DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: o valor total do presente termo é de R$ 1.978.134,80 (um milhão novecentos e setenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16 de maio de 2023. Viana/ES, 16 de maio de 2023. Wanderson Borghardt Bueno - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADM.: 000062/2023 ID CIDADES: 2023.074E0500001.01.0003 O MUNICIPIO DE VILA PAVÃO/ES, através de seu pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 008/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM VISTAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA, tendo registrado que não compareceu nenhuma empresa interessada em ofertar suas propostas de preços, sendo declarada, portanto, como "LICITAÇÃO DESERTA". Na oportunidade, o pregoeiro decidiu remarcar nova sessão para repetição deste Pregão Presencial para o dia 31/05/2023, às 14h00min. Informações complementares e cópia do Edital poderão ser obtidas no setor de licitações, pelo tel. (27) 3753-1022 e/ou através dos sites: PMVP: www.vilapavao.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: ttp://lanceeletronico.cloudapp.net Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro/. Vila Pavão/ES, 17 de maio de 2023. JARMES GASPARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviços nº 215/2023. Processo Administrativo nº 2753405/2022. Licitação: Licitação Pública Nacional nº 004/2022. Contratada: JBD PRESTADORA DE SERV I ÇO S , CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI. Objeto do Contrato: execução dos procedimentos necessários para a regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado do bairro Ilha das Caieiras (lote 01). Valor do Contrato: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias. Data de Assinatura: 04/05/2023. Dotação Orçamentária: Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0087 (Reurbanização Orla Noroeste). Natureza da Despesa: 4.4.90.39.03 (Serviços Técnicos Profissionais). Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (Op. Ext. BID Cidades Emergentes Sustentáveis). Nota de Empenho: 2318-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1402/2022 e 717/2022, constante dos autos. EXTRATO DE CONTRATO Em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato de Prestação de Serviços nº 216/2023. Processo Administrativo nº 2753405/2022. Licitação: Licitação Pública Nacional nº 004/2022. Contratada: JBD PRESTADORA DE SERV I ÇO S , CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI. Objeto do Contrato: execução dos procedimentos necessários para a regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado do bairro Redenção (lote 02). Valor do Contrato: R$ 798.000,00 (setecentos e noventa e oito mil reais). Vigência: 720 (setecentos e vinte) dias. Data de Assinatura: 04/05/2023. Dotação Orçamentária: Classificação Funcional: 15.451.0014.1.0087 (Reurbanização Orla Noroeste). Natureza da Despesa: 4.4.90.39.03 (Serviços Técnicos Profissionais). Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 (Op. Ext. BID Cidades Emergentes Sustentáveis). Nota de Empenho: 2319- 000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1402/2022 e 717/2022, constante dos autos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2023 O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da Licitação Pública Nacional nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Itararé, em terreno próprio do município, localizado à Rua João José de Souza, no bairro Itararé, Vitória/ES - Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Valor: R$ 3.709.896,09 (três milhões, setecentos e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais, nove centavos). Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar da assinatura da Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: WF ENGENHARIA LTDA. Dotação: 13.01 - 15.451.0017.1.0094 (Construção, Reforma e Ampliação de Edificações Públicas) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) - 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID C I DA D ES EMERGENTES SUSTENTÁVEIS - ICES). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Processo nº 5392596/2021. Parecer nº 1901/2022/PGM/GLC e Manifestação Técnica nº 1007/2022/CGM/AT, constantes do processo nº 5392596/2021. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 16 de maio de 2023 GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 01 de junho de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2023, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em terceirização (outsourcing) de solução de tecnologia da informação em microinformática, para fornecimento de equipamentos de microinformática, tais como notebooks, desktops e assessórios de informática, conforme Termo de Referência anexo. Para maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 17 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 02 de junho de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de tendas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Agricultura do município de Acreúna-Goiás. Para maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 17 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE ACREÚNA - GO, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público que realizará no dia 03 de junho de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico www.slicx.com.br, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto o Registro de preços para contratação de empresas especializadas para futuras e eventuais aquisições de materiais de produção de PMF com a finalidade de realizar operação tapa buraco por toda malha asfáltica necessária do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Planejamento Urbano. Para maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3645-8000, e/ou pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: www.acreuna.go.gov.br. Acreúna - Goiás, 17 de maio de 2023. CÍCERA BASÍLIO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que o pregão eletrônico 18/2023. Objeto: Aquisição de cestas básicas destinadas a atender demandas da secretaria de assistência social, será realizado no dia 30/05/2023, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município (acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás-GO, 17 de maio de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 30/05/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 020/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA Aquisição de Cestas Básicas a fim de atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura no município de Anápolis-GO, conforme Solicitação de Material/Serviço nº 000145/2023, da Secretaria Municipal de Integração Social, Esportes, Cultura e Lazer, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01106.00000421/2023-78, Processo Administrativo Sim nº 000015137/2023, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 16 de Maio de 2023. LAURIANE CRISTINE ALVES DE SOUZA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 - SRP Tipo: Menor Preço. Município de Anicuns, Estado de Goiás, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio Torna Público que fará realizar no dia 31/05/2023, às 08h00min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas para Prestação de Serviços através de Horas Trabalhadas, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 17 de maio de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2023, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Bobinas de Relógio de Ponto, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 17 de maio de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro