DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08h:00 as 12h:00. Nina Rodrigues/MA, 17 de Maio de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 306/2021. Partes: Município de Pastos Bons/MA e L M Engenharia Eireli, CNPJ 27.351.940/0001-81. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato de Prestação dos Serviços de Implantação de Sistema de Abastecimento de água no Povoado Tigres, zona rural de Pastos Bons-MA, Tomada de Preços Nº 011/2021. Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula terceira fica prorrogado, de 04/05/2023 a 04/11/2023. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Prestação de Serviços da Tomada De Preços nº 011/2021. Base Legal: Lei nº. 8.666/93. Signatários: Vera Lúcia Ferreira Costa Mota, CPF 269.662.553-00, Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante e Luis Eduardo Ferreira Costa, CPF 016.123.383-05, pela Contratada. Data de Assinatura: 04/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01010502/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010502/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de luminárias de LED, braços e materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED, de interesse do Município de Paulo Ramos/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL e a empresa ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA sob CNPJ n.º 13.348.127/0001-48. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. Disponível no mural da prefeitura e no site www.pauloramos.ma.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 009/2021 e Decreto Municipal nº 010/2021. Paulo Ramos/MA, 09 de maio de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES. Presidente da CPL/PMPR. EXTRATO E REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 01010602/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010602/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, de interesse do Município de Paulo Ramos/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL e a empresa T M DE BRITO sob CNPJ nº 21.511.667/0001-29. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. Disponível no mural da prefeitura e no site www.pauloramos.ma.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 009/2021 e Decreto Municipal nº 010/2021. Paulo Ramos/MA, 09 de maio de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES. Presidente da CPL/PMPR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02010502/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 010502/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de luminárias de LED, braços e materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED, de interesse do Município de Paulo Ramos/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL e a empresa N3 COMERCIO E SERVICOS LTDA sob CNPJ n.º 13.464.349/0001-26. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2023. Disponível no mural da prefeitura e no site www.pauloramos.ma.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 009/2021 e Decreto Municipal nº 010/2021. Paulo Ramos/MA, 11 de maio de 2023. JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES. Presidente da CPL/PMPR. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.17.0007. A Prefeitura Municipal de Santa Inês-MA. por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada em implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Santa Inês- MA, através do convênio nº 939271-22, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Do tipo "menor preço" critério de julgamento "por item" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024/19, do Pregão Eletrônico, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. Data: dia 30 de Maio de 2023 às 09:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive ou cd), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), pelo portal da transparência do município: http://santainespm.meu- cloud.com:8078/Transparencia//. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema Santa Inês, 15 de maio de 2023 ANDRÉIA FONTINELE DE BRITO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1/2023/SEMEL AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 01/2023/CPL. HOMOLOGO, na forma do Art 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em favor da empresa: E.N BEZERRA EIRELI inscrita no CNPJ nº:. 27.844.369/0001-37, .O Objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações do Projeto Básico, conforme CONTRATO DE REPASSE nº 916002/2021/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA/ PLANTAFORMA BRASIL, - DO VA LO R GLOBAL Valor R$: 382.043,05 (trezentos e oitenta e dois mil quarenta e três reais e cinco centavos), São Domingos do Maranhão (MA) 17 de maio de 2023. KLEBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/ SEMEL. AMPARO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie OBETO, Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações do Projeto Básico, conforme CONTRATO DE REPASSE nº 916002/2021/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA/ PLANTAFORMA BRASIL, , - DO VALOR GLOBAL Valor R$: 382.043,05 (trezentos e oitenta e dois mil quarenta e três reais e cinco centavos),: em favor da empresa: : E.N BEZERRA EIRELI inscrita no CNPJ nº:. 27.844.369/0001-37, São Domingos do Maranhão (MA) 17 de maio de 2023. KLEBER ALVES DE ANDRADE. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL na cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações do Projeto Básico, conforme CONTRATO DE REPASSE nº 916002/2021/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA/ PLANTAFORMA BRASIL , pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$: 382.043,05 (trezentos e oitenta e dois mil quarenta e três reais e cinco centavos), CONTRATADA: E.N BEZERRA EIRELI inscrita no CNPJ nº:. 27.844.369/0001-37,, - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2023, Processo Administrativo nº. 04/2023, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 30/05/2023, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. Camila Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 11 de maio de 2023. São Roberto/MA, 11 de maio de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 12/2023, Processo Administrativo nº. 45/2023, do tipo menor preço grupo, que tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Kits de higiene bucal adulto e infantil para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roberto/MA, com data de abertura dia 31/05/2023, às 14:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. São Roberto/MA, 15 de maio de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 13/2023, Processo Administrativo nº. 48/2023, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de supervisão e gerenciamento de projetos, supervisão de contratos de execução de obras, na Plataforma + Brasil e Sistema Gov de interesse do Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 31/05/2023, às 09:30 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.comprassaorobertoma.com.br. São Roberto/MA, 12 de maio de 2023 CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira