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Diário Oficial da União · 18/05/2023 · pág. 255

DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800255 255 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo 36/2023 Pregão Eletrônico 12/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 31/05/2023 às 08:30 horas. Local da Sessão: Plataforma de Licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 17 de Maio de 2023. MARCOS MENEZES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 LICITAÇÃO N° 37/2023 MENOR PREÇO POR ITEM A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 26/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR OBJETIVANDO O FORNECIMENTO PARCELADO DE LANCHES E REFEIÇÃO PRONTA, ACOMPANHADA DE SUCO, ÁGUA OU REFRIGERANTE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E MANTENA. A abertura será dia 01/06/2023, às 12h30m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 22/05/2023 a 01/06/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo tel.: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 17 de maio de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 017/2023 do Pregão Eletrônico nº 044/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula Primeira do Contrato original do item 55: Laranja tipo Pera Rio, passando o valor unitário a ser de R$ 3,90 e item 62: Limão Taiti, passando o valor unitário a ser de R$ 5,50, junto à Juliana Caldeira Brazão Almeida para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de São Francisco/MG. D ES P AC H O Em face ao requerimento apresentado pelo licitante NUTRILAR EXPRESS LTDA, considerando ainda, o Parecer Técnico Jurídico da Assessoria Jurídica do Município, Defiro o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro para concessão do reajuste de preço do item 46: Farinha de Trigo Especial com Fermento, passando o valor unitário a ser de R$ 6,40; item 47: Feijão Carioca, item destinado para disputa Ampla Concorrência, passando o valor unitário a ser de R$ 10,39; item 48: Feijão Carioca, item exclusivo ME e EPP, passando o valor unitário a ser de R$ 10,39; item 58: Leite em Pó, Integral, passando o valor unitário a ser de R$ 19,77 e item 70: Macarrão Espaguete com Ovos, passando o valor unitário a ser de R$ 3,21, constante no Contrato nº 018/2023, referente ao Processo Licitatório nº 140/2022 - Pregão Eletrônico nº 044/2022 - Registro de Preços. Que sejam tomadas as providências legais, comunicando o deferimento do pedido ao Setor de Compras, ao Setor de Contabilidade e a Secretaria Municipal de Educação. São Francisco/MG, 10 de Maio de 2023. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Intenção a Adesão à Registro de Preços A Prefeitura Municipal de São Geraldo- MG, torna público o interesse em Aderir a Ata de Registro de Preço nº 046/2023, referente ao Processo Administrativo nº 074/2023, Modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023 da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro -MG, cujo o objeto é aquisição de medicamentos, firmado com a empresa Bahiminas Dist. de Medicamentos e Prod. Hospitalares, no valor de R$ 72.116,00 (setenta e dois mil cento e dezesseis reais). Informações pelo telefone (32) 3556-1215, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura na Rua 21 de Abril, nº 19, Centro, CEP: 36.530-000, São Geraldo - MG. WALMIR ROCHA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 TIPO MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 - AVISO DE L I C I T AÇ ÃO O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Máquina Agrícola, tipo Trator (de pneus), 0Km, nos termos do Convênio MAPA Nº: 912991/2021 - Plataforma + Brasil Nº: 56635/2021. A ABERTURA SERÁ DIA 01/06/2023 ÀS 09h00, NA SEDE DA PREFEITURA. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL PELO SITE: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br, na Plataforma Licitar Digital, NO EN D E R EÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES POD E R ÃO SER OBTIDAS ATRAVÉS DOS TELEFONES (33) 3238-1117 (33) 98817-0187, JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-mail: [email protected]. São Geraldo da Piedade/MG, 17 de maio de 2023 SÂMARA CAMILE SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 36/2023, Pregão Eletrônico nº 19/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tendas piramidais calhadas, com estrutura de calha em ferro e montagem inclusa, para atendimento das instituições de ensino municipais. Recebimento das propostas até: 31/05/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 31/05/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 38/2023, Pregão Eletrônico nº 21/2023, objeto: Registro de preços para futura aquisição parcelada de adubo para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo deste Município. Recebimento das propostas até: 31/05/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 31/05/2023 as 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Tomada de Preços Nº 001/2023 - Processo Administrativo Nº 016/2023 O Município de Serra dos Aimorés/MG, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que estará realizando no dia 05 de Junho de 2023, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés/MG, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, do Processo Administrativo nº 016/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de alambrado (incluindo material e instalação), conforme planilha orçamentária e descritiva, a ser realizado no Campo Society deste Município. O edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado. Serra dos Aimorés - MG, 16 de maio de 2023 DENIZE LAGO PINTO SANTANA Presidente da CPL IRAN PACHECO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 Processo 033/2023 - Tomada de Preços 003/2023 Município de Serranópolis de Minas, CNPJ: 01.612.501/0001-91 e a empresa Objetivo Engenharia Ltda ME - CNPJ: 40.089.857/0001-44. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de construção de 02 pontes, na Comunidade do Pintado e na Comunidade do Sanharol. Valor: R$ 266.062,66 (Duzentos e Sessenta e seis mil, sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Serranópolis de Minas-MG, 17 de maio de 2023 - Arlene Maria Dias da Silva - Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO BDMG/BF Nº 359.465/23, O Município de Sete Lagoas, por intermédio do Núcleo de Licitações e Compras torna público aos interessados que foi firmado, junto ao Banco BDMG, em 10 de abril de 2023, o Contrato de Financiamento nº 359.465/23, no valor de R$ 3.000.000,00, cuja finalidade é o financiamento de Consultoria técnica especializada no âmbito de projeto municipal de regularização fundiária urbana. Sete Lagoas, 17 de maio de 2023. Consultor de Licitações e Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA, considerando a necessidade de atendimento das exigências feitas pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL para fins de regularização da situação do CONTRATO DE REPASSE OGU MDR Nº 921866/2021 Operação 1080123-37, divulga a seguinte retificação do EDITAL nº 002/2023, instaurado na modalidade de Tomada de Preços nº 002/2023, com o objetivo de corrigir o nome da via pública a ser beneficiada com a pavimentação prevista no contrato de repasse em tela, conforme especificação abaixo: No Objeto do edital onde se lê " Rua Francisco Pinto de Miranda" leia-se "José Renato Domiciano de Souza" No termo de referência do Edital onde se lê " Rua Francisco Pinto de Miranda" leia-se "José Renato Domiciano de Souza" No projeto básico e Cronograma Físico Financeiro do Edital onde se lê " Rua Francisco Pinto de Miranda" leia-se "José Renato Domiciano de Souza". Simão Pereira, 16 de maio de 2023. EMERSON CORREA GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº46/2023, modalidade Pregão Presencial Nº15/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é locação de caminhões para atender às demandas das secretarias municipais. A abertura será dia 29 de maio de 2023 às 13:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 10 de maio de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro