DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 17 de Maio de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Torna público para conhecimento de todos, a PRIMEIRA ALTERAÇÃO ao Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023, cujo objeto é a contratação de empresa habilitada para aquisição de equipamento laboratorial analisador automático bioquímico, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A retificação se refere a alteração nas especificações/discriminações técnicas do item n.º 01 do Termo de Referência (anexo I) do Edital e redesignação da data de realização do certame para dia 30/05/2023, às 09h:00min. O Termo de Primeira Retificação completo poderá ser examinado e solicitado no setor de licitações do Município e, ainda, no portal www.bll.org.br. Maiores informações pelo tel: (31) 3753.1254; e-mail: [email protected]. Rio Espera/MG, 17 de maio de 2023 AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 049/2023. O Município de Rio Novo, na forma da Lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 08h30min do dia 06 de junho de 2023 na Prefeitura Municipal, na sala de licitação, situada na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 001, Bairro Centro, Rio Novo, será realizada a Licitação objetivando a Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços para a pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Rio Novo, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 911103/2021 - Operação 1076158-17. Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Edital que se encontra à disposição no site da Prefeitura Municipal: www.rionovo.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Expediu-se o presente, publicando-se na forma da Lei. Rio Novo-MG, 17 de maio de 2023 AKLEIA MARIA DE BARROS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 38/2023 - Proc. 69/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos, caminhão basculante, ambulância e Van, novos, zero KM. Menor Preço por item. Abertura 30/05/2023 no portal https://bnc.org.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA EDITAL Nº 046/2023 - CONCORRENCIA PÚBLICA SRP. Objeto: Contratação de empresa para prestação eventual e futura de pavimentação asfáltica e poliédrica. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até as 09h30min do dia 21/06/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas PREGÃO ELETRÔNICO-SRP EDITAL Nº 048/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais pedagógicos. Data e horário de abertura da sessão: 01/06/2023 às 09h. Edital disponível no portal Compras.gov.br. THIAGO HENRIQUE FERREIRA Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3638/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 060/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO (COM SERVIÇO DE OPERADOR), A SEREM UTILIZADOS EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GUSTAVO MIOTO, na comemoração de aniversário da cidade realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato: 17/05/2023 a 31/05/2023. Contratada: M M VALIM CASTILHO. Valor: R$ 44.500,00 Valor Global do Processo: R$ 44.500,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 015/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 032/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023, cujo Objeto é a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE "MATERIAL HIDRÁULICO" DESTINADO A MANUTENÇ ÃO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG. Vigência da Ata de RP: 17/05/2023 a 17/05/2024 Registrada: C.E. MACEDO COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICO LTDA EPP. Valor: R$ 28.142,00 Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor: R$ 43.712,26 Registrada: GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 11.158,50 Registrada: L.A. COMÉRCIO DE MATERIAIS HIDRÁULICO E ELÉTRICOS LTDA Valor: R$ 100.645,30 Registrada: SZATA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. Valor: R$ 2.071,08 Registrada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 63.042,00 Valor Global do Processo: R$ 248.771,14 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO A ATA Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2022, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2022. O Município de Santana do Paraíso, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de Preços, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental) e estruturação; para finalidade de realização de programa de Regularização Fundiária - REURB e REURB-S (de interesse social) para atendimento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II e demais localidades definidas pelo Município de Santana do Paraíso, no valor de referência de R$1.756.145,70 (um milhão setecentos e cinquenta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e setenta centavos). Em 17 de maio de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Torna público o contrato oriundo do PE 002/2023. Contratada: MASON CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ nº 28.832.531/0001-60, cujo objeto é a aquisição de um caminhão, zero quilômetro, motor 255cv ou superior, incluso transporte do mesmo, a ser utilizado em manutenção de estradas vicinais em geral, de forma a garantir o desenvolvimento do Município de Santana do Paraíso. Valor Global: R$728.000,00 (setecentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 10/05/2023 a 09/06/2023. 10/05/2023 - Bruno Campos Morato - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 Torna público o contrato oriundo do PE 002/2023. Contratada: AGRO PL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 96.325.394/0001- 27, cujo objeto é a aquisição de uma máquina do tipo pá carregadeira, nova, a diesel, zero hora, a ser utilizada em manutenção de estradas vicinais em geral, de forma a garantir o desenvolvimento do Município de Santana do Paraíso. Valor Global: R$615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). Vigência: 10/05/2023 a 09/06/2023. 10/05/2023 - Bruno Campos Morato - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 053/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 053/2023, que visa o registro de preços para aquisição de material de construção e correlatos para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa SERPRIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$16.002,00. A empresa CONSTRUPAR LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$203.066,70. A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$61.490,50. A empresa COMERCIAL RHS LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$66.557,46. Os itens 55, 57, 58 e 60 ocorreram frustrados. O resultado completo, com as marcas e valores unitários se encontra disponível no sítio eletrônico do Município de Santana do Paraíso. Em 17 de maio de 2023. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção e correlatos para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa SERPRIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$16.002,00. A empresa CONSTRUPAR LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$203.066,70. A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$61.490,50. A empresa COMERCIAL RHS LTDA se sagrou vencedora de diversos itens, perfazendo o valor global de R$66.557,46. Os itens 55, 57, 58 e 60 ocorreram frustrados. O resultado completo, com as marcas e valores unitários se encontra disponível no sítio eletrônico do Município de Santana do Paraíso. Em 17 de maio de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, torna público que fará realizar licitação TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023, no dia 05 de junho de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG, CONFORME OS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected]. AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES, RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro/MG, 17 de maio de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito