DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública de licitação realizar-se-á dia 05 de junho de 2023, às 09:00h, na sala das sessões da Comissão Central de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Avenida Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA - CEP.: 65.930-000. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, Decreto Municipal nº 057/2023, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 17 de maio de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Obras, transportes e Infraestrutura, torna público aos interessados que com base na Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Realizará às 09h00min (nove Horas) do dia 02 de junho de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL no endereço Avenida Tancredo neves s/nº, Centro, Amapá do Maranhão/MA, licitação na Modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação em Bloquetes sextavados de Vias Urbanas no Município de Amapá do Maranhão - MA, Conforme Convênio Nº 920081/2021; Proposta: 030064/2021 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Disposições previstas no Edital e seus Anexos. para mais esclarecimentos: na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL, localizada na Av. Tancredo Neves, Centro - Amapá do Maranhão/MA, pelo site www.amapadomaranhao.ma.gov.br ou e-mail: cplamapadomaranhã[email protected]. Amapá do Maranhão - MA, 16 de maio de 2023. GILVANILSON ROCHA MARTINS Secretário Municipal de Obras, transportes e infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 340/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 05/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.954.420/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 17.030,00 (Dezessete mil e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2- 032.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2- 021.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Yaponira Miranda Bandeira (Contratado). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO. Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DECISÃO DE RECURSOS DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023, realizada nesta data cito: 17/05/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as empresas: CONSTRUTORA CARDOSO EIRELI, CNPJ Nº 03.785.719/0001-73; E. RODRIGUES DOS REIS CONSTRUÇÕES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 07.940.654/0001-44; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; D B DA SILVA & CIA LTDA EPP, CNPJ N° 09.489.502/0001-00; RAS SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 42.622.000/0001- 73; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32; CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90; IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 27.963.603/0001-45; ENGREGO SERVIÇOS D ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 29.232.291/0001-25 para franqueamento dos autos, para se assim desejarem, interpor recurso na referida fase de habilitação, nos seguintes prazos: RECURSO: INICIO: 18/05/2023 e TÉRMINO 24/05/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO: 25/05/2023 e TÉRMINO: 31/05/2023. Balsas - MA, 17 de maio de 2023 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01.23.0212.002/2022, Pregão Eletrônico nº. 023/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: M. DE NAZARE R. DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.295.764/0001-38, neste ato representada pela Sra. Maria de Nazaré Rosa da Silva, inscrito no CPF nº 911.851.573-87. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Vigésima do contrato nº. 01.23.0212.002/2022, alterando o prazo de vigência de 09 de maio de 2022 a 09 de maio de 2023, para 09 de maio de 2023 a 09 de maio de 2024. Assinam: Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 195/2022, Tomada de Preços nº. 006/2022. TERMO ADITIVO N° 01/2023, CONTRATADO: CONSTRUTORA RGE LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.397.334/0001-52, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Guilherme Pereira Barros, inscrito no CPF nº 182.252.333-87. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001- 73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Décima Primeira do contrato nº.195/2022, alterando o prazo de vigência de 28 de abril de 2022 a 28 de abril de 2023, para 28 de abril de 2023 a 28 de julho de 2023. Assinam: Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 965/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a aquisição de manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e gestão, uma vez que os itens a serem adquiridos são essenciais para a manutenção das vias públicas, visto as fortes chuvas que assolam o Município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 15.451.1002.2048.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2048. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 69.090,00 (sessenta e nove mil e noventa reais). Início da disputa ocorrerá dia 01 de junho de 2023 às 10h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/ SACOP, no Portal da Transparência do município e plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 17 de maio de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SEMED/ FUNDEF O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a aquisição de Climatizador Industrial Evaporativo com Pedestal, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação-SEMED do município de Barra do Corda MA, de interesse desta administração. A abertura em 05/06/2023 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: [email protected]. Barra do Corda/MA, 17 de maio de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da proposta de preço apresentada, pela empresa declara vencedora do certame a empresa ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 422.042,13 (quatrocentos e vinte e dois mil, quarenta e dois reais e treze centavos, por apresentar proposta conforme solicitada no edital. Barra do Corda - MA, 16 de maio de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROPOSTA DE PREÇO A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da proposta de preço apresentada, pela empresa declara vencedora do certame a empresa ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 422.042,13 (quatrocentos e vinte e dois mil, quarenta e dois reais e treze centavos, por apresentar proposta conforme solicitada no edital. Barra do Corda - MA, 16 de maio de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA, torna público a reabertura da sessão da Tomada de Preços nº 01/2023, às 14:00 horas do dia 23/05/2023, ocasião em que convoca as empresas interessadas a se fazerem presentes na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA. Bela Vista do Maranhão-MA, 16 de Maio de 2023. MARLON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL/PMBV. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA, torna público a reabertura da sessão da Tomada de Preços nº 02/2023, às 09:00 horas do dia 24/05/2023, ocasião em que convoca as empresas interessadas a se fazerem presentes na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão/MA. Bela Vista do Maranhão - MA, 16 de Maio de 2023. MARLON DE SOUSA SILVA Presidente da CPL/PMBV. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após analisar a licitação na modalidade Tomada de Preços n° 002/2023, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação serviços de implantação de sistemas de melhorias sanitárias domiciliares no município, a Sec. M. de Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve adjudicar o objeto à empresa JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº 35.600.495/0001-74, no valor de R$ 474.186,43 . Coelho Neto - MA, 16 de maio de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde