DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: C Neudivan da Silva Representações, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Neudivan da Silva. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 22/03/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 15.004/2023- PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.004/2023- PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de alimentação - dieta enteral e leites para atender as necessidades de diversos setores. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 943.264,00. Contratados: Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 07.032.320/0001-72, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo José Moreira Santos; Distrimedica Comercio de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda, CNPJ: 16.902.612/0001-00, através de seu representante legal, o Sr. Jose Airton da Silveira Junior. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 18/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 10/2023- PERP Contratante e signatário: Gabinete da Prefeita, Órgão Gerenciador, Ordenador de Despesas, Arthur Bezerra Barros. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço para contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e ferroviárias e serviços de veículos terrestres para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), sendo o percentual desconto do Lote 1 - 20,60%. Contratados: Sandra S de Lima, através de seu representante legal, a Sra. Sandra Souza de Lima. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 09/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 15.002/2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Éder Lima Aureliano. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.002/2023 - PERP. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de recarga de oxigênio medicinal, ar comprimido, manômetros, fluxômetros, destinadas a atender as necessidades do Hospital Regional Do Vale Do Salgado Deputado Oriel Guimarães Nunes, UPA e SAMU (Serviço Móvel de Atendimento e Urgência). Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 1.646.290,00. Contratado: A C M Ferreira Ltda, inscrita no CNPJ de nº 31.746.576/0001-26, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Guedes Lima. B2G Cainfotec Comprime Ltda, inscrita no CNPJ de nº 34.239.627/0001-11, através de seu representante legal, o Sr. Cicero Antônio Bezerra Vieira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 03/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62023PEFMS Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 31 de Maio de 2023, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0062023PEFMS, cujo Objeto é a Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus padrão Executivo Rodoviário 0KM ano modelo 2023 ou superior para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: a partir desta data; Abertura das Propostas: 31 de Maio de 2023, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 17 de Maio de 2023. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-22/2023 Objeto: Aquisição de kits de livros didáticos a serem utilizados no Ensino Infantil (II ao V) e no Ensino Fundamental (I), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-022/2023. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 31 de Maio de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 17 de Maio de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-21/2023 Objeto: Aquisição de retroescavadeira hidráulica de pneus de fabricação nacional, zero hora trabalhada, de primeiro uso, com ano de fabricação não inferior a 2023, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-021/2023. Tipo: Menor Preço (Global). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 30 de Maio de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 17 de Maio de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.002 TP A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.07.002 TP, cujo objeto é Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca, no Município de Itaitinga/CE. PT 107693 61., apurou-se que as empresas: P(1) Clezinaldo S de Almeida Construções EPP e P(6) Copa Engenharia LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, as empresas: P(2) WU Construções e Serviços LTDA, P(3) GK Engenharia LTDA, P(4) F Marcio de Araujo Medeiros, P(5) PMG Construções e Locação LTDA, P(7) Nascimento Construções e Locações EIRELI, P(8) Construções Venix LTDA, P(9) Cauipe Construções e Empreendimentos EIRELI EPP, P(10) AJ Contrutora e Transporte EIRELI. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga - CE, 16 de Maio de 2023. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 003/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços especializado em engenharia e arquitetura, para elaboração e adequação de Projeto Básico Completo, laudos, fiscalização de obras e iluminação pública, junto as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA HABILITADA: 01- IBIAPINA SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: 02- ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME; 03- FM CRUZ DE SOUSA ME; 04- FRANCISCO ANDERSON LÚCIO; 05- N. LANDY BOTO PORTEL A ME; 06- S&B ASSESSORIA E SERVIÇO; 07- ZUZA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Depois de cumprido o prazo recursal, caso não haja manifestação de recurso, a Abertura da Proposta de Preço acontecerá no dia 29 de Maio de 2023, às 08h. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 17 de Maio de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.03-TP O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.27.03-TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 03 (três) praças no Município de Jaguaruana - CE. Empresas Habilitadas: 01 - G7 Construções e Serviços - EPP; 02 - Engercon Construtora e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 29 de Maio de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Jaguaruana (CE),16 de Maio de 2023 BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.11.01 CP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Nº. 2023.05.11.01 CP, tipo Menor Preço Global, para a contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado de diversas vias públicas no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, com data de abertura em 21/06/2023, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara - CE, 17 de maio de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N° 2023.05.11.1 A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, torna público, que fica adiado o horário de início da sessão do certame licitatório Pregão 2023.05.11.1, com novo horário marcado para às 14:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar, Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Agente Administrativo AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Tomada de Preços 2023.03.21.1 com a abertura do envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 22 de maio de 2023, às 10:00 horas, na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000. WANDSON DE FREITAS PEREIRA