DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO: 0294/2021-1 - CONTRATADO: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SÃO JOSÉ S/S LTDA - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 29.06.2023 e termo final em 28.06.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global em R$ 106.572,84 (cento e seis mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. ASSINADO por meio físico em 05 de maio de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL 26 - RP p/ futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos. Julgamento: 01/06/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Site www.moradanova.mg.gov.br Em 17 de maio de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL 25 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente. Julgamento: 30/05/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Site www.moradanova.mg.gov.br Em 17 de maio de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório Nº. 030/2023, Pregão Presencial nº. 018/2023, Registro de Preços 016/2023, objeto contração de empresa para aquisição parcelada de material de limpeza, em geral, utensílios de copa e cozinha em atendimento a diversos setores da prefeitura municipal, conforme demanda em anexo iv parte integrante deste edital. Sendo as empresas Contratante Município de Munhoz, marilza antonio de oliveira-me, valor de r$ 298.366,42 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), dantas mercearia ltda, valor de r$ 253.820,38 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos), fast clean distribuidora ltda, cnpj n° 43.782.859/0001-02, valor de r$ 22.082,28 (vinte e dois mil, oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), oxi quimica ltda, cnpj n° 65.271.868/0001-71, valor de r$ 128.884,30 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Para o período de 12 meses. Em 20 de abril de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório Nº. 069/2023, Pregão Presencial nº. 023/2023, Registro de Preços 026/2023, aviso de licitação. encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios e merenda escolar em atendimento a diversos setores da prefeitura municipal, conforme anexo iv deste edital. sendo as empresas dantas mercearia ltda, cnpj n° 06.104.785/0002-00, 835.924,98 (oitocentos e trinta e cinco m il, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), marilza antonio de oliveira - me, cnpj n° 11.058.858/0001-23, com o valor de r$ 724.830,48 (setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavo), godoy pereira supermercado ltda, cnpj n° 041.741.134/0001-40, valor de r$ 247.296,50 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), henrique medeiros de azevedo distribuidora, cnpj n° 38.489.228/0002-40, valor de r$ 5.258,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais), marcely aparecida mantovani - me, cnpj n° 24.309.962/0001-95, valor de r$ 106.339,20 (cento e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), para o período de 12 meses. vigência: 12/04/2023 a 13/04/2024. Para o período de 12 meses. Em 12 de abril de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 104/2023. Torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado Deserto, com o objeto seleção de instituição financeira oficial para a cessão onerosa do direito de efetuar o pagamento da folha dos servidores públicos do município, incluindo-se o serviço de realizar o pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, estatutários, celetistas e contratados temporários, da administração direta, em número aproximado de 328 (trezentos e vinte e oito) funcionários podendo ocorrer variações, para mais ou para menos, ao longo do período do contrato. Em 17 de maio de 2023 LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitações e Contratos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº. 030/2023, Pregão Presencial nº. 018/2023, Registro de Preços 016/2023, objeto contração de empresa para aquisição parcelada de material de limpeza, em geral, utensílios de copa e cozinha em atendimento a diversos setores da prefeitura municipal, conforme demanda em anexo iv parte integrante deste edital. sendo contratada a ata de registro de preço n° 060/2023, contratada marilza antonio de oliveira-me, valor de r$ 298.366,42 (duzentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos), ata de registro de preço n° 059/2023, contratada dantas mercearia ltda, valor de r$ 253.820,38 (duzentos e cinquenta e três mil, oitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos), ata de registro de preço n° 061/2023, contratada fast clean distribuidora ltda, cnpj n° 43.782.859/0001-02, valor de r$ 22.082,28 (vinte e dois mil, oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), ata de registro de preço n° 062/2023, contratada oxi quimica ltda, cnpj n° 65.271.868/0001-71, valor de r$ 128.884,30 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº. 069/2023, Pregão Presencial nº. 023/2023, Registro de Preços 026/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios e merenda escolar em atendimento a diversos setores da prefeitura municipal, conforme anexo iv deste edital. Sendo contratada as empresas Ata de registro de preço n° 049/2023 contratada dantas mercearia ltda, cnpj n° 06.104.785/0002-00, 835.924,98 (oitocentos e trinta e cinco m il, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), ata de registro de preço n° 048/2023, contratada marilza antonio de oliveira - me, cnpj n° 11.058.858/0001-23, com o valor de r$ 724.830,48 (setecentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavo), ata de registro de preço n° 050/2023 contratada godoy pereira supermercado ltda, cnpj n° 041.741.134/0001-40, valor de r$ 247.296,50 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), ata de registro de preço n° 051/2023 contratada henrique medeiros de azevedo distribuidora, cnpj n° 38.489.228/0002-40, valor de r$ 5.258,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais), ata de registro de preço n° 047/2023 contratada marcely aparecida mantovani - me, cnpj n° 24.309.962/0001-95, valor de r$ 106.339,20 (cento e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 12/04/2023 a 13/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Licitatório nº 070/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para perfuração de poços artesianos, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min da data de 02 de junho de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 02 de junho de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 069/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ocidente, no Município de Mutum, MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min da data de 06 de junho de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de 06 de junho de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/109/2022, FIRMADO COM A EMPRESA LOCADORA TERRAMARES LTDA, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - PRC Nº 094/2022. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período 29/05/2023 a 26/09/2023 . Data de assinatura: 15/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/142/2022, FIRMADO COM A EMPRESA LOCADORA TERRAMARES LTDA, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 - PRC Nº 133/2022. O objeto do termo aditivo é o acréscimo quantitativo e qualitativo de itens e a prorrogação da vigência contratual por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período 14/05/2023 a 13/07/2023. Valor: R$375.485,34 (trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Data de assinatura: 14/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/2018/2022, FIRMADO COM A EMPRESA FRANTEC CONSTRUCOES LTDA, ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - PRC Nº 181/2022. O objeto do termo aditivo é o acréscimo quantitativo e qualitativo de itens no montante de R$384.308,45 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) e a supressão no valor de R$13.730,00 (treze mil, setecentos e trinta reais). Data de assinatura: 11/05/2023.