DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP Refere-se à LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS (CONTAINER). ABERTURA. 01/06/2023, às 10:00H no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e- mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.2401.001. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: DIOCESE DO XINGU-ALTAMIRA, CNPJ: 04.892.592/001-54, contrato 23-0130-005, Valor: R$ 84.000,00. D. Orçamentária: 2.029, 2.052, 2.058, 2.075, 2.077. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ; 33 90 36 00 - Serv. De Terc. PF. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024; Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Primeiro de Janeiro, Centro - Ass: 30/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023.004 - SESAN/PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONVITE Nº 1/2023.004 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSS DE TRABLHO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (REDE DE DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO SANITÁRIO) NA ÁREA DO 28 DE AGOSTO - NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 26 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 14:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 17 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023.003 SESAN/PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONVITE Nº 1/2023.003 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSS DE TRABLHO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO PARA URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTO PRECÁRIOS NA ÁREA DO ICUÍ GUAJARÁ. Data da Abertura: 25 DE MAIO DE 2023. Hora da Abertura: 14:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 17 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.005 SESAN.PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.005 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 2 DE SETEMBRO, NO BAIRRO DA ÁGUAS BRANCAS - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa J R SERVIÇOS, REFORMA, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 35.564.750/0001-70, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 815.762,81 (oitocentos e quinze mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 17 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.013 - SESAN.PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA WE 22 E WE 23, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa ARAÚJO & SOUZA CONSTRUÇÕES, PROJETOS E CRÉDITO LTDA, CNPJ Nº 26.431.904/0001-65, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 942.312,36 (novecentos e quarenta e dois mil, trezentos e doze reais e trinta e seis centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 17 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.007 SESAN.PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.007 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DA ORLA DO ICUÍ, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CONSTRUTORA AGRA LTDA, CNPJ Nº 03.194.910/0001-40, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 5.210.289,74 (cinco milhões, duzentos e dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 17 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.006 - SESAN/PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.006 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASEE I E II E LIMPEZA URBANA, EM ÁREAS ESPECÍFICAS DEFINIDAS COMO LOTE I E II, QUE DEVERÃO SER EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Data da Abertura: 20 DE JUNHO DE 2023. Hora da Abertura: 09:00h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA , situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 17 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230115: Origem: Pregão Eletronico nº 007/2022-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Posto Parana Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis, destinados à atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 212.450,00 (duzentos e dozemil, quatrocentos e cinquenta reais); Vigência: 17 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura:17 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º045/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2023, tendo como OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e secretarias, teve como vencedora as empresas: : PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26. 814. 778/0001-28, no valor de R$ 582.657,55 (quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 24.176.120/0001-02, no valor de R$ 367.838,90 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa centavos), RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85, no valor de R$ 274.662,00 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais), OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, no valor de R$ 801.976,00 (oitocentos e um mil, novecentos e setenta e seis reais). PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PREGÃO PRESENCIAL N º 011/2023, tendo como OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais gráficos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias, teve como vencedora a empresa: LIDER GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 05.775.396/0001-62, no valor de R$ 1.510.776,30 (um milhão, quinhentos e dez mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023, tendo como OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias, teve como vencedora as empresas: : Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de materiais e acessórios de informática e serviços de recarga de cartucho e toner para serem utilizado pela prefeitura municipal de Bannach - PA e suas secretarias, SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 30.313.649/0001-23, no valor de R$ 534.865,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e cinco reais), JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, CNPJ: 19.488.746/0001-14, no valor de R$ 701.959,50 (setecentos e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), TT DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 34.661.443/0001-45, no valor de R$ 522.380,00 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais). LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº074/2023. Origem: Inexigibilidade nº. 003/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: ROBERTO SILVA MARTINS, inscrita no CNPJ 48.341.643/0001-25. Objeto: prestação de serviço de show musical da cantora gospel (ELIANE SILVA), na data de 09 de junho de 2023. Valor Total: R$ R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Vigência: 17/05/2023 a 10/06/2023. Data da assinatura: 17/05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023, publicado no DOU de 17/01/2023, Seção 3, Nº 93, pág. 242, Onde se lê: "na data de 10 de junho de 2023", Leia - se: " na data de 09 de junho de 2023", Onde se lê: " no valor de R$13.000,00 (treze mil reais)", Leia - se: " no valor de R$19.000,00 (dezenove mil reais) ".