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Diário Oficial da União · 18/05/2023 · pág. 232

DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800232 232 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO: 2022028886. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pelo Decreto Municipal N.º 2.291 de 28 de fevereiro de 2023 e toda a legislação pertinente, e considerando A Medida Cautelar nº 006/2023 concedida pelo Conselheiro Relator Humberto Aidar, do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios de Goias, torna pública a SUSPENSÃO do Edital e Anexos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO 2022028886, para a Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário no Município de Goianésia/Go, para tanto sendo cancelada a sessão de abertura agendada para o dia 23/05/2023. Goianésia - GO, 17 de maio de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O MUNICÍPIO DE GOIANIA, por intermédio do Superintendente de Licitação e Suprimentos, designado pelo Decreto Municipal nº 1.737 de 29 de abril de 2022, tendo em vista o que consta do processo nº 22.24.000003036-0, nos termos das Leis Federais n° 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, oriundo da Secretaria Municipal de Educação - SME, destinado à "Aquisição de 3 (três) Kits Banda 2, destinados a equipar Instituições Educacionais da Rede Municipal de Educação, contempladas por meio da Emenda Parlamentar Federal nº 40580014/2021, conforme Termo de Compromisso nº 202142052- 5, pactuado entre o Município de Goiânia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos", com abertura prevista para o dia 17 de maio de 2023, às 09:00 horas, FICA ADIADO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2023, às 09:00hs, para análise de impugnação. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h nos dias normais de expediente, obter demais informações, na sede da Secretaria Municipal de Administração, situada no Palácio das Campinas - Venerando de Freitas Borges (Paço Municipal) Avenida do Cerrado nº 999, Bloco C, Térreo. Park Lozandes - Goiânia - GO - CEP: 74884-900 Fone: (62) 3524-4048/6315, e-mail: [email protected]. Goiânia-GO, 16 de maio de 2023. PAULO ROBERTO SILVA Superintendente FERNANDA TEODORO DA SILVA Gerente de Pregões PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Tomada de Preços n. 001/2023. Contratante: Prefeitura De Goianira. Contratado: PAVCON ASFALTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil e arquitetura para recapeamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas do município de Goianira - emendas parlamentares federais nº 09032021-010642 e nº 0903-003722. Valor: vigência de 12 (meses) dias a partir da assinatura: 17/05/2023. Valor: R$ 1.146.377,83 (um milhão cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - Obras E Bens Permanentes Para Infraestrutura Melhorias Urbanas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOUVELÂNDIA-GO, torna-se publico que realizará Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, dia 31/05/2023 às 09h01min no www.bll.org.br, cujo objeto é : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE,(Primeira Linha) para atender as necessidades da UMPA ESF II E SECRETARIA DE SAUDE. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia-GO, 17 de maio de 2023. JOSÉ MARIANO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - FME Processo administrativo nº 2023004689. O Fundo Municipal de Educação de Inaciolândia, Estado de Goiás, por intermédio da comissão permanente de licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de pregâo na forma eletrônica do tipo menor preço por item, no dia 30 de maio de 2023, início às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo por objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, para atender as necessidades do FME - Fundo Municipal de Educação, tudo de acordo com o anexo I do edital e com os ditames da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, com suas alterações posteriores. Por meio do Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 99966-2425, [email protected]. Inaciolândia-GO, 17 de maio de 2023. REGIANE FRANCELINA FERRREIRA Presidente da CPL EDUARDO GOUVEIA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Tipo: Menor Preço Por Item - Abertura das Propostas: 01 de junho de 2023 09h00min (Horário de Brasília)-Portal: bllcompras.com. O Fundo Municipal de Saúde de Itarumã, através do Pregoeiro Weuguer Flávio Ferreira Santos torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico n 018/2023, tipo Menor Preço Por Item, com a finalidade da aquisição de equipamento hospitalar para o município de Itarumã - Go, sendo um digitalizador CR (digitalizador de imagem de Raio X), para o Hospital Municipal, recepcionando o Plano de Trabalho Processo n 202200010003576, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itarumã - Go, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital completo com as devidas especificações estará disponível aos interessados nos sites www.itaruma.go.gov.br e bllcompras.com e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Itarumã/G O. Informações pelo telefone: (64) 3659-1254. Itarumã-GO, 15 de maio de 2023. WEUGUER FLÁVIO FERREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Pregoeiro do Município de Ivolândia/GO, no uso de suas atribuições, resolve suspender o Edital de Pregão Eletrônico n. 002/2023, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos para o laboratório municipal, em razão da necessidade de realizar adequações ao edital. Ivolândia-GO, 17 de maio de 2023. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município, torna público que fará realizar em sua sede, na Rua Guarda-Mor, nº 29, Centro, procedimento de Chamamento Público Para Credenciamento Nº 02/2023 Para O Exercício De 2023, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão adquirir o edital nos dias de expedientes de trabalho junto a Prefeitura na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.jaupaci.go.gov.br/, inf. e-mail: [email protected]. Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados a partir do dia 18 (dezoito) de maio de 2023, e das 13hr00min as 17hr00min, devendo os interessados apresentar os documentos especificados no Edital, na Comissão P. de Licitações, na sala de licitação no endereço acima anotado. Inf. (64) 3688-1120 ou 3688-1133. Jaupaci-GO, 17 de maio de 2023. JÚLIO CESAR HARAMI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Site www.bll.org.br ou no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 009/2023. DATA: 31/05/2023 HORÁRIO: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM GERADOR INDUSTRIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Minaçu-GO, 17 de maio de 2023. CLAUDIA M. AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em seguro para veículos; Data da Abertura: 02/06/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos-GO, 17 de maio de 2023. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que a fim de evitar duplo entendimento, o item "11.5.4. Para fins de Qualificação Técnica", especificamente na letra "H" foi alterada, conforme constava no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 17/2023. Sendo o Aviso de licitação Publicado no DOU dia 08/05/2023, Pag. 223, ficando a Data de Abertura: 31/05/2023, horário: 14:00h. Local: www.bnc.org.br , Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos-GO, 17 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO MENDONÇA Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, lavanderia hospitalar e EPI's - SRP; Data da Abertura: 01/06/2023; Horário: 08:30h; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos-GO, 17 de maio de 2023. JOSÉ RICARDO MENDONÇA Secretário Municipal de Saúde