DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de maio de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo 404/2023 Objeto: aquisição de inseticida para aplicação espacial em ultra baixo volume (ubv), imidacloprida + praletrina (cielo uvl). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 31/05/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 17 de maio de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Tupaciguara/Mg Torna Público O Contrato Administrativo nº. 109/2023 Objetivando A Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Na Serra do Brilhante Com Recursos Oriundos do Contrato de Repasse nº. 922416/2021 Firmado Entre O Município de Tupaciguara e O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e Demais Anexos Ao Instrumento Convocatório. Contratada: Megaforte Engenharia e Construções LTDA - CNPJ Nº. 19.433.422/000189- VALOR: R$994.883,32 - VIGÊNCIA: 12/11/2023 - EXECUÇÃO: 3 MESES - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:02.08.00.15.451.0006.10021.4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FICHA 434 - 01.0500.0000.0000-02.08.00.15.451.0006.10021.4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FICHA 434 - 01.0700.0000.0000 -02.08.00.15.451.0006.10021.4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FICHA 434 - 01.0710.0000.0000 -02.08.00.15.451.0006.10021.4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FICHA 434 - 01.0754.0000.0000. BRUNO RODRIGUES MACHADO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DECRETO Nº. 006/2023 - Francisco Lourenço Borges Neto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 Objeto: Chamada pública para seleção de entidade privada sem fins lucrativos interessada na celebração de convênio visando a operacionalização da gestão e execução de ações dos serviços de saúde das UPAS 24h São Benedito e Mirante, do município de Uberaba/Mg, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital. Entrega do envelope 1 - Plano de trabalho, habilitação técnica e proposta financeira e do ENVELOPE 2 - documentação de habilitação: Local: Sala de reuniões da Codiub - Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba, situada na Av. Dom Luiz Maria de Santana, n° 146, Bairro Mercês, CEP 38061-080. Data: 10/07/2023. Hora: a partir das 09hrs até as 09hrs59min. Início da sessão de chamamento público: dia 10/07/2023 às 10hrs. Critério de julgamento: melhor técnica e preço. Valor global estimado estimado: R$ 258.437.538,60. Prazo de execução: 60 (sessenta) meses. Não havendo expediente na data supracitada, por qualquer motivo excepcional ou em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal, a data limite para encaminhamento das propostas comerciais, bem como a data para a sessão do concorrência ficará prorrogada para o primeiro dia útil subsequente, nos mesmos horários. Consultas ao edital e divulgação de informações: o edital estará disponível a partir das 08 hrs do dia 18/05/2023 no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/Mg Aba transparência pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/ portalcidadao. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer no Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, dentre outras, deverá ser consultada pelos iteressados neste endereço eletrônico do Portal do Cidadão do Município de Uberaba/Mg. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Transmissão online: A sessão será transmitida online e ainda ficará disponível para conferência, pela página da Prefeitura Municipal de Uberaba no You Tube, pelo link: http://www.youtube.com/prefuberaba. Observação: Através do link, a sessão será apenas transmitida, não sendo possível a participação de representantes da empresa via online. Esclarecimentos: Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 16 de maio de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Presidente da CPL, torna público Aviso de Retificação ao Edital Tomada de Preços nº 005/2023, onde se lê "Data limite para o cadastramento: 10/04/2023, às 17:00hrs", leia-se "Data limite para o cadastramento: 08/06/2023, às 17:00hrs". Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia, 17 de Maio de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 01/06/2023 às 08h Pregão Eletrônico, julgamento menor preço - RP para aquisição de combustível (gasolina), para atender a frota municipal em geral, por empresa com bombas instaladas no perímetro urbano na sede do município. Edital: 21/05/2023 no site http://varzeadapalma.mg.gov.br, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações: Telefone (38)3731- 9225 ou e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 191/2022 - Extrato do 1º Termo aditivo referente ao Contrato nº 191/2022, decorrente do P.L nº 146/2022 - TP nº 033/2022 - Contratada: Autentica Edificações Ltda-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Prorrogação: Por mais 02 meses. Varzelândia/MG, 12 de maio de 2023. Fernanda Cristiano de Almeida Gomes - Presidente da CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 4/2023 A Pref. Torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 46/2023 - TP Nº 04/2023 - Objeto: Prestação de serviços de reparos e manutenção de 08 (oito) UBS - Unidades Básicas de Saúde, conforme detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos, projetos básicos, em observância ainda ao projeto básico e Resolução SES-MG Nº 8429/2022 - Empresa vencedora: Construdias Engenharia e Construções Ltda - ME - CNPJ: 43.840.161/0001-04 - Vencedora: Lote 01 - Valor R$ 31.461,17 - Lote 02 - Valor R$ 41.420,00 - Lote 03 - Valor R$ 74.300,00 -Lote 04 - Valor R$ 60.000,00 - Lote 05 - Valor R$ 32.655,00 - Lote 06 - Valor R$ 31.969,90 - Lote 07 - Valor R$ 38.635,50 - Lote 08 - Valor R$ 116.810,00 - Varzelândia/MG, 15 de maio de 2023 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O PL 088/2023 - PE SRP 026/2023. JULGAMENTO DECLARO VENCEDORA E HABILITADA A EMPRESA: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA para o LOTE 01, no valor total de R$ 583.050,00. Fim de acolhimento de manifestação de intenção de Recurso: 18/05/2023-07:34:52. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 17 de mao de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PAL nº 004/2023 A Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa/MG, torna público a Revogação do Contrato nº 013/2023, celebrado entre o Município de Virgem da Lapa e a Empresa FECON Engenharia e Consultoria Ltda - ME, em 17/02/23, em decorrência do Processo Licitatório nº 004/2023, TP nº 001/2023, para execução de obra de reforma do Estádio Municipal Vicente Ramos, conforme Contrato de Repasse nº 899190/2020 MCIDADANIA/CAIXA, em razão de interesse público, com base no Artigo 49, da Lei 8.666/93. Informações pelo e- mail [email protected]. HALANNA COSTA MIRANDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 072/2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Equipe de Arbitragem para os campeonatos esportivos do município, participação exclusiva de ME, EPP e MEI, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Envio das propostas até às 09h do dia 31/05/2023 no site: www.licitacoes.caixa.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. Em 17 de maio de 2023 ROSANA FLORENTINO PINTO MOREIRA Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO AO PE 87/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: E. POLLA - ME, CNPJ: 05.783.582/0001-43. Contrato: 22- 1027-003. tem como objeto Valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo, a qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações. Ass: 24/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13/2023. Tem por objeto aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: Altamira Carnes Eireli, CNPJ: 16.668.102/0001-10; Amhe Comercio Ltda, CNPJ: 48.343.093/0001-83; B. P. Do Lago Ltda, CNPJ: 36.015.051/0001-34; D N Da Rocha Comercio Ltda, CNPJ: 43.823.768/0001-78; O S Oliveira Comercial, CNPJ: 03.623.513/0001-47; Souza Fadanelli Ltda, CNPJ: 14.564.846/0001-69. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 11/05/2023.