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Diário Oficial da União · 18/05/2023 · pág. 235

DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800235 235 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará na sede do município, no dia 01 de junho de 2023, às 08h, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, sendo: o registro de preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS E CASTRAÇÕES VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS (CÃES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE) NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GOIÁS, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 17 de maio de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 65 e 066/202303. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3203/2022. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023. Tipo: Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202200042001389, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Serranópolis/GO. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, denominada ÓRGÃO GERENCIADOR e as Empresas COMERCIAL SILVA PEREIRA LTDA, CNPJ nº 38.314.216/0001-02, no valor de R$ 5.177,65 e GVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.744.424/0001-07, no valor de R$ 16.363,26, denominadas PROMITENTES DETENTORAS, REGISTRAM os preços e as condições a serem praticados, mediante a Ata de Registro de Preços nº 065 e 066/2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível no site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, aos 15 de Maio de 2023.JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo ÓRGÃO GERENCIADOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3203/2023. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 15 DE MAIO DE 2023, foi devidamente HOMOLO G A D O o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202200042001389, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Serranópolis/GO, no valor global de R$ 21.540,91 (Vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais, noventa e um centavos). Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis-GO, 15 de maio de 2023. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Obras e Urbanismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3203/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que, no dia 15 DE MAIO DE 2023, foi devidamente ADJUDICADO às Empresas COMERCIAL SILVA PEREIRA LTDA, CNPJ nº 38.314.216/0001-02 e GVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.744.424/0001-07 o Pregão Eletrônico nº 007/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ ÃO, DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMÓRIA DE CÁLCUL O, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS PELO SETOR DE ENGENHARIA DESTE MUNICÍPIO, conforme a Emenda Parlamentar nº 202200042001389, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Município de Serranópolis/GO. Maiores Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis-GO, 15 de maio de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2663/2023 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 05 de Maio de 2023, foi devidamente HOMOLOGADO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), no valor total de R$ 799.407,57 (Setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sete reais, cinquenta e sete centavos). Maiores informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis-GO, 5 de maio de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2663/2023. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 006/2023. Tipo: Menor Preço, por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA URBANA E RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), pelo período de 12(doze) meses. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS / G O, através da Secretaria Municipal de Educação e as Empresas abaixo identificadas, denominadas PROMITENTES DETENTORAS, registram os preços e as condições a serem praticados, mediante as Atas de Registro de Preços: ATA Nº 062/2023 - IRMÃOS SOUZA BORGES LTDA, CNPJ nº 38.348.805/0001- 01, no valor de R$ 231.035,25; ATA Nº 063/2023 - NA CONTRAMÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 14.111.790/0001-97, no valor de R$ 114.892,45 (Cento e quatorze mil, oitocentos e noventa e dois reais, quarenta e cinco centavos) e ATA Nº 064/2023 - COMERCIAL ATACADÃO 2 LTDA, CNPJ nº 29.930.668/0001- 10, no valor de R$ 453.479,88. A íntegra das Atas de Registro de Preços se encontram disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., aos 05 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 07 de junho de 2023, às 09h00min, chamada pública da agricultura e do empreendedor familiar rural nº 001/2023, para aquisição de produtos alimentícios para a merenda escolar. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O procedimento será realizado presencialmente em virtude de não haver layout de realização eletrônica para este tipo de modalidade. Turvânia-GO, 17 de maio de 2023. ANDERSON DE CASTRO SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UIRAPURU-GO, CNPJ nº. 37.622.164/0001-60. CONTRATADA: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA, CNPJ sob o nº 42.035.935/0001-53. OBJETO: Execução de reforma do Estádio de Futebol Joaquim Horácio no Município de Uirapuru. Processo de convênio nº 905570/2020/MCIDADANIA/CAIXA. Edital TP nº 001/2023, processo adm. 03/2023. VALOR DO CONTRATO: Valor Global: R$ 225.956,24 na dotação orçamentária Reforma/Ampliação Estádio Joaquim Horácio -10.11.27.811.0720. 1.325, obras e instalações - 4.4.90.51, sendo R$ 5.000,00 na fonte nº 100 de contrapartida e R$ 220.956,23 na fonte nº 120 repasse nº 905570/2020/MCIDADANIA/CAIXA. Assinatura: 26/04/2023. Uirapuru/Go, 15 de maio de 2023. Elivan Ribeiro dos Santos, Prefeito Municipal de Uirapuru. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, considerando a realização da Tomada de Preços nº 001/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para a Reforma do Estádio de Futebol Joaquim Horácio de Uirapuru, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações fornecidas pela equipe técnica de engenharia do Município. Processo de convênio nº 905570/2020, MCIDADANIA/CAIXA Proc. Adm. nº 003/2023, que pela apuração da referida ficou constatada ser vencedora a empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA. Valor Global R$ 225.956,24, sendo R$ 220.956,23, convênio nº 905570/2020 MCIDADANIA/CAIXA, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Dotação orç. Reforma/Ampliação Estádio Joaquim Horácio - 10.11.27.811.0720. 1.325, obras e instalações - 4.4.90.51. resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a favor da empresa IMOBILIARIA E CONSTRUTORA RAMOS LTDA., CNPJ 42.035.935/001-53 por atender edital TP nº. 001/2023. Data Assinatura: 10/04/2023. Uirapuru-GO, 15 de maio de 2023. ELIVAN RIBEIRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/06/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO/SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da BLL (http:bll.org.br), visando a futura e eventual aquisição parcelada de inseticida, adubo e outros, especificados e quantificados no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 e email: [email protected]. Vicentinópolis-GO, 17 de maio de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro