DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800228 228 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 4/2023-DIV, A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 04/2023-DIV, ID 1001920, que tem como objeto o Registro de Preços visando futuros e eventuais serviços de instalação e manutenção de ar condicionado, purificadores de água, bebedouros e geladeiras das diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes- e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 31/05/2023. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 31/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 17 de maio de 2023. DEID JUNIOR DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, torna público o Extrato de aditivo de Realinhamento da Tomada de Preços n.º 0062207.2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE. Contratada: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº. 02.110.202/0001-11, valor do aditivo de acréscimo R$ 96.845,61, total do contrato depois do replanilhamento R$ 3.087.296,19. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 26 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 - Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para realização de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos clínicos diversos, da tabela SIGTAP - sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos, destinados ao atendimento da secretaria de saúde do município de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 003/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min e no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 17 de maio de 2023 EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO - Proc. nº 0869/2022 (Apensado ao proc. nº 1030/21 - PERP nº 001/2021 - ARP nº 069/2021 - Cód. CidadES nº 2021.008E0700001.02.0011) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino - SRP; Ementa: considerando as tentativas infrutíferas de contato através de e-mail e sedex com a empresa R2 DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 08.715.122/0001-76), fica a mesma NOTIFICADA para apresentação de defesa nos autos do processo em epígrafe, por descumprimento da ARP, infringindo o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e o disposto nos itens 19.1.5 e 19.1.6 do Edital de Licitação, sujeitando-se, se for o caso, à aplicação das sanções descritas no item 19.4 do Edital. Prazo para defesa: 15 (quinze) dias. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 11 de maio de 2023. MARCIO MANHÃES MOTTA P/ Setor de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0009 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica. Recurso proveniente do convênio nº 937843/2022 - plataforma +brasil n° 030373/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 19/05/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 31/05/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 31/05/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 17 de maio de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.02.0007 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público, que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar). Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 19/05/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 01/06/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 01/06/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 17 de maio de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) ID CidadES Contratação: 2023.010E0500001.01.0002 O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Atílio Vivacqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente. Recursos provenientes da proposta 14355.640000/1220-01 do Ministério da Saúde. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 19/05/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 02/06/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 02/06/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivacqua-ES, 17 de maio de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PMAV ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.10.0040 A Comissão Permanente de Licitação de Atílio Vivacqua-ES, torna público, a SUSPENSÃO do referido edital de credenciamento, visando a correção de clausulas do edital. Objeto: Contratação de um Professor (Bacharelado) de Educação Física e um Estagiário cursando no mínimo o terceiro ano em Educação Física (Bacharelado). Recurso proveniente do convênio n°. 879758/2018 do Ministério da Cidadania. Atílio Vivácqua-ES, 17 de maio de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 RESULTADO DA FASE RECURSAL A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento que NEGOU PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA TRÊS MARIAS LTDA - EPP, ENGEVIL ENGENHARIA LTDA e CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA - EPP e manteve a decisão anteriormente prolatada. Em tempo, CONVOCA as empresas habilitadas para a sessão de abertura das propostas comerciais no dia 23/05/2023, às 13h. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de maio de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do certame licitatório, alterando a respectiva data de abertura, conforme segue: Pregão Eletrônico n° 015/2023 - ID 1002031. Objeto: Locação de ambulância de remoção e atendimentos pré hospitalar de urgência e emergências em eventos, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das propostas a partir de 23/05/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 01/06/2023 às 12h30. Sessão de disputa dia 01/06/2023 às 13h. Edital retificado à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de maio de 2023 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2021 ID TCEES 2021.017E0600010.01.0006 Processo nº. 18.222/2021 Contratante: PMC Contratada: CONSTRUTORA ZANETTI EIRELI ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº. 118/2021, firmado em 26/10/2021. O prazo de vigência do contrato fica prorrogados pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23/04/2022 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: GABRIELA HUBNER SILVERIO - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 11 de maio de 2023 a 11 de maio de 2024. VALOR: R$ 54.155,96 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 06/2023, processo administrativo nº 14.865/2022 e Código de Identificação Cidades/ T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0006. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: C. C. GONÇALVES LEITE - ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 04 de maio de 2023 a 04 de maio de 2024. VALOR: R$ 893.410,70 (oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e dez reais e setenta centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 06/2023, processo administrativo nº 14.865/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0006. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 11 de maio de 2023 a 11 de maio de 2024. VALOR: R$ 72.743,92 (setenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 06/2023, processo administrativo nº 14.865/2022 e Código de Identificação Cidades/ T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0006. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LORENA COS M E T I CO S LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024. VALOR: R$ 146.954,06 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 06/2023, processo administrativo nº 14.865/2022 e Código de Identificação Cidades/ T C E - ES : 2023.021E0700001.02.0006.