DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800231 231 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2023, às 09h00min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Madeira, Arame, Dentre Outros Itens, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 17 de maio de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - SRP Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2023, às 08h30min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Uniformes, Dentre Outros Itens, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Avenida Tocantins nº 1.140, Centro, Anicuns- GO, CEP 76.170-000. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns-GO, 17 de maio de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Araçu, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Empreitada Por Menor Preço Global, por execução indireta, para contratação de empresa visando a Construção de uma Quadra de Areia no Clube do Município de Araçu-go, Conforme Objeto do Convenio 202100042000835 firmado entre a SEGOV e o Município de Araçu-Go, a realizar-se no dia 05.06.2023, com início às 09h00 horas, nos termos da Leis 10.520/02 e 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://aracu.go.gov.br/; [email protected] Fone: 62 35271263; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Araçu-GO, 17 de maio de 2023. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ARP Nº 18/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS/GO. Contratadas: ALFA HOSPITALAR LTDA; CIRURGICA AL-STYN LTDA; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DISMART DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI; HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA; HOSPGYN HOSPITALAR LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MEDICOM EIRELI; PLAY PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; REMORA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME; SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI; VFB BRASIL LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e outros, a fim de, atender a secretaria municipal de saúde deste Município Aragarças/go. Valor Total: R$ 8.026.443,36 Vigência: 17/05/2023 à 17/05/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Gisely Vieira Torres, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Arenópolis, Estado de Goiás, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da prefeitura, situado na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO, licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo "menor preço, sob o regime de empreitada global", com abertura às 14:00 horas do dia 05/06/2023, com objetivo de "contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação, recapeamento e construção de calçadas no Município de Arenópolis-Go, conforme memoriais, planilhas e projetos em anexo". Conforme relação especificada no Edital. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br /licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis-GO, 17 de maio de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Presidente Comissão Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que o edital foi retificado e a data remarcada da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, a qual tem por objetivo contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes compostos de camisetas, bermuda, short-saia, calça, casaco, tênis, sandálias, meia, bata e aventais para serem disponibilizados aos alunos e funcionários da Rede Municipal de Educação de Buriti de Goiás - GO, de acordo com o previsto no edital e termo de referência. A sessão que iria ser no dia 22/05/2023, agora será no dia 31/05/2023, permanecem inalterados os horários. Informações: https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás-GO, 17 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que realizará no dia 05/06/2023, às 09:00h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO DO VARAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - OPERAÇÃO Nº1078145-66, SICONV Nº915768/2021. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, 17 de maio de 2023 JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que realizará no dia 05/06/2023, às 13:30h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO SOBRE CORREGO SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, 17 de maio de 2023 JOSÉ DOS REIS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 076/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2023014852, Inexigibilidade nº 012/2023. Objeto: Transferência de recursos Fundo a Fundo - Fundo Estadual de Saúde (FES) de Goiás ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Catalão, objetivando o cofinanciamento de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, cirurgias eletivas cardiovasculares, angioplastia e cateterismo (procedimento hemodinâmico) e procedimentos de alta Complexidade em Cardiologia do Hospital Nasr Faiad, a serem prestados a qualquer indivíduo que necessite ao Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos da Portaria nº 668, de 02 de maio de 2023 - SES/GO, em conformidade com o disposto na Portaria nº 526, de 24 de julho de 2019 - SES/GO, que regulamenta o financiamento e a transferência voluntários dos recursos estaduais para as ações e os serviços de saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56; Contratada: Hospital Nasr Faiad Ltda, CNPJ: 01.321.256/0001-63. Valor Total: R$ 18.034.481,64. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará, às 8:30 h do dia 31 de maio de 2023, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, destinado à futura e eventual aquisição de computadores e notebooks. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00 às 11h00, diretamente com a Comissão Permanente de Licitações do Município ou pelo telefone nº (62) 3339-1120. SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 Contratante - FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE CROMÍNIA-GO. Contratado - BELCAR AUTOMOVEIS LTDA CNPJ Nº CNPJ nº38.484.211/0001-10. OBJETO: O objeto deste contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo destinado a programa da saúde da família do município atendendo as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO UM "VEÍCULO DE PASSEIO, 05 DE LUGARES, 0 KM,HATCH, CÂMBIO MANUAL, BICOMBUSTÍVEL, 04 PORTAS, MOTORIZAÇÃO DE 1.0, ENTRE EIXOS MÍNIMO DE 2.467 MM, DIREÇÃO HIDRÁULICA/ELÉTRICA, FREIOS ABS E AIRBAG DUPLO, AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO E ALARME)", CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO DE N° 202300010016167 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS neste Município, na sede da CONTRATANTE; VALOR: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais); Cromínia-GO,18/05/2023. Fernando Lucas Cardoso Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 30/05/2023 às 09:00 horas, na Sala de Reunião da CPL, endereço sede desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por lote, tendo por objeto aquisição de cesta básica, para o Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3263 e (62) 99230-5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Gameleira de Goiás-GO, 17 de maio de 2023. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo contrato N.º 035/2023. Processo: 480/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Goianápolis. Contratada: Pavcon Asfaltos LTDA. CNPJ: 40.958.364/0001-01. Objeto: supressão do objeto do contrato nº 035/2023 (Lote 03 - Pavimentação Asfáltica na Rua 08, Sítio Recreio Presidente, Goianápolis GO). Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e legislação correlata. Valor Total: R$ R$ 1.922.645,21. Data de Assinatura: 12/05/2023.