DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇAO A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o aviso de licitação referente ao Processo Licitatório 48/2023, Tomada de Preços 01/2023, com abertura dia 02-06-2023 as 08:30 hs, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica nas I, F, K, no Bairro Belvedere, e recapeamento nas seguintes ruas: Rua Serafim José Dutra, Rua Sebastião Leandro de Castro, Rua Joaquim Calixto de Souza e Rua Venâncio Elias Machado, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. OGU 1086146-88/SICONV 939231/2022. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 - Centro - Medeiros, CEP 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br. FRANCISCO MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 062/2023 Contratante: Município de Minduri. Contratado: AUTO POSTO PORTAL DAS PERDIZES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.076.992/0001-82, valor total global a importância de R$589.000,00. Origem: 3.3.90.30.002.03.12.361.0003.2.0017 - FONTE 1.500; 3.3.90.30.00.2.05.01.15.122.0002.2.0040 - FONTE 1.500; 3.3.90.30.00.2.05.01.15.452.0002.2.0042 - FONTE 1.500; 3.3.90.30.00.2.05.03.26.782.0005.2.0048 - FONTE 1.500; 3.3.90.00.2.04.02.10.302.0000.2.0081 - FONTE 2.500. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL B-S10, QUE SERÁ UTILIZADO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OPERAÇÕES E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2023 - Data da assinatura: 17/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo 053/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 023/2023 e 005/2023. P.P. 008/2023. Vencedores: AUTO POSTO PORTAL DAS PERDIZES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.076.992/0001-82, valor total global a importância de R$589.000,00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL B-S10, QUE SERÁ UTILIZADO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MINDURI, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, OPERAÇÕES E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINDURI/MG. Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiária a Lei 8.666/93. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Data da Assinatura: 17/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Moema/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº 32/2023 - PRC Nº 280/2023, abertura: dia 06/06/2023 às 13h00min - Termo de Convênio nº 916794/2021 - MAPA, cujo Objeto é a aquisição de uma pá carregadeira de rodas, zero hora, fabricada no ano corrente, equipada com motor diesel turboalimentado com intercooler de no mínimo 4 cilindros, torque mínimo de 520 Nm, injeção direta, 4 tempos, direção hidráulica, sistema de gerenciamento remoto, online, peso operacional mínimo de 11.800 kg, caçamba com capacidade mínima 1,9 m³, com dentes, transmissão tipo Powershift com mínimo 4 velocidades a frente e 3 a ré, demais especificações nos exatos termos do Edital e seus Anexos. Mais informações: www.moema.mg.gov.br, aba licitações. Moema-MG, 16 de maio de 2023 ALAELSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 16/2023 - Credenciamento - nº 01/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Diversos, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG. a) Empresa Credenciada em 18/04/2023: Erica Furtado de Magalhães Moreira Ltda, CNPJ: 36.784.699/0001-75; Item 20; Valor Mensal: R$ 10.830,00; Habilitação: 18/04/2023; Ratificação: 28/04/2023; Contrato n° 101/2023; Data do Contrato: 28/04/2023. B) Empresa Credenciada em 28/04/2023: S Biajo Serviços Médicos Ltda, CNPJ: 40.154.910/0001-43; Item: 01; Valor Unitário: R$ 112,80; Habilitação: 28/04/2023; Ratificação: 28/04/2023; Contrato nº 102/2023; Data do Contrato: 28/04/2023. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo 39/2023 - Credenciamento - Nº 02/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, Procedimentos Cirúrgico e Ambulatorial no Hospital Municipal, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: Empresas Credenciadas em 19/04/2023 - a) Clínica de Anestesia Carmelitana Ltda ME, CNPJ: 19.686.078/0001-30; Lote: 11 - Item 01: Valor unitário R$ 50,00; Contrato nº 103/2023 b) RK Médicos Ltda, CNPJ: 20.094.046/0001-24; Lote: 09 - Item 01: Valor unitário R$ 1.200,00, Item 02: Valor unitário R$ 1.500,00; Contrato nº 104/2023. Habilitação: 19/04/2023. Ratificação: 28/04/2023. Data de Contrato: 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Abertura de PE 035/2023, Registro de Preços 031/2023, PRC 092/2023, tipo menor preço por item, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para eventual e futura aquisição de materia de limpeza para as Diretorias, far-se-á no dia 01/06/2023, às 09 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a Rua Maurício Zucato, 111 - Centro, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.: (35)3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Processo Nº 204/2023. Objeto: contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos e programas das condições dos ambientes de trabalho, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 30 de maio de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 30 de maio de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 17 de maio de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 Extrato Nº 86/2023 - Resultados de Pregão para Registro de Preços O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo n°: 028/2023- pregão eletrônico n°: 014/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na manutenção e confecção de carimbos, atendendo a demanda das secretarias do município de montes claros - mg. processo homologado em 04/05/2023, detentoras das atas: Keyla Melissa S Oliveira - copiadora - ME, inscrita no CNPJ: 23.869.486/0001-02, - Valor Global R$ 30.370,67- Assinatura da Ata em 05/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de- registro-de-precos Montes Claros/MG, 17 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 Extrato Nº 87/2023 . O Pregoeiro na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: processo n° 043/2023- pregão eletrônico n° 023/2023 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para cumprimento de ordens judiciais do município de montes claros - mg. processo homologado em 04/05/2023, detentoras das atas: Atuante Comercial LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 03.479.428/0001-57 - Valor Global R$ 6.526,80 - Assinatura da Ata em 06/05/2023 - MAT MED Hospitalar LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 02.305.767/0001-54 - Valor Global R$ 14.842,00 - Assinatura da Ata em 11/05/2023 - Salvi Lopes E& CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 82.478.140/0001-34, - Valor Global R$ 4.012,94 - Assinatura da Ata em 08/05/2023 - Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 17 de maio de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 108/2023 PROCESSO: 0648/2020- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 0318/2020 OBJETO: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento e instalação de solução unificada de telefonia fixa, contemplando licenças, suporte técnico, cessão em comodato de todos os equipamentos necessários e a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para atender a demanda do município de Montes Claros - MG CONTRATO: nº P0648/2020 -04 - CONTRATADO: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Acresce-se ao valor previsto na cláusula oitava do contrato original a quantia de R$ 62.289,00 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 311.444,80 (trezentos e onze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 65. ASSINADO por meio digital em 04 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 A pregoeira deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações do Processo Licitatório 176/2023 - Pregão Eletrônico 091/2023, cujo objeto é a contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na fabricação, carga e transporte de vigas em concreto pré-moldado, atendendo a demanda do município de Montes Claros- MG, publicado no dia 09 de Maio de 2023 no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, Onde se lê: O pagamento decorrente do fornecimento, objeto desta licitação será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, ao FGTS e à Seguridade Social e Regularidade Trabalhista vigentes. Leia se: O pagamento decorrente da prestação dos serviços, objeto deste Termo, será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade junto às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, ao FGTS e à Seguridade social e Regularidade Trabalhista vigentes, mediante o recebimento parcial ou total do objeto, desde que entregues no local da obra ou outro endereço indicado pela fiscalização dentro do sítio urbano de Montes Claros - MG, conforme expresso no Anexo I item 12, subitem 12.1 do instrumento convocatório. Montes Claros, 17 de maio de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira