DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800240 240 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 15/2023 Processo 032/2023 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 015/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Aquisição de Gêneros alimentícios, água mineral e gás de cozinha, para atender as demandas das secretarias municipais, referente aos itens fracassados do Pregão Eletrônico 011/2023 Processo de Compra 024/2023". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 18 de maio de 2023 às 09:00 horas, até o dia 31 de maio de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 31 de maio de 2023 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 17 de maio de 2023. Cotriguaçu-MT, 17 de maio de 2023 GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023/PMC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, no uso de suas atribuições e com fulcro no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGA e ADJUDICA a empresa abaixo, referente a TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023/PMC, processo administrativo nº 120.245/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONVÊNIO Nº 904218/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA/PM CUIABÁ. . LICITANTE CNPJ V A LO R . EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA-EPP 09.009.988/0001-24 R$ 710.479,10 . VALOR POR EXTENSO: (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos). Cuiabá/MT, 17 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO STOPA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023/PMC O MUNICÍPIO DE CUIABÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023/PMC, processo administrativo nº 120.245/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DO BAIRRO NOVO TERCEIRO, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - CONVÊNIO Nº 904218/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA/PM CUIABÁ. . LICITANTE CNPJ V A LO R . EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA-EPP 09.009.988/0001-24 R$ 710.479,10 . VALOR POR EXTENSO: (setecentos e dez mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dez centavos). Cuiabá/MT, 17 de maio de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente Da Comissão Permanente De Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial De Licitações E Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 006/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM ACESSIBILIDADE), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIAMANTINO/MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h00min horário local, do dia 30/04/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino/MT, 16 de maio de 2023. FAGNER CAMARGO SAMPAIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2023 Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2023; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (remanescentes do Pregão Eletrônico nº 01/2023), destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT; Pessoa Jurídica Contratada: C. DOS SANTOS SILVA BORTOLOZZO, CNPJ: 35.989.915/0001-56; Valor global: R$ 119.340,29 (cento e dezenove mil, trezentos e quarenta reais e vinte nove centavos); Vigência: De 17/05/2023 até 31/12/2023 (ou até a finalização do saldo do Contrato). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste-MT, 17 de maio de 2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 57/2023 Licitação: Pregão Presencial nº 17/2022; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo e produtos de higiene e limpeza (remanescentes do Pregão Presencial nº 17/2022), afim de atender as demandas das Secretarias municipais de Lambari D'Oeste-MT; Pessoa Jurídica Contratada: C. DOS SANTOS SILVA BORTOLOZZO, CNPJ: 35.989.915/0001-56; Valor global: R$ 137.271,59 (cento e trinta e sete mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos); Vigência: De 17/05/2023 até 31/12/2023 (ou até a finalização do saldo do Contrato). Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste-MT, 17 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de Cestas Básicas para atender famílias vulneráveis do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 01 de junho de 2023, às 15h00min. (Horário de Brasília- DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/05/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 17 de maio de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: FRAT E L LO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.451.088/0001-09. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 01 de maio de 2023 a 28 de outubro de 2023. ASSINATURA: 28 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 17/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: FRAT E L LO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.451.088/0001-09. OBJETO: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 25 de abril de 2023 a 22 de outubro de 2023. ASSINATURA: 24 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 70/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ: 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 25 de abril 2023 a 24 de junho de 2023. ASSINATURA: 24 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 70/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ: 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 60 (sessenta) dias, vigorando a partir de 01 de maio 2023 a 30 de junho de 2023. ASSINATURA: 28 de abril de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 31 de maio de 2023, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e equipamentos, para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde Joao Alberto Zaneti, Posto de Saúde Santa Terezinha e Centro de Reabilitação Viver Melhor, do município de Nova Santa Helena/MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site www.novasantahelena.mt.gov.br. SIC sistema de informação ao cidadão. Nova Santa Helena/MT, 17 de maio de 2023. EDINALVA NUNES pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 053/2023. Tipo: Menor Preço Global A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 15/2023 De 23/01/2023, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Tomada De Preços, No Dia 06/06/2023, Às 08h00, Para Contratação De Empresa Visando A "Reforma Emergencial Na Escola Municipal Nhandú-Comunidade Modulo Iii Municipio De Novo Mundo-Mt", Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Íntegra Do Edital Encontra- Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações Das 07h00min Às 13h00min De Segunda A Sexta E/Ou No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br.Novo Mundo, Mt,17 De Maio De 2023.Rose Marlei Blotz-Presidente Cpl ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 40/2023 O Município de P. da Serra- MT, através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na modalidade de TP Nº 001/2023, Tipo Menor Preço. OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS XINGÚ E NOPURANGA COM ÁREA TOTAL DE 4.318,84M2, QUE SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 882857/219/MDR/CAIXA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E ESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos, com realização prevista para o dia 02/06/2023 ás 08:00 hs (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br, Comissão Permanente de Licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: (66) 3328-6101. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Presidente da CPL.