DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2023 Espécie: Ata de Registro de Preço Nº 151/2022- Pregão Eletrônico Nº 34/2022 - Processo nº 410/2023. Órgão Gerenciador: Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SEGEP/MA . Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Viana - MA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço para Confecção e Fornecimento de Material Gráfico (Bloco, Envelope, Filipeta, Informativo, Pasta e Panfleto), para Atender as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Viana-MA. Valor: R$ 491.688,39 (quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Vigência/Ata: 16/09/2022 a 19/09/2023. Fornecedor: M F MOREIRA - ME. CNPJ: 26.477.376/0001 -85. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Zé Doca, por meio de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão sob a forma Eletrônica, nº 019/2023, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto para eventuais aquisições de matérias (camisa, boné, aparelho medidor de pressão) para atender as necessidades do Programa Saúde com Agente no município de Zé Doca; sob a forma eletrônica, do tipo Menor Preço Item. Data da disputa: dia 31 de maio de 2023 às 09:00 min horário de Brasília, no Portal - www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive ou cd), adquirido de forma física (em papel), pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ ou no Portal - www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Zé Doca, por meio de sua CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão sob a forma Eletrônica, nº 020/2023, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, cujo objeto para eventuais aquisições de matérias para fisioterapia para atender as necessidades do Programa de implementação de ações de atividades física na APS no município de Zé Doca; sob a forma eletrônica, do tipo Menor Preço Item. Data da disputa: dia 31 de maio de 2023 às 15:00 min horário de Brasília, no Portal - www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive ou cd), adquirido de forma física (em papel), pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ ou no Portal - www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço: [email protected]. Zé Doca - Ma, 15 de maio de 2023 HERBERT COSTA PENHA JUNIOR Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 090/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: SPIN SOLUÇÕES E PROJETOS INTELIGENTES LTDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em prestação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo completo de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária, totalizando 260.000m2. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 543.400,00 (quinhentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais). O prazo de sua Vigência está estipulado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 17 de maio de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 COM REGISTRO DE PREÇO MENOR POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: DISNORMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA- CNPJ 01.326.495/0001-06- Valor total de R$: 973.511,00 (Novecentos e Setenta e Três Mil e Quinhentos e Onze Reais) CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0001-70 R$ 9.500,00(Nove Mil e Quinhentos Reais) CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10 VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.774.906/0001-75VALOR TOTAL: R$ 3.670,00 (Três Mil e Seiscentos e Setenta Reais) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02 VALOR TOTAL: R$ 65.848,00 (Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quarenta e Oito Reais) UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13 - VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 ( Quarenta e Oito Mil Reais) C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 26.457.348/0001-04 VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (Quatro Mil e Oitocentos Reais) HM CIRURGICA LTDA, CNPJ: 30.981.531/0001-73 VALOR TOTAL: R$ 10.340,00 (Dez Mil e Trezentos e Quarenta Reais ) NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 40.951.414/0001-10 VALOR TOTAL: R$ 12.660,00 (Doze Mil e Seiscentos e Sessenta Reais). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 17 de Maio de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-2023 COM REGISTRO DE PREÇO - COM MENOR PREÇO GLOBAL Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Objeto: Contratação de seguro veicular para três ônibus pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio, danos morais/estéticos, danos causados pela natureza e assistência 24 horas e demais condições. Realização: 31 de maio de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT, 17 de maio de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro AV I S O AVISO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 13/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE C ÁC E R ES - M T TERMO ADESÃO Nº 13-2023 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2023, ORIGINADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. OBJETO: Contratação de serviço de gestão de compras de materiais de construção civil em geral, através de sistema informatizado e disponibilização de meio de pagamento e/ ou acesso a aquisição dos produtos através de processo sistêmico, com vistas ao atendimento das necessidades civis, urbanas e prediais do município. EMPRESA: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31. VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Cáceres- MT, 17 de maio de 2023. CLAUDIO HENRIQUE DONATONI Secretário Municipal de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 ABERTURA: 18 de maio de 2023. OBJETO: Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 17 de maio de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo Contrato Nº 165/2021 Data: 16/05/2023. Tomada de preços: 011/2021. Contratada: A S CONSTRUTORA LT DA - M E . Objeto: Reajuste em 10,98% referente ao INCC entre setembro de 2021 à setembro de 2022, reajuste de R$ 181.867,98 o saldo remanescente passa a ser de R$ 1.839.809,31 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, oitocentos e nove reais e trinta e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 022/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ULTRASSOM DOPPLER COLORIDO PARA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT (TERMO DE COMPROMISSO Nº 2021 - RESOLUÇÃO AD REFERENDUM CIB/MT Nº 150 20 DE DEZEMBRO DE 2021). Sessão de abertura dia 30/05/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Colider-MT, 16 de maio de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 RESULTADO DE LICITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O município de Comodoro - MT torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 17/05/2023 às 08:00 horas, (horário de Brasília) na modalidade de Pregão Eletrônico, EDITAL n° 018/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, LINHA 18 (DEZOITO) MANAIRISU (EXTENSÃO) E LINHA 20 (VINTE) PIRINEUS DE SOUZA E LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL NOS CASOS EM QUE HOUVER DESFALQUES NAS LINHAS PRÓPRIAS E TERCEIRIZADAS, NÚMERO DE VEÍCULO POR LINHA: 01 (UM) VEÍCULO, ATENDENDO O PERÍODO PREVISTO NO CALENDÁRIO ESCOLAR, consagrou-se vencedora as empresa licitante: AGNALDO RODRIGUES DE SOUZA e TRANSPORTADORA MACUCO EIRELI. Comodoro-MT, 17 de maio de 2023. VANDERSON DA SILVA SANTOS Pregoeiro