DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para preparar alunos, oriundos prioritariamente da escola pública, para o Enem (exame nacional do ensino médio). Homologação: 17/05/2023 Empresa contratada: Viviane Aparecida da Silva Costa 06287679603 ME, CNPJ: 45.946.603/0001-19. Vigência: 17/05/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente e papelaria. Inicio do certame dia 01/06/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Reforço Estrutural da Ponte Nova Barrinha. Inicio do certame dia 06/06/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php- LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - SUSPENSÃO - AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 - PROC. ADM. Nº 075/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, resolvem SUSPENDER a sessão pública de disputa da Concorrência nº002/2023 cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI Anexo Tutuka Chapeuzinho Vermelho conforme anexos que acompanham o Edital. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação oficiais e no Portal da Transparência, através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 15 de maio de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - SUSPENSÃO - AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - PROC. ADM. Nº 076/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, resolvem SUSPENDER a sessão pública de disputa da Concorrência nº003/2023 cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI NOVO HORIZONTE, conforme anexos que acompanham o Edital. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação oficiais e no Portal da Transparência, através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.. Em 15 de maio de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - SUSPENSÃO - AVISO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2023 - PROC. ADM. Nº 079/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, resolvem SUSPENDER a sessão pública de disputa da Concorrência nº004/2023 cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI SANTA LUZIA, conforme anexos que acompanham o Edital. A sessão será remarcada e publicada nos mesmos meios de comunicação oficiais e no Portal da Transparência, através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em 15 de maio de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2022 Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: STRADA VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ sob o 01.654.749/0001-15. Valor Global R$99.300,00. Obj.: Aquisição de veículo novo (primeiro emplacamento) em atendimento a demanda da Secretaria Mun. de Desenvolvimento Social. Recurso Financeiro: Emenda 202281000306 - Secretaria Nacional de Assistência Social. Dot. Orçam: 07.01.01.08.122.0031.3035.4.4.90.52.00 (Fonte 100), 07.02.01.08.122.0004.3037.4.4.90.52.00 - 07.02.02.08.244.0005.3041.4.4.90.52.00 (Fontes 100 e 129). Ass: 25/11/2022. Vig.: 25/11/2022 a 31/12/2022. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 111/2021 - Tomada de Preço nº 010/2021. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas - Diversas Ruas Bairro Belvedere, Conforme Planilhas e Projetos. Firmando Aditivo de Supressão com a LM Empreendimentos & Consultoria Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 32.109.890/0001-60 no Valor de R$ 16.889,32 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 056/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 002/2023 para Contratação de Empresa Especializada para realização de Obra de Infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação, drenagem profunda e superficial e acessibilidade de diversas ruas do bairro Chácara Vale Verde no Município de Pequi/MG. Conforme Planilha de Custos, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projeto e demais detalhes contidos no Termo de Referência. Atendendo os três Contratos de Repasse, números: OGU nº 921787/2021 - Operação 1078425-02, OGU nº 920687/2021 - Operação 1079360-21 e OGU nº 923270/2021, e, Ofícios: 0323/2023/REGOV/DV, 0324/2023/REGOV/DV e 0325/2023/REGOV/DV. Abertura: 05/06/2023 às 09h00min. Informações no site: www.pequi.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Pequi-MG, 17 de maio de 2023 DEBORAH LUIZA MARTINS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Objeto: Instalação De Sistema Compacto de Tratamento de Efluentes Domésticos para o "Projeto Oásis - Nascentes de Pimenta". CR: 821.695/2015MDR/CAIXA. PL nº 17/23. TP nº 004/23. Fundamento: Lei 8.666/93. Contratada: Hydro Tech Brasil Equipamentos Para Saneamento Ltda. Valor Total: R$151.518,96. Vigência: até 17/11/2024. Execução: 04 meses. Dotações Orçamentárias: 02.05.01.18.541.0010.2058.44.90.51.00 - Fonte 1.500.000 e 1.700.000. Allysson J. R. de Oliveira - CPC - Pimenta/MG, 17/05/23 PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo administrativo nº 84/2023 - Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no município de Pouso Alegre/MG". A sessão pública será realizada no dia 20 (vinte) de junho de 2023 as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, Pouso Alegre/MG. O valor máximo para a execução do objeto é de R$ 123.184.669,38 (cento e vinte e três milhões, cento e oitenta e quatro mil reais, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos), de acordo com a planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação" e no email: [email protected]. Mais informações: (35) 3449-4023. Em 17 de maio de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da Comissão de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Proc. Licitatório nº. 052/2023. Pregão Eletrônico nº. 008/2023. Registro de Preços nº. 002/2023 - Objeto: Aquisição de Lubrificantes. Data: 31/05/2023, às 9:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 16 de maio de 2023. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe do Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 054/2023 Torna público a abertura do PROCESSO Nº 054/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, do tipo menor preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL LEITE PINHO, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTO, CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O PRESENTE INSTRUMENTO. Entrega dos envelopes até o dia 06/06/2023 às 09h00min, abertura dos envelopes 06/06/2023 às 09h00min na sede da Prefeitura Municipal de Recreio. INFORMAÇÕES PELO SITE www.recreio.mg.gov.br, e-mail [email protected], PRESENCIALMENTE NO SETOR DE LICITAÇÕES OU PELO TELEFONE (32) 3444-1345. Recreio/MG, 17 de maio de 2023 DANIELA CERQUEIRA DE OLIVEIRA CARDOZO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR E X T R AT O PL nº 6/2023 - PE RP nº 4/2023. O Município de Resplendor torna público extrato de ata e contrato do processo em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro veicular da frota do Município de Resplendor, da seguinte forma: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF N. 61.198.164/0001-60. Ata n° 20/2023; R$ 9.000,00; Ass.: 4/4/2023. Vigência: 4/4/2023 a 3/4/2024. Contrato n° 75/2023; R$ 5.498,61; Ass.: 9/5/2023. GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF N. 90.180.605/0001-02. Ata n° 21/2023; R$ 85.060,00; Ass.: 4/4/2023. Vigência: 4/4/2023 a 3/4/2024. Contrato n° 74/2023; R$ 28.954,13; Ass.: 9/5/2023. Município de Resplendor.