DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2023 O Município de Divino das Laranjeiras do Estado de Minas Gerais, através da Presidente da CPL nomeada através do Decreto nº 164/2022, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas até 07/06/2023, às 09h00. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES PRESIDENTE CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Processo Licitatório nº. 150/2023 Pregão Eletrônico nº. 103/23. Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de carne bovina (acém) e filezinho de peito de frango para aplicação no cardápio da merenda escolar dos alunos das unidades educacionais da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas atendidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Serviços Socioassistenciais da SEMAS Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 12/06/23. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 12/06/23. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128. Divinópolis, 17 de maio de 2023. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Licitatório nº. 107/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas descritas no projeto básico. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa DNS Engenharia Ltda apresentou recurso contra sua habilitação. Divinópolis, 16 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório nº. 067/2023 - Concorrência nº. 04/2023 Extrato da Ata. Processo Licitatório nº. 067/2023 - Concorrência nº. 04/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de encabeçamento para a conclusão do acesso do viaduto sobre o Ramal Ferroviário na Estrada dvl-120 - Complexo da Ferradura no município de Divinópolis/MG. A empresa Minascon Engenharia e Construções Ltda apresentou proposta de R$ 2.120.867,86 e após análise, fica adjudicada à vencedora do certame. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 17 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 002/2023 - Ct 019/2022 - Pl 235/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 019/2022 - Pl 235/2022. Contratada: Construtora WBF Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/06/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93; Acréscimo de R$ 3.050,09 que corresponde a aproximadamente 0,808% do valor inicial do Contrato, conforme artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global do Contrato para R$ 427.243,49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 001/2023 - Ct 028/2022 - Pl 342/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 001/2023 - Ct 028/2022 - Pl 342/2022. Contratada: Terra Sul Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 08/09/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Tomada de Preços 01/2023, resolve: com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei 8666/93 e posteriores alterações HOM O LO G A R o procedimento licitatório cujo objeto é a construção de nova sede administrativa para a Prefeitura Municipal de Divisa Nova e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa Marlon Brando Martins Eireli Me, inscrita no CNPJ sob o nº21.160.150/0001-32, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.692.965,37 (um milhão seiscentos e noventa e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Em 16 de maio de 2023. JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: CAPRA PELEGRINE NEG O C I O S IMOBILIARIOS LTDA. Processo 0134/2023. Contrato nº 128/2023. Inexigibilidade nº 0018/2023. Valor R$ 1.800,00 anual. Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado (a) com vasta experiência em prestação de serviços de avaliação mercadológica de imóvel rural. Vigência 31/12/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO Torna público a revogação do Pregão Presencial nº 021/2023- Processo 0109/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para manutenção da estrutura física do CAPS, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. Espera Feliz/MG, 17 de Maio de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO Torna público a revogação do Pregão Presencial nº 022/2023- Processo 0110/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para manutenção predial das unidades básicas de saúde do município, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços nas dependências das UBS. Espera Feliz/MG, 17 de Maio de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o Proc. Adm. nº 038/2023, PP RP nº 015/2023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção das secretarias municipais. Abertura dia 31/05/2023, às 08:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 17 de maio de 2023. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo de Licitação nº 49/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a ERRATA do Pregão Presencial nº 022/2023 - PROCESSO Nº 49/2023, do tipo MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE - Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura de rede de dados de alta performance do tipo MAN e Central de monitoramento, Gerenciamento e Suporte - NOC (Netwrk Operation Center - Centro de Operação de Rede); link dedicado de acesso à internet; e Solução de Firewall, com treinamento, para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Frutal/MG, cujas especificações dos objetos obedecem às especificações constantes no termo de referência. Errata: Na página número 01 do Edital onde lê se: 1) "PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO nº 22/2023", 2) "PREGÃO PRESENCIAL nº 49/2023"; leia-se "1) "PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2023", 2) "PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2023". Considerando que se trata de erro material, e que esta errata não modifica as condições e objeto do certame, mantém-se inalteradas as demais disposições editalícias Frutal/MG, 17 de maio de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - SRP REGISTRO DE PREÇOS - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023, no dia 30 de Maio de 2023, às 08h00min, NA SEDE DA PREFEITURA DE GAMELEIRAS/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 17 de maio de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023, no dia 30 de Maio de 2023, às 14h00min, NA SEDE DA PREFEITURA DE GAMELEIRAS/MG, localizada na Praça São Francisco, nº 102 - Centro - Gameleiras/MG, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETIVANDO a contratação de serviços para manutenção das atividades do programa criança feliz. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 17 de maio de 2023 GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito