023- PERP Contratante e signatário: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Órgão Gerenciador, o Ordenador de despesas, Higor Batista Gomes. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 05/2023- PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere a preparo de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layout ou design para estandes, compreendendo a montagem, desmontagem e serviços correlatos, para atender às necessidades de Diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 4.749.993,50. Contratados: Argos Comércio e Prestação de Serviços Ltda, através de seu representante legal, o Sr. José Alan Ferreira de Aquino. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 03/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 06/2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Órgão Gerenciador, a Ordenadora de Despesas, Maria Denise Lisboa da Silva. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 06/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente e esportivo, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.476.511,75. Contratado: Papelaria Icoense Ltda, inscrita no CNPJ de nº 11.148.084/0001-21, a Sra. Josemeire Lima da Silva Teixeira, Comercial Soares NS Ltda, inscrita no CNPJ de nº 13.485.158/0001-40, o Sr. Nelson Soares, Max Eletro e Magazine Ltda, inscrita no CNPJ de nº 02.347.734/0001-77, o Sr. Jarbas Alves Gonzaga, Ferreira e Luna Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ de nº 32.043.610/0001-69, o Sr. Cicero Samuel de Sousa Luna, LJS Comercio e Indústria Ltda, inscrita no CNPJ de nº 48.348.052/0001-80, o Sr. Cristiano Rafael da Silva. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 13/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 15.003/2023- PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.003/2023- PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumo/ordem judicial e material médico hospitalar para atender as necessidades de diversos setores, junto a secretaria. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 515.537,40. Contratados: Fortal Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ: 41.138.978/0001-00, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale; Nort Med Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 74.068.008/0001-26, através de seu representante legal, a Sra. Thais Gomes de Sousa. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 19/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 13.005.2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Patrícia Augusto Brasil Barbosa. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 13.005.2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de higiene pessoal diária, para atender as necessidades dos matriculados da rede municipal de ensino. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 727.679,50. Contratados: GB Comercio e Distribuição Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Adriano Holanda Ferreira. Luck Comércio de Papelaria e Confecções Eireli, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 28/03/2023.