DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800237 237 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PERMANENTES E ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA. Com data de abertura prevista para o dia 18/05/2023 as 08:30 FICA ADIADO para o próximo dia 23/05/2023 as 08:30, devido a necessidade da Administração Pública. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES DE MESAS E CADEIRAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESTREITO/MA. Com data de abertura prevista para o dia 18/05/2023 as 10:30 FICA ADIADO para o próximo dia 23/05/2023 as 10:30, devido a necessidade da Administração Pública. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito - MA, 17 de maio de 2023. RONILSON SILVA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, materiais gráficos, serigráficos (camisetas, medalhas e troféus, modelos a serem escolhidos no ato da compra) e demais materiais contidos nesse termo de referência, para realização de eventos esportivos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no Município de Imperatriz. ABERTURA: 01 de junho de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBT E N Ç ÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 -SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preço para contratação de Empresa especializada em SOLUÇÃO HÍBRIDA GAMIFICADA INTEGR A DA PARA AÇÕES TIC (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO), para fornecimentos de licenças de uso destinados a alunos, professores, coordenadores, diretores e supervisores da Rede Municipal de Ensino, com dispositivo de acesso, de acordo com as quantidades e especificações constantes no anexo I e Anexo A deste documento. ABERTURA: 30 de maio de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR P R EÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.10.0007. publicado no DIÁRIO OFICIAL DIA 27/03/2023. Seção 03; pág.208. onde se lê: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PES S OA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT COMPLEMENTAÇÃO/VALOR: R$ 2.149.675,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14-FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0003.2058 - MANUTENÇÃO DA EUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT COMPLEMENTAÇÃO/VALOR: R$ 1.622,700,00. leia- se: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL.PROF.EDUC. - FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT COMPLEMENTAÇÃO/V A LO R : R$ 2.149.675,00/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. V A L . P R O F. E D U C . - F U N D E B / P R OJ E T O / AT I V I DA D E : 1 2 . 3 6 5 . 0 0 0 3 . 2 0 5 8 - M A N U T E N ÇÃO DA EUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1.542.0000 - TRANSFERENCIAS DO FUNDEB 30% - VAAT COMPLEMENTAÇÃO/VALOR: R$ 1.622,700,00, permanecendo inalterado os demais termos publicados. AVISO DE RETIFICAÇÃO No TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.02.0012. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos agropecuários, a fim de atender produtores que integram a agricultura familiar no município de Itapecuru-Mirim/MA . publicado no Diário Oficial da União, N° 92, Seção 3, em 16 de maio de 2023, página 250, ONDE SE LÊ: KM JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 13.225.851/0001-84 LEIA SE: KM JUNIOR LTDA, , inscrita no CNPJ Nº 13.225.851/0001-84 Itapecuru Mirim/MA, 17 de maio de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio do Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, em regime de execução de empreitada por preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 01 de junho de 2023, às 08h30min (oito hoas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 17 de maio de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 090501/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Joselândia - MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 31 de maio de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 16 de maio de 2023. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Mirinzal/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que no dia 05 de Junho de 2023 às 14:00 (quatorze) horas, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura aquisição de livros de apoio pedagógico para avaliações externas da rede Municipal de ensino do Município de Mirinzal - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Pedro Almeida Junior, 466, Centro - CEP: 65.265-000, inscrita no CNPJ 06.342.240/0001-50, das 08:00 às 12:00h., ou disponíveis para download gratuitamente no site nas seguintes páginas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações complementares diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar 147/2014, Decreto Federal 8.538/15 e alterações, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018 e aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações correlatas e demais normas constantes no Edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. BENEDITA LUZIA RIBEIRO FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados que no dia 05 de junho de 2023 às 16:00 (dezesseis) horas, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos permanentes para atender as necessidades da atenção básica e vigilância alimentar e nutricional em unidades básicas de saúde, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município. mais informações complementares diretamente na comissão permanente de licitação. base legal: lei federal nº 10.520/02, decreto federal nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E- MAIL: [email protected]. JOSE DAVID DE CASTRO NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019, MP 1.047/2021, Decreto Municipal nº 05/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e eventual aquisição de Material Esportivo para atender as demandas da Rede Pública Municipal de Nina Rodrigues, no dia 30 de Maio de 2023, ás 09h:00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Rui Fernandes Costa, s/n, Centro, Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00. Nina Rodrigues/MA, 17 de Maio de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro