DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, E- mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 11 de Maio de 2023. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023SISP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, torna público o Edital de RDC Eletrônico 003/2023SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de sistema de abastecimento de água nas localidades de Bento Rodrigues, Santa Cruz, São João, Sítio dos Ferreiras, Sítio Tanques e Sítio dos Teixeira, de responsabilidade da Secretaria De Infraestrutura, Obras E Segurança Pública. Abertura dia 12/06/2023 ás 10:00h na sala da CPL, na Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará. Informações no endereço retro mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h. Mombaça - CE, 17 de maio de 2023. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº SE-CP001/2022 A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2022, cujo objeto versa sobre a REFORMAS E AMPLIAÇÕES DAS SEGUINTES ESCOLAS: EMEF SEBASTIANA CID FARIAS, DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO; EMEF. MARIANO RODRIGUES DA COSTA, DISTRITO DE CANINDEZINHO; CRECHE SONHO FELIZ, LOCALIDADE DE PEREIROS; EMEF. MANUELA DO NASCIMENTO FREITAS, DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E EMEF ZILMAR MENDES MARTINS, BAIRRO SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESA VENCEDORA: MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº 27.583.854/0001-02), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 4.809.838,72 (quatro milhões, oitocentos e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 17 de maio de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.001/2023 A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 05 de Junho de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 04.001/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada visando à prestação dos serviços de assessoria e consultoria técnica para recuperação de créditos financeiros e econômicos juntos a contribuintes presentes no cadastro econômico tais como; licenciamentos diversos atrelados a empresas de telefonia compreendendo; a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de taxas de licença e funcionamento e demais licenciamentos, proporcionando a efetiva recuperação dos referidos créditos tributários eventualmente devidos ao Município de Novo Oriente/CE e o incremento da arrecadação municipal para atender as necessidades da Secretaria de Administração/Finanças. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Novo Oriente/CE, 17 de maio de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2023.03.16.02-02 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.02-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de livros didáticos, destinados a diversos projetos educacionais junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós-Ce, incluindo treinamento e capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino, tudo conforme Anexo I. Dotação Orçamentária: Órgão 08 - Sec. Uni. da Educação, Esp, e Juventude Unidade Orçamentária. 02 - FUNDEB - Fundo de Desenv. da Educação e Dotação: 12 361 0173 2.043 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB 12 366 0175 2.046 Funcionamento da Rede Pública de Ensino Jovens e Adultos FUNDEB- Elemento:3.3.90.30.00. Empresa: CENE - Central de Negocios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas LTDA Endereço: Avenida Santos Dumont, 1343-Letra 04, Aldeota, Fortaleza-CE. CNPJ Nº: 15.390.730/0001-13. Valor Global: R$ 582.141,15 (quinhentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e quinze centavos). Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Edmilson Alves Junior. Assina pela Contratante: José Adailson Barbosa de Oliveira. Orós/CE, 17 de maio de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.02 A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público que no dia 02 de junho de 2023, às 9:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.04.18.02, do tipo menor preço global por item, com fins de aquisição de veículos automotores 0 km (zero) tipo van (diesel), tipo pick up diesel), para atender as necessidades no transporte de professores e formadores entre as Escolas de Ensino Infantil e Fundamental, junto a Secretaria de Municipal de Educação e Cultura, conforme edital, disponível na Comissão de Pregão e nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 17 de maio de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.003/2023- PERP Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada no serviços de locação de "body cam", câmera corporal, para atender asnecessidades da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial de Pacatuba - CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de maio de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "https://novobbmnet.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba - CE, 17 de maio de 2023. IARA LOPES DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº: 2703.01.2023-PE cujo o objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, que seria realizado no dia 17/05/2023 às 14:00 horas, ficará remarcada para o dia 25/05/2023 às 14:00 horas, por motivo de conveniência administrativa. Pacoti/CE, 17 de maio de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2703.01.2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados QUARTO ADENDO de atualização do Preâmbulo do edital convocatório cujo objeto e a SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS, ULTRASSONOGRAFIAS COM DOPLLER, ENDOSCOPIA, RESSONÂNCIA E COLONOSCOPIA DESTINADAS A PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. Motivo: adiamento da data de abertura, por conveniência administrativa. Fica adiada e retificada a data de abertura de 17.05.2023 as 14:00hs para o dia 25.05.2023 as 14:00hs. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.qov.br/licitacao.php e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pacoti/CE, 17 de maio de 2023 MÁRCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública N° 014.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras de requalificação e pavimentação da avenida Flávio Granjeiro e requalificação da praça do skate no Município de Paraipaba-Ce. Empresas Habilitadas: Consorcio/Paraipaba/2, formado pelas empresas, Construtora Beija- Flor LTDA, e LC Projetos e Construções LTDA, Daterra Construções e Serviços LTDA , Construtora Borges Carneiro LTDA, Tecta Construções e Serviçois LTDA, F R Arcanjo Matos LTDA, 3D Construções LTDA, O K Empreedimentos Construções e Serviços LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, consorcio composto pelas empresas: Brimax Engenharia LTDA e GTM Engenharia LTDA. MSP Construções & Empreeendimentos LTDA , Consbral Construções & Empreendimentos LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 29 de maio de 2023 às 10h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 16 de maio de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1705.01/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 30 de Maio de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1705.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de equipamentos permanentes, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro - CE, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro - CE, 17 de Maio de 2023 ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26.04.01/2023 Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação, com Sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE E-mail: [email protected] - tel (88) 3527-1260, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo nas localidade do ST. Baixio dos Silvestres, ST. Chabocão, St. Pedra Branca, ST. Carvão, ST. Lagoa dos Marinheiros, ST. Crioulas, ST. Varrelo, ST. Lagoa Nova, ST. Torrões, ST. Cidade, ST. Conceição, ST. Caetano, ST. Trindade, ST. Cumbre, ST. Vila Côco. ST. Sítio Dos Lopes, Vila Agregados, Vila Cruz, Vila Nova, e ST Bela Vista Município de Pereiro/Ce, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Pereiro - Ce, 17 de maio de 2023. ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ Presidente da Comissão