DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Homologação/Adjudicação: 16/05/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário e Ordenador e de Despesa: Rosa Ferreira Matias Macedo Pires Ferreira-CE, 17 de Maio de 2023 ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.14.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.04.14.1, sendo o seguinte: Trash Coleta e Incineração de Lixo Hospitalar LTDA sagrando-se vencedora por apresentar preço compatível com o orçamento. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 17 de maio de 2023 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix. Extrato das Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP: Ata Nº 005/2023-A-SRP, Valor global: R$ 583.532,50 CONTRATADA: Mariage Flore Café LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Marina da Silva Alves. Ata Nº 005/2023-B-SRP, Valor global: R$ 1.199.970,00 Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandernilson Fernandes dos Santos. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffe-break) para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 08/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1401120123-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da fase de Propostas de Preço da Concorrência Pública Nº 1401120123-CP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, foram classificadas as propostas das empresas para o lote 01: 1º Construtora Astral Ltda, R$ 3.449.890,19; 2º R Meira Engenharia Ltda, R$ 3.477.070,48; 3º CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, R$ 3.531.764,47; 4º Construtora Plato Ltda, R$ 3.537.525,51; 5º 3D Construções Ltda, R$ 3.582.287,36; e 6º Águia Construções e Incorporações Ltda, R$ 3.726.316,87. Foram desclassificadas para o lote 01: Arcturo Construções e Serviços Ltda; Construtora Beija-Flor Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; A & V Projetos e Construções Ltda; e Construtora Moraes Ltda. Foram classificadas as propostas das empresas para o lote 02: 1º Construtora Astral Ltda, R$ 3.449.890,19; 2º R Meira Engenharia Ltda, R$ 3.477.070,48; 3º CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda, R$ 3.531.764,47; 4º Construtora Plato Ltda, R$ 3.537.525,51; e 5º Aguia Construções e Incorporações Ltda, R$ 3.720.997,85. Foram desclassificadas para o lote 02: Arcturo Construções e Serviços Ltda; Construtora Beija-Flor Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Construtora Moraes Ltda; A & V Projetos e Construções Ltda; e Estrutural Engenharia e Construção Ltda. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA dos lotes 01 e 02, com o valor global de R$ 3.449.890,19 (três milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos e noventa reais e dezenove centavos) referente ao lote 01 e com o valor global de R$ 3.449.890,19 (três milhões e quatrocentos e quarenta e nove mil e oitocentos e noventa reais e dezenove centavos) referente ao lote 02. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato N.º 101701FG/2022 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2022.10.17.01FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais nos Sítios Barreiros, Pau da Bandeira, Chapada da Pitombeira e Tanque Novo, no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME. Prazo De vigência: 02 (dois) meses, a partir 15/02/2023 até 15/04/2023, podendo ser prorrogado. Assina Pela Contratante: Dorgivan Pereira Da Silva. Assina Pela Contratada: João Cicero Boaventura. Salitre/CE, 15 de fevereiro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato N.º 101701FG/2022 decorrente da Tomada de Preços Nº. 2022.10.17.01FG. Objeto: prorrogação de prazo de vigência do contrato, cujo contrato tem por objeto a contratação de empresa para adequação de estradas vicinais nos Sítios Barreiros, Pau da Bandeira, Chapada da Pitombeira e Tanque Novo, no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME. Prazo de Vigência: 02 (DOIS) meses, a partir 14/04/2023 até 14/06/2023, podendo ser prorrogado. Assina pela Contratante: Dorgivan Pereira da Silva. Assina pela Contratada: João Cicero Boaventura. Salitre/CE, 14 de abril de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.11.01 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de construção de Unidades Habitacionais em diversas localidades do Município de São Benedito/CE para atender às famílias afetadas por danos causados pelas fortes chuvas ocorridas no Município, conforme projeto básico. A Comissão declarou Habilitadas as empresas: AB2 Engenharia, Industria, Comércio E serviços LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI - ME; Apolo Serviços EIRELI; Arandela Empreendimentos LTDA; Cenpel Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; C.N.T - Construtora Nova Terra LTDA; Clezinaldo S de Almeida Construcoes ME; CONJASF - Construtora de Acudagem LT DA ; Consbral Construções & Empreeendimentos LTDA; Construmax Edificações LTDA ; Construtora Moraes LTDA; Construtora Vipon LTDA; Delmar Construções EIRELI; D.S. Farias Serviços LTDA; Empreendimentos Carvalho de Menezes Construção de Edifícios LTDA; Engercon Construtora e Serviços LTDA; Fortalece Construtora EIRELI; G7 Construções e Serviços EIRELI; I.C.V. Construção Civil LTDA; Imperius Serviços e Construções EIRELI; L.B Construções EIRELI; L.E. Fernandes Fontinele Construçoes; Limpax Construções e Serviços LTDA; M.A Feitosa DE Sousa LTDA; Mandacaru Construções e Empreendimentos LT DA ; Master serviços e Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Megaron Engenharia LTDA; Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA; Podium Empreendimentos LTDA; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI - ME; Premiere Locações e Serviços LTDA - ME; R.V.P Construções e Serviços LTDA; R7 Serviços e Construções LTDA; Ramilos Construções EIRELI - ME; R.S. Engenharia LTDA; S & T Construções e Locações de Mão de Obra de Obra EIRELI; Saraliss Construções LTDA - ME; Savires Iluminação e Construções LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Tomaz Construções LTDA; V.M. Construções Locações e Eventos LTDA; Whipec Empreendimentos LTDA e WU Construcoes e Servicos LTDA, visto que não se observou problemas em suas documentações. Foram declaradas Inabilitadas as empresas: Engercon LTDA - não atendimento ao item: 3.3.1.; F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços ME - não atendimento ao item: 3.3.1.; MP Serviços de Construção de Edificios e Locação de Equipamentos LTDA - não atendimento ao item: 3.3.1.; R.S.M Pessoa LTDA - não atendimento ao item: 3.3.1.; R.M. Mesquita ME não atendimento aos itens: 3.3.3.; 3.3.3.; 3.3.1.; 3.3.4; 3.4.1.; 3.4.1.1.; V.K Construções e Empreendimentos LTDA - não atendimento ao item: 3.3.1. Conforme prevê o Art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis previsto em lei para apresentação de recursos a serem interpostos pelos recorrentes, caso assim desejem. São Benedito - CE, 17 de Maio de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023 A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023, contratação de empresa especializada para serviços de conclusão da construção de quadra coberta com vestiário, localizada no km-27, zona rural, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. A empresa Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Ltda - EPP, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 347.600,39 (trezentos e quarenta e sete mil seiscentos reais e trinta e nove centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 17 de maio de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023 A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023, contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas nas localidades de km 20, mandacaru, riacho do meio, codia, forquilha e patu, no Município De Senador Pompeu-CE, através da secretaria de infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa Abrav Construções Serviços Eventos E Locações Ltda - EPP, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 1.428.221,60 (hum milhão quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Senador Pompeu/CE, 15 de maio de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23026 - SMS - SRP BB Nº 999786 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 31/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica II destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P237047/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23026 - SMS (SRP) (BB Nº 999786). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Maio de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23009 - SEINFRA Central de Licitações. NOVA DATA DE ABERTURA: 06/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da urbanização do Parque do Jordão, distrito de Jordão, no município de Sobral - CE. Modalidade: Processo SPU Nº P246727/2023 - Adendo à Tomada de Preços Nº TP23009 - SEINFRA - Adendo Nº 01. JUSTIFICATIVA: Retificação no edital e data de abertura. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 17 de Maio de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente