DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800229 229 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: AGROPECUARIA SCHERRER LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024. VALOR: R$ 14.193,00 (quatorze mil, cento e noventa e três reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 06/2023, processo administrativo nº 14.865/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0006. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: WP COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 15 de maio de 2023 a 15 de maio de 2024. VALOR: R$ 156.712,71 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e doze reais e setenta e um centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 06/2023, processo administrativo nº 14.865/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0006. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 16 de maio de 2023 a 16 de maio de 2024. VALOR: R$ 28.091,73 (vinte e oito mil, noventa e um reais e setenta e três centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 06/2023, processo administrativo nº 14.865/2022 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0006. Conceição do Castelo, ES, 08 de maio de 2023 - CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a SUSPENSÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 000013/2023, UASG 985633, Código de Identificação Cidades - 2023.021E0500001.01.0003, objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM, TIPO SEDAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em razão de inconsistências na descrição dos Orçamentos. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conceição do Castelo, ES, 17 de maio de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0011 Contratante: Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES. Contratada: RAFA PNEUS LTDA. CNPJ: 05.481.442/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de recapagem de pneus usados para caminhões e maquinários da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023. Valor: R$ 133.569,90 Vigência: 12 (doze) meses. Dores do Rio Preto, 11/05/2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0010 O Município de Dores do Rio Preto/ES, tornam público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 000014/2023. Objeto: Aquisição materiais esportivos, uniformes esportivos e uniformes para a banda marcial em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo Vencedores: CRR COMERCIO VAREJ.DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA nos lotes 5 e 15 no valor total de R$ 13.395,00 (treze mil trezentos e noventa e cinco reais), INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA nos lotes 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 6.545,00 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais), JADY IMPORTACAO E EX P O R T AC AO DE PRODUTOS HOSPITALA no lote 14 no valor total de R$ 1.719,50 (um mil setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), LL VERSATIL LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 20.370,00 (vinte mil trezentos e setenta reais), MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA nos lotes 3, 4, 6 e 7 no valor total de R$ 6.265,00 (seis mil duzentos e sessenta e cinco reais) e SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVE no lote 13 no valor total de R$ 13.020,00 (treze mil vinte reais). Dores do Rio Preto/ES, 11 de abril de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 REABERTURA DE LICITAÇÃO PE 016/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.633/2022, TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0003, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. ANTERIORMENTE MARCADA PARA O DIA 14/06/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 01/06/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 02/06/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 02/06/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 02/06/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 17 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.438/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0004, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Em que se sagraram vencedoras as empresas: DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI: LOTE 01: com o valor de R$ 429.986,25 (quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos); SOMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA: LOTE 02: com o valor de R$ 168.234,25 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais, e vinte e cinco centavos). Guarapari/ES, 17 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.506/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0015, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE REGISTRAR PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE SOLO BRITA E PÓ DE PEDRA PARA MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS (RURAIS E URBANAS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA- SEMOP. Em que se sagrou vencedora a empresa E.C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA: LOTE 01: R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais); LOTE 02: R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais). Guarapari/ES, 17 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.315/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0012, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MARMITEX, COFFE BREAK E LANCHE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SEMSA. Em que se sagrou vencedora do certame a empresa BUFFET E CIA EMPRESARIAL LTDA: LOTE 01: com o valor de R$ 169.609,68 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos); LOTE 02: com o valor de R$ 56.536,56 (cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais, e cinquenta e seis centavos). Guarapari/ES, 17 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - ID CidadES 2023.032E0700001.01.0008- Processo Adm. nº: 014.249/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. OBJETO: Contratação de empresa especializada aquisição de dois veículos, para atender as demandas de Serviços de Inspeção do Município, prestados aos produtores rurais. Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/05/2023. CONTRATO n.º 104/2023 Promitente Fornecedora: ORLY VEICULOS E PEÇAS S.A. CNPJ: 21.483.615/0005-10. Valor: R$ 176.900,00 (Cento e setenta e seis mil e novecentos reais). GEDSON BRANDÃO PAULINO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES A Comissão Permanente de Licitação de Jerônimo Monteiro-ES, convoca as empresas participantes da licitação em epígrafe, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em face do recurso administrativo da fase de habilitação, da Tomada de Preços nº 007/2023, protocolado tempestivamente, pelas empresas TC MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA e VS CONSTRUTORA EIRELI. O inteiro teor do recurso encontra-se disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe- da-licitacao/info/tp-7-2023/91426, aba Esclarecimentos, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente. Esclarecimento pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Maio de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 2/2023 TIPO: Menor Preço global. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de Assessoria de Almoxarifado e Patrimônio, visando à orientação e manutenção atualizada dos bens de consumo e permanentes da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. CREDENCIAMENTO: Até às 08h00 do dia 05/06/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 05/06/2023, às 08h00. LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, com sede à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Telefone (28) 3027-6101, Ramal 224/225, ou pelo e-mail: [email protected] ACESSO AO EDITAL: www.mimosodosul.es.gov.br Código CidadES Contratações: 2023.047E0500002.01.0003. Mimoso do Sul-ES, 17 de maio de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0114/2023 ID: 2023.071E0700001.01.0016 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADA: JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI OBJETO: EXECU Ç ÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELI CARDOZO MOREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 920147/MDR/CAIXA VALOR: 495.406,83 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 16 de maio 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e instalações, Fonte de Recurso: 17000000999, Ficha: 000464 SECRETARIA: Secretaria Municipal de Interior - Vargem Alta/ES, 17 de maio de 2023. Elieser Rabello - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Tomada de Preços Nº 8/2023, após abertura e julgamento das propostas comerciais, apresentando o menor valor a empresa CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP no valor total de R$ 328.171,88 (trezentos e vinte e oito mil cento e setenta e um reais e oitenta e oito centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0700001.01.0014 Vargem Alta/ES, 16 de maio de 2023. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Presidente da CPL