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Diário Oficial da União · 18/05/2023 · pág. 249

DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800249 249 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 056/2023 na modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando aquisição de itens para estruturação da Gestão do Cadastro Único. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min do dia 31/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 31/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192. MONIQUE DE AQUINO ALVES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 00028/2023, PAC 000193/2023, "Menor Preço por item - Pregão" referente ao Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na locação de caminhões pipa para o emprego nas atividades dos diversos departamentos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 01 de junho de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 17 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Republicação O Município de Governador Valadares torna público o aviso de republicação Pregão Eletrônico Nº 23/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de dietas enterais e fórmulas modificadas e suplementos orais para Serviço de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00min do dia 31 de maio de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 31 de maio de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 17 de maio de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023 Processo 064/2023, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para manutenção das atividades do Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. GUIRICEMA-MG, Em 17 de maio de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023 Processo 065/2023, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, de escritórios e correlatos, de forma parcelada conforme a necessidade das Secretarias do Município de Guiricema/MG, conforme especificações do Edital e Termo de Referência. GUIRICEMA-MG, Em 17 de maio de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023 Processo 062/2023, UASG Nº 984579. Objeto: Aquisição de plantas ornamentais, substratos e insumos para realização de paisagismo em diversas áreas públicas do Município de Guiricema-MG, incluindo o fornecimento de toda mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários ao plantio. GUIRICEMA-MG, Em 17 de maio de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 PL nº 55/2023. Torna pública a homologação e adjudicação do PL nº 55/2023, tomada de preço nº 07/2023. Objeto: contratação de empresa para construção da UBS José Augusto Guimarães, no município de Igaratinga - MG. Resolução SES/MG Nº 8.457, de 17 de novembro de 2022. Empresa: BPLAN Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.933.220/0001-80, no valor global de R$ 1.616.564,31 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). Igaratinga, em 15 de maio de 2023. FÁBIO ALVES COSTA FONSECA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 PL nº 55/2023 - Tomada de Preço nº 07/2023 Objeto: contratação de empresa para construção da UBS José Augusto Guimarães, no município de Igaratinga - MG. Resolução SES/MG Nº 8.457, de 17 de novembro de 2022. Contratada: BPLAN Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.933.220/0001-80, no valor total de R$ 1.616.564,31 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Dotações orçamentarias: 07.01.10.301.0043.1.072.4.4.90.51.00.00.00.00, fichas 329, 787 e 828, Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023. ISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, GRUPOS FORMAIS E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 07/06/2023, às 13:30 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 17 de maio de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, conforme processo licitatório nº 058/2023, Tomada de Preços nº 005/2023, Julgamento menor preço global, para Contratação de empresa para execução de obra de conclusão da Creche ProInfância Tipo I, com fornecimento de materiais e mão de obra, do Bairro Novo Horizonte, neste município, conforme TC PAC2 9001/2014/FNDE e projetos, para atender a Secretaria Municipal de Educação, os envelopes deverá ser protocolados até 9:00 horas do dia 05/06/2023, a sessão pública de abertura e análise de documentos de habilitação será às 9h45min do dia 06/06/2023, no Setor de Licitações, situada na Avenida Manoel Machado Franco nº 176, 2º andar, Centro, Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected] e no portal www.ipaba.mg.gov.br. Ipaba-MG, 17 de maio de 2023. EVERTON DOS REIS COUTO Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO O município de Itabira COMUNICA que está suspenso o PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 047/2023, PROCESSO 106/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de dietas enterais e suplementos nutricionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses, para revisão do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail. [email protected], ou na Diretoria de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima, Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 / 3839-2163/ 3839-2739, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas. ID Licitar Digital 0010606. Itabira, 17 de maio de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 PL 021/2023. Ampliação da sede do Parque Ecológico Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Contratada: Arte e Beleza Construção e acabamento Eireli - CNPJ: 32.117.791/0001-20. Valor: R$ 1.999.903,17. Vigência do contrato 11 meses, prazo de execução 08 meses FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE Secretário Municipal de Meio Ambiente EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Itabirito, torna público que estarão abertas, no período de 09 de agosto de 2023 a 08 de setembro de 2023 inscrições ao Processo Seletivo Público de Provas para provimento de vagas no seu Quadro de Pessoal, nos termos da legislação pertinente. O Edital completo e seus anexos, encontram-se nos sites https://itabirito.mg.gov.br/a-prefeitura/trabalhe-conosco/concursos-publicos e www.imam.org.br ORLANDO AMORIM CALDEIRA Prefeito