DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 053/2023, Credenciamento nº 03/2023, cujo o objeto é: Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas em oftalmologia. Credenciamento a partir do dia 18/05/2023, horário das 08:00h às 12:00h e das 14:00 às 16:00 horas da data de sua publicação, ficando aberto o prazo para credenciamento pelo período de doze meses. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. Capitão Enéas, 17 de maio de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 054/2023, Pregão Presencial nº 013/2023, cujo o objeto é: Futura e eventual aquisição de produtos de padaria para atender á demanda das diversas secretarias do município de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 31/05/2023 as 14:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ Capitão Enéas, 17 de maio de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 20/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sra. Prefeita, Ângela Maria dos Santos Leite, o 1º termo de retificação do edital do Procedimento Licitatório nº. 38/2023 do tipo menor preço item, objetivando a aquisição de APARELHO COLORIMETRO E TURBIDIMETRO. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:00 horas do dia 31/05/2023, sendo a abertura da sessão às 08:11 horas do dia 31/05/2023 pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/ devido a alterações no edital. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. ÂNGELA MARIA DOS SANTOS LEITE Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público através do Presid. CPL, Claudio Henrique Mesquita Junior, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 42/2023, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM - UTC, conforme Programa BDMG Saneamento 2021, Contrato BDMG/BF nº 329.754/21. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia 07/06/2023, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 07/06/2023, no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br. CLAUDIO HENRIQUE MESQUITA JUNIOR Presididente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 067/2023 - O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 067/2023, Tomada de preço n.º 003/2023, visando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de implantação de rede de drenagem, recapeamento, pavimentação e sinalização em trechos da Avenida Petrônio de Paulo Câmara e Rua Antônio de Souza Fontes, do Conjunto Habitacional Milton Sales do município de Carmo da Mata - MG, a partir dos projetos existentes, doravante denominados anexos, de acordo com o anexo I da Lei Municipal nº 1.615 de 17 de julho de 2021 ( "Autoriza o Poder Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências") e contrato nº 0557.583-40 ( contrato de financiamento que entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata/MG destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à infraestrutura e ao Saneamento. . Data e Horário limite para Protocolo e abertura dos envelopes: 07/06/2023, 13:00. Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br. Carmo da Mata-MG, 16 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 105/2021 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 105/2021, referente ao Processo nº 101/2021, Modalidade: Tomada de Preços 003/2021. Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - CONTRATADA: MEGAFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, Inscrita no CNPJ Nº 05.578.215/0001-08 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENETAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CENTRALINA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU MDR 906181/2020 - OPERAÇÃO 1073009-33. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Fica Prorrogado Prazo de Vigência do Contrato 105/2021 até o dia 31/12/2023. Fundamento legal: inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 05/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 034/2023 MENOR PREÇO GLOBAL E SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PROCESSO Nº 034/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, de construção da parte remanescente da sede da creche, escola infantil, referente ao Projeto Pro-Infância, TIPO C, no município de Conceição de Ipanema/MG. Abertura dia 06/06/2023 às 08h00min. O edital poderá ser solicitado pelo e- mail:[email protected]. Conceição de Ipanema/MG, 17 de maio de 2023. BIANCA FERNANDES STÓFEL RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 067/2022 - Contrato: 011/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, nos termos de convênio/mapa n°.917191/2021 - plataforma + brasil n° 531375/2021, celebrado entre união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento do município de coroaci/MG.. Contratada: MINASU IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 11.115.720/0001-42 Valor:121.600,00 R$. Vigência: 22/03/2023 à 22/03/2024. PROCESSO Nº: 067/2022 - CONTRATO: 011/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, nos termos de convênio/mapa n°.917191/2021 - plataforma + brasil n° 531375/2021, celebrado entre união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento do município de coroaci/MG.. Contratada: AGROVETERINARIA RM EIRELI EPP - CNPJ: 10.453.573/0001-24 . Valor:41.800,00 R$. Vigência: 22/03/2023 à 22/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL EXCLUSIVO PARA ME/EPP Nº 11/2023 Processo de Compra n° 080/2023 - Processo Licitatório nº 051/2023 Objeto: aquisição de materiais esportivos para realização dos Jogos Escolares - JEF e Jogos da Integração e Inclusão de Coronel Fabriciano - JIICF's - 2023 em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - EPP, referente aos itens 01 a 04, ao valor global de R$ 15.846,80; R & G MATERIAIS ESPORTIVOS E PAPELARIA EM GERAL LTDA, referente aos itens 05, 09, 11, 14, 15, 16, 17, 18, ao valor global de R$ 6.291,60; COMERCIAL UNIESPORTES LTDA - ME, referente aos itens 06, 08, 12, 13, 19, ao valor global de R$ 8.014,00; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - ME, referente ao item 10, ao valor global de R$ 865,00. O item 07 foi fracassado. Coronel Fabriciano, 16 de maio de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 116/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições por evento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços para execução de pavimentação e drenagem de Estrada Vicinal, no Município de Coronel Fabriciano, através do convênio nº 1081116-04, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e Recursos não Vinculados de Impostos. Data de abertura 05/06/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540 - 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 17 de maio de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2023 PAL 31/2023 PE 005/2023, Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal, industrial, acetileno, óxido nitroso e vacuômetro para a manutenção dos serviços de saúde no município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:30 horas de 30/05/2023. Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - e-mail: [email protected] - Solicitação de Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br TAIRANE ALMEIDA PORTO Pregoeira JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por dispensa de licitação, p/ atender a demanda da Rede Mun de Ensino, das creches e da APAE, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/09 e alter., as Resoluções do FNDE nº 38, de 16/07/09, nº 25, de 04/07/12, nº 26, de 17/06/13, nº 04, de 02/04/15, nº 06, de 08/05/20 e nº 21, de 16/11/21 e a Portaria SEAD nº 523/18 e suas alterações. Tendo em vista pedido de esclarecimento apresentado pela EMATER de Felixlândia/MG, ref ao Edital em epígrafe, fica suspensa a sessão marcada p/ o dia 18/5/2023, às 9 horas, até que sejam tomadas as devidas análises. EULLER H. GONÇALVES Presidente da CPL