DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800242 242 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 072/2023 ADESÃO N° 008/2023 DO OBJETO: Contratação de serviços para minigeração fotovoltaica distribuída no município de Vila Rica-MT. DO VALOR E DO PAGAMENTO: O valor total da contratação é de R$10.497.023,94 (Dez milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e vinte e três reais e noventa e quatro centavos).O pagamento será efetuado para a contratante no prazo de 30 (trinta) dias conforme cronograma físico financeiro, juntamente com as medições realizadas pelo engenheiro fiscal da obra, solicitado mediante medições mensais e nota fiscal/fatura contendo o detalhamento das atividades executadas e dos materiais empregados. Vigencia deste termo de contrato 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e o prazo de execução 180 (cento e oitenta) dias, conforme cronograma físico financeiro a contar da Ordem de serviço. Vila Rica / MT, 17 de maio de 2023. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal de Vila Rica. CONTRATANTE - EFICAZ COMERCIO LTDA (10.330.189/0001-34) - CONTRATADA. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS COMUNICADO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 072/2023 ADESÃO N° 008/2023 O Município de Vila Rica-MT, através da Pregoeira oficial Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria n° 012/2015 torna público á Adesão 008/2023, á a de registro de Preço 079/2022 resultante da concorrência 006/2022 do município de Catalão- GO, considerando o parecer jurídico favorável á adesão e autorização do Gestor com a finalidade de contratar empresa especializada e serviços para instalação de mini geração fotovoltaica distribuída no município de Vila Rica - MT, cujo valor máximo total corresponderá a R$ 10.497.023,94 (Dez milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e vinte e três reais e noventa e quatro centavos), conforme planilhas anexas no processo licitatório. Favorecido: EFICAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.330.189/0001-34, gerando o contrato 029/2023processo 072/2023/ Vila Rica-MT. No valor de 10.497.023,94 (Dez milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e vinte e três reais e noventa e quatro centavos). Vigencia do contrato 12 (doze) meses e vigência de execução 180 (cento e oitenta) dias. Vila Rica / MT, 17 de maio de 2023. CRISTINA MAGALHÃES CASTRO Pregoeira ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Administrativo nº 129/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de insumos para aparelhos de glicose, com tiras de reagentes, bem como determinada quantidade de aparelhos em forma de comodato para a administração pública, para atender as necessidades da população portadora de diabetes mellitus, insulino-dependentes sob abrangência das ações da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas do Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 02 de junho de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 17 de maio de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Processo Administrativo n° 023/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de pintura do paço municipal desta cidade, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Classificada: Eliane Carla Gaidarji Ltda CNPJ: 37.545.389/0001-60. Valor: R$ 123.984,49 (cento e vinte e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Abre- se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Água Clara/MS, 17 de maio de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, o km) para a UBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF, de acordo proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 17 de maio de 2023, o Processo Administrativo nº 100/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 035/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Guara Comercio de Veiculos Ltda, CNPJ/MF nº 28.832.656/0001-90, Valor: R$ 69.890,00 (sessenta e nove mil, oitocentos e noventa reais). O prazo de vigência do Contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional do pavimento em diversas ruas no Município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexo. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e ainda com base no parecer da jurídico, HOMOLOGO, nesta data de 17 de maio de 2023, o Processo Administrativo nº 024/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, a empresa abaixo relacionada: Empresa Meta Construtora Ltda CNPJ: 13.628.966/0001-10. Valor Total: R$ 2.054.100,26 (dois milhões cinquenta e quatro mil cem reais e vinte e seis centavos). Água Clara/MS, 17 de maio de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°048/2023. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através do Decreto Municipal nº 001/2023 de 03 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a seleção de Empresa devidamente constituída para a Escolha de proposta mais vantajosa, através de Registro de Preços, para aquisição de Retroescavadeira e Caminhões para atender demandas de obras no munícipio de Caarapó - MS, no âmbito do Processo SEI nº 17944.104356/2021-05(PROGRAMA FINISA), conforme Anexo I do Edital e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data da sessão: 31/05/2023 Horário: Às 13 horas (horário oficial de Brasília- DF Local: site WWW.BNC.ORG.BR - "Acesso Identificado" Recebimento das Propostas: Do dia 19/05/2023 até às 12h30min(horário oficial de Brasília-DF) do dia 31/05/2023 O Edital poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365 ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, sito a Av. Presidente Vargas nº 465 - centro, no horário de expediente 7h às 13horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 17 de maio de 2023. MARIA INÊS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°046/2023. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através do Decreto Municipal nº 001/2023 de 03 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a seleção de Empresa devidamente constituída para a Escolha de proposta mais vantajosa, através de Registro de Preços, para aquisição de 01 (um) caminhão pipa com capacidade mínima para 20.000 litros, 0km, conforme Convênio Plataforma Brasil nº 923075/2021 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa e o Município de Caarapó - MS, e solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Data da sessão: 31/05/2023 Horário: Às 9 horas (horário oficial de Brasília-DF Local: site WWW.BNC.ORG.BR - "Acesso Identificado" Recebimento das Propostas: Do dia 19/05/2023 até às 08h30min(horário oficial de Brasília-DF) do dia 31/05/2023 O Edital poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365 ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, sito a Av. Presidente Vargas nº 465 - centro, no horário de expediente 7h às 13horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 17 de maio de 2023. MARIA INÊS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 88.571/2021-11 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA RUA RIO BRILHANTE COM RUA SERRA AZUL E TRAVESSA SERRA ALTA - BAIRRO SERRA AZUL, NO MÚNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 22 de junho de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 17 de maio de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 (LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 119/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20.653/2023-93 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE RECEITUÁRIOS ESPECIAIS TIPO B, B2 E C2 E TERMO DE RESPONSABILIDADE DO PRESCRITOR TIPO B2 E TERMO DE CONHECIMENTO DE RISCO E DE CONSENTIMENTO DO PACIENTE TIPO C2 REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 31/05/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 31/05/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=119 Campo Grande - MS, 17 de maio de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações