DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme Art. 21 § 4 da Lei 8.666/93, a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT, através da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados alterações no TERMO DE REFERENCIA Anexo I do edital, acrescentando os itens:18,19,20,21,22,23 e 24. Em decorrência das alterações supracitadas, publica-se o extrato de RETIFICAÇÃO pela mesma forma que se deu o texto original, alterando a data de entrega e abertura dos envelopes para o dia: 30/05/2023 às 08:00 (horário de Mato Grosso). CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/202 O Prefeito do Município de Ponte Branca-MT Torna público Adjudicação e Homologação do OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas em vias diversas do Município. Convênio nº 898568/2020/Ministério da Defea-programa Calha Norte. Em favor da Empresa: Sousa e Freitas Construtora LTDA CNPJ: 32.725.683/0001-30 no Valor Global de R$ 3.638.001,30. Ponte Branca/MT, 15 de maio de 2023 CLENEI PARREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE REAGENTES, CORANTES , MATERIAIS DE CONSUMO, E MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO DR° NIVALDO FRANCISCO PEREIRA, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 30 de maio de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 17 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2022. Por este termo, reconheço e ratifico as contratações decorrentes do Processo Administrativo nº 754/2023, referentes à Chamada Pública nº 006/2022, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação - SME, nos termos do Artigo 24, Inciso XXX da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 952.077,40 (Novecentos e cinquenta e dois mil, setenta e sete reais e quarenta centavos). Publique-se. Primavera do Leste - MT, 16 de maio de 2023. ADRIANA TOMASONI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Prefeito Municipal Senhor Fernando Gorgen juntamente com a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Querência, tornam Público o Processo de Licitação nº 56/2023. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 14/2023. OBJETO: Pregão presencial com Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas constantes neste Termo de Referência. DIA: 31/05/2023. HORÁRIO: 08h00min (horário de Brasília DF). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento. O Ed i t a l contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Querência MT, no horário das 07h00min às 13h00min ou e-mail [email protected] ou no site: www.querencia.mt.gov.br/transparencia. Querência - MT, 17 de maio de 2023. ELIEZIO DIAS DA SILVA Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente, concreto betuminoso usinado a frio, faixa "C", em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura deste Município, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 1º/06/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 17 de maio de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos eletrônicos, armário, cadeira, condicionador de ar, eletrodomésticos, mesas, mobiliários, refrigerador e outros, destinados para atender às secretarias deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 17 de maio de 2023. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26-2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: SEMEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 15.062.243/0001-21, E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 13.016.146-2, OBJETO: O TERMO EM MENÇÃO TEM POR OBJETO REALIZAR ADITIVO DE VALOR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS URBANAS NO MUNCÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO PROJETO QUE CONSTITUI ACRÉSCIMO, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$: 87.474,36 (OITENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 10,614 % CORRESPONDENTE AO VALOR CONTRATADO INICIALMENTE, PROVENIENTE DO CONTRATO Nº 026/2021, INERENTE AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 076/2023. Processo Administrativo 017/2023 Concorrência Nº 002/2023a Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhaes De Arruda Vieira Pires, Torna-Se Público O Extrato Do Contrato N° 076/2023, Concorrência 002/2023 PARA O SEGUINTE OBJETO: "Contratação de empresa especializada para executar Pavimentação Asfáltica, Drenagem De Águas Pluviais, Sinalização Viária e Passeio Público em Vias Urbanas, Trecho: Rua Treze de Junho, Rua Quinze de Novembro, Rua do Cemitério, Rua B, Rua A, Rua D e Rua Recife. Coordenada da Rua principal: Rua D, Coord. Inicial: 15°51'52.08"S; 56°4'18.79" O Coord. Final: 15°51'45.44"S; 56°4'12.90" O numa extensão total de 6.578,91 m² conforme o projeto anexo, no Município de Santo Antônio do Leverger - MT".CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER-MT, inscrita no CNPJ sob nº 03.507.555/0001-12.CONTRATADA: HR DA SILVA SANTOS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 31.297.418/0001-36.DATA DE ASSIN AT U R A : 15/05/2023.VALOR GLOBAL: Receberá a CONTRATADA pelos serviços citados na Cláusula Primeira, o valor Global de R$ 1.268.361,78 (hum milhão e duzentos e sessenta e oito mil e trezentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos).VIGENCIA DO CONTRATO: 3.1 - A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES, a contar da data de sua assinatura, prorrogável justificado e no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.3.2- O prazo de execução dos serviços e de 150 (cento e cinquenta) dias a contar a partir do recebimento da ORDEM DE SERVIÇOS. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 15 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que realizará processo licitatório do tipo inexigibilidade com fundamento na Lei 8.666/93, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE FAMILIAR, HOSPITALAR E SERVIÇOS CIRURGICOS OFTAMOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOÃO BOSCO E SECRETARIAS DE TORIXORÉU-MT. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão Permanente de Licitação, no período de 22/05/2023 a 01/12/2024, das 07h00min às 11h00min, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital nº. 002/2023, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00min às 11h00min. Torixoréu-MT, 17 de maio de 2023. GILVA MENDONÇA DE CARVALHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Processo n° 873056/2023. Objeto: Seleção de empresa do ramo de construção civil para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de no mínimo 740 unidades habitacionais sob a forma de residenciais horizontais em empreendimento com área construída mínima de 45 m2, composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, objetivando a implementação do Programa Casa Verde e Amarela no Município de Várzea Grande - MT. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 14.118 de 12 de janeiro de 2021, Portaria Federal nº 959 de 18 de maio de 2021, Decreto Federal nº 10.600 de 14 de janeiro de 2021, Lei Municipal nº 4.938 de 21 de junho de 2022 e suas alterações e demais legislações complementares, HOMOLOGO o presente e ADJUDICO seu objeto a empresa ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 14.209.372/0001-37, na forma da lei. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 17 de maio de 2023. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras