DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em vias urbanas do Bairro Vila Célia Saladeiro Loteamento Dom Pepe I no Município de Porto Murtinho/MS, conforme contrato de repasse n° 931513/2022/MDR - Programa Mobilidade Urbana, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, ou por e-mail: [email protected], para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506. Data abertura: 06/06/2023- Horas: 08h00min. Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro). Porto Murtinho/MS, 15 de maio de 2023 JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da C.P.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM PROCESSOS Nº 71000.093486/2021- 01, 71000.093489/2021-36, 71000.093484/2021-11, 71000.093492/2021-50 e 71000.095153/2021-16 JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, conforme Termo de Referência Anexo I, Proposta de Preço Anexo II, partes integrantes deste processo. DECISAO: Nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93 fica anulada a licitação acima descrita, pois existem divergências nos itens entre solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e no sistema Compras NET. Sete Quedas/MS, 15 de maio de 2023. ADRIANA MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022 INEXIGIBILIDADE N° 010/2022 O MUNICÍPIO DE TERENOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que encontra-se em aberto o CREDENCIAMENTO N° 001/2022, com vista ao credenciamento de pessoas jurídicas nas especialidades abaixo relacionadas. Os interessados deverão remeter os documentos endereçados à Comissão Especial de Credenciamento devendo ser protocolado no Protocolo Geral sito à Avenida Antônio José Paniago, nº 119 - Anexo da Prefeitura - Centro - Terenos. Os interessados deverão obter o Edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitaçã[email protected] ou saú[email protected] ou também poderão ser visualizados e baixados no Site da Prefeitura Municipal Terenos através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Os interessados poderão ingressar com protocolo das documentações requerendo o credenciamento até o dia 01/06/2023 as 08h00min, a contar da data da publicação do presente aviso. A Sessão pública será realizada no dia 01/06/2023 às 08h00min. Especialidades a serem credenciadas: Clínico Geral Estratégia de Saúde da Família 40 horas Técnico de Imobilização Ortopédica 40 horas Terenos/MS, 17 de maio de 2023 ARYANNI PÂMMELA PULCHÉRIO ABREU ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 06/2019. Dispensa nº 05/2019. Contrato com instituição financeira que ofereça melhor proposta para centralização da movimentação da folha de pagamento dos vereadores e servidores, bem como, a centralização da movimentação da conta corrente e da conta aplicação, da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba/MG. Contratada: Caixa Econômica Federal-CAIXA. Objeto: alteração da vigência do contrato assinado em 14 de maio de 2019, nos termos da cláusula terceira, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei 8666/93 e de acordo com interesse das partes. As demais cláusulas do contrato ficam ratificadas. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Comprida/MG, designado pelo Decreto Municipal n° 017 de 01/01/2021 torna público que este Município fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico 010/2023 pelo menor preço por item (Processo 018.07/2023) objetivando aquisição de equipamentos diversos (ar condicionados, mobiliários, eletrodomésticos) para atender o Departamento Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social e Departamento de Administração. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 18 de maio de 2023 até às 09:00 h do dia 12 de junho de 2023. Início da análise das propostas e da sessão para disputa de preços por meio eletrônico: às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2023 na plataforma www.licitanet.com.br. Local para aquisição do edital: Departamento de Licitações e Contratos; Licitanet e endereço www.aguacomprida.mg.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Informações: telefone (34) 3324-1228. Água Comprida, 17 de maio de 2023. BRUNO RIBEIRO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALPERCATA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Instituto de Previdência Municipal de Alpercata - IPREMA. CON T R AT A D O : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., CNPJ N.º 42.422.253/0001-01. OBJETO: prestação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020 para uso da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alpercata. VALOR GLOBAL: R$6.000,00 (seis mil reais). VALOR MENSAL: R$100,00 (cem reais). Dotação Orçamentária Nº04.122.0006.4001.3.3.90.39.00. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2023, Processo Nº 05/2023. Vigência: 05 (cinco) anos contados da última assinatura digital do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ AVISO DE PRORROGAÇÃO O município Alto Caparaó/MG torna pública Prorrogação do Processo Licitatório nº 075/2023. Pregão Eletrônico nº 002/2023. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas para o município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Convênio nº 908080/2020 celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A sessão pública ocorrerá no dia 01/06/2023, às 13H. O edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no email: [email protected] SOPHIA REGINA VILAÇA EMERICK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 P.A.L Nº 033/2023. Torna público que realizará licitação PAL: 033/2023, TP Nº 014/2023 no dia 05/06/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para reforma da Escola Municipal Do-ré-mi-fá localizada na rua Floriano Santana, nº 100, Planalto, Angelândia/MG. Convênio nº 1261003192/2022/SEE. Íntegra do edital e informações pelo tel.: (033) 4042- 1189 e site: angelandia.mg.gov.br. Angelândia-MG, 17 de maio de 2023 JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.166/2022. Processo 238/2022. O Município e Adriana Maria Fernandes Terra, valor global: R$ 10.920,000; Batuta Distribuidora LTDA, valor global: R$ 4.250,000; Caperpass Indústria e Comércio de Artigos LTDA ME, valor global: R$ 20.884,060; Distribuidora Medcllean LTDA, valor global: R$ 2.035,000; Franklin Reis Distribuidora de Móveis LTDA, valor global: R$ 58.650,000; Maria Eliza Vertelo Santos, valor global: R$ 1.772,000; Mobille - Aco Comércio Varejista de Móveis LTDA, valor global: R$ 332.6223,000; Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA, valor global: R$ 188.386,000; Rafael Mateus Elias, valor global: R$ 4.300,000; Ufficio Insdústria e Comércio de Móveis LTDA, valor global: R$ 97.506,000, firmam aquisição de materiais permanentes para equipar diversos setores da Prefeitura Municipal de Araxá - MG. Prazo de vigência: 31/12/2022. Assinatura: 22/11/2022. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.066/2023. Processo 088/2023. O Município e Coopermédica Comércio de Produtos Médicos LTDA, valor global: R$ 64.000,000, firmam aquisição de gerador de energia carenado, motor a diesel, trifásico, com painel manual e automático, acima de 40 KVA, 220 volts, para atender a central de armazenamento e distribuição de imunobiológicos refrigerados através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá - MG. Prazo de vigência: 31/12/2023. Assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 09.026/2023. Processo 033/2023. Município e Antônio Farid Comércio e Importação LTDA, valor global: R$ 3.508.950,200; Apoio Produtos Médicos e Hospitalares LTDA, valor global: R$ 38.595,000; Batuta Distribuidora LTDA, valor global: R$ 757.441,840; Comercial Vener LTDA EPP, valor global: R$ 356.467,42; Fast Clean Distribuidora LTDA, valor global: R$ 984.679,32; Induplastil Indústria de Plásticos Ituiutaba LTDA, valor global: R$ 126.131,00; Israel e Israel LTDA EPP, valor global: R$ 84.785,00; Megalimp Higiene e Limpeza LTDA, valor global: R$ 895.828,30; Moises Batista da Silva LTDA, valor global: R$ 1.376.886,25; Rodrigo Borges Dias ME, valor global: R$ 206.070,64, firmam contrato para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios, EPI'S (bota de PVC branca cano médio) e materiais descartáveis, para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá - MG e Órgãos Conveniados. Prazo de vigência: 31/12/2023. Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.006/2021. Processo 227/2021. Contrato 229/2022. Município e Ademir Rezende Rodrigues, firmam aditamento contrato celebrado 07/06/2022, acrescentando 25% nas quantidades inicialmente contratadas c/ a consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 27/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.006/2021. Processo 227/2021. Contrato 229/2022. Município e Frederico José Borges Monteiro, firmam aditamento contrato celebrado 09/03/2022, acrescentando 25% nas quantidades inicialmente contratadas c/ a consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 27/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.006/2021. Processo 227/2021. Contrato 055/2022. Município e Joilton Edson Ferreira, firmam aditamento contrato celebrado 09/03/2022, acrescentando 25% nas quantidades inicialmente contratadas c/ a consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 27/04/2023.