DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800258 258 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.033/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultas Médicas Especializadas, Para Atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 31/05/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/05/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena-PA, 17 de maio de 2023. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 1º termo aditivo ao contrato nº 0270/2023. Retifica-se os números do 1º termo aditivo ao contrato nº 0270/2023, oriundo do Processo de Tomada de Preço nº 2004/2022, cujo o objeto é contratação de empresa visando a execução da seguinte obra no Município de Barcarena: reforma da unidade de pronto atendimento (UPA), localizada na av. cônego batista campos, n°. 348, bairro pioneiro. Onde se lê: Contrato nº 0270/2022. Leia-se: Contrato nº 0270/2023. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido termo aditivo publicados no D.O.U na página 271 e Diário Oficial do Município de Barcarena (DOEB) na página 7, ambos no dia 16 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DAS ATAS PE Nº 9/2023- SEMAGRI. Origem: PE Nº 009/2023- SEMAGRI. OBJETO registro de preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e demais reparos, com reposição de peças e acessorios necessários em maquinas pesadas agricolas, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura e abastecimento semagri do municipio de belterra. ATA 001/2023: MARTINS E FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº47.885.746/0001-93, VALOR TOTAL DA ARP R$431.002,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 001/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.287.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médici, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial Escola EMEIF Alice Fanjas. Contrato Administrativo n.º 090/2023. Contratada: DRECON CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 18.665.556/0001-62. Valor: de R$ 133.396,78 (cento e trinta e três mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 10/02/2023. Vigência: Será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 001/2022. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ N.º 23.287.214/0001-31, com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Médici, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial no Centro Integrado do Conhecimento. Contrato Administrativo n.º 095/2023. Contratada: DRECON CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ Nº 18.665.556/0001-62. Valor: R$ 306.248,51 (trezentos e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos. Data de Assinatura: 17/02/2023. Vigência: Será de 06 (seis) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contrato nº 20230075 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-027 - Contratante - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: V G DE SOUSA FERREIRA - ME - Objeto - Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de material de informática e material permanente para atender as Secretarias e Fundos do município de Bom Jesus do Tocantins - Valor Global R$ 74.855,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais) - Vigência do Contrato - 07/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 07/02/2023 Contrato nº 20230076 - Contratante - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: SERVENTEC TECNOLOGIA INFORMÁTICA LTDA-ME - Valor Global R$ 40.096,00 (Quarenta mil e noventa e seis reais) - Vigência do Contrato - 07/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 07/02/2023 Contrato nº 20230077 - Contratante - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - Valor Global R$ 20.668,00 (Vinte mil, seiscentos e sessenta e oito reais) - Vigência do Contrato - 07/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 07/02/2023 Contrato nº 20230078 - Contratante - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: US EMPREENDIMENTO LTDA - Valor Global R$ 73.374,88 (Setenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) - Vigência do Contrato - 07/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 07/02/2023 Contrato nº 20230079 - Contratante - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA EPP- Valor Global R$ 16.290,64 (Dezesseis mil, duzentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos) - Vigência do Contrato - 07/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 07/02/2023 Contrato nº 20230081 - Contratante - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA ME - Valor Global R$ 3.466,67 (Três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) - Vigência do Contrato - 07/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 07/02/2023 Contrato nº 20230082 - Contratante - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: TIAGO PIZZATTO ME - Valor Global R$ 50.620,00 (Cinquenta mil, seiscentos e vinte reais) - Vigência do Contrato - 07/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 07/02/2023 Contrato nº 20230083 - Contratante - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: OFICCE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP - Valor Global R$ 4.056,00 (Quatro mil e cinquenta e seis reais) - Vigência do Contrato - 07/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 07/02/2023 Contrato nº 20230094 - Contratante - Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS - Contratado: V G DE SOUSA FERREIRA ME - Valor Global R$ 254.640,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) - Vigência do Contrato - 17/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 17/02/2023 Contrato nº 20230095 - Contratante - Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS- Contratado: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA- Valor Global R$ 92.760,00 (Noventa e dois mil, setecentos e sessenta reais) - Vigência do Contrato - 17/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 17/02/2023 Contrato nº 20230096 - Contratante - Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS- Contratado: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - Valor Global R$ 27.843,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais) - Vigência do Contrato - 17/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 17/02/2023 Contrato nº 20230097 - Contratante - Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS- Contratado: US EMPREENDIMENTO LTDA - Valor Global R$ 113.583,82 (Cento e treze mil, quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos) - Vigência do Contrato - 17/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 17/02/2023 Contrato nº 20230098 - Contratante - Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS- Contratado: REDENOV FERRAMENTAS LTDA EPP - Valor Global R$ 53.242,60 (Cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos) - Vigência do Contrato - 17/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 17/02/2023 Contrato nº 20230099 - Contratante - Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS- Contratado: DIRCEU LONGO & CIA LTDA EPP - Valor Global R$ 7.256,00 (Sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais) - Vigência do Contrato - 17/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 17/02/2023 Contrato nº 20230100 - Contratante - Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS- Contratado: COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA ME - Valor Global R$ 18.760,00 (Dezoito mil, setecentos e sessenta reais) - Vigência do Contrato - 17/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 17/02/2023 Contrato nº 20230101 - Contratante - Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS- Contratado: TIAGO PIZZATTO ME - Valor Global R$ 64.260,00 (Sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta reais) - Vigência do Contrato - 17/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 17/02/2023 Contrato nº 20230102 - Contratante - Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS- Contratado: OFICCE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP - Valor Global R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) - Vigência do Contrato - 17/02/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 17/02/2023 Objeto: Contrato nº 2023106 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-030 - Contratante - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: T & S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA EPP - Objeto - Registro de preços para eventual aquisição de peças para máquinas pesadas, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município de Bom Jesus do Tocantins - Valor Global R$ 746.611,45 (Setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos) - Vigência do Contrato - 24/02/2023 a 24/02/2024 - Data da assinatura do Contrato - 24/02/2023 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Pregão Eletrônico nº 9.2022/022 dia 16/05/2023 página 272 seção 3, Onde se lê: DESERTA leia-se: FRACASSADA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2022-030 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA, inscrito no CNPJ nº 22.938.757/0001-63, Através do Prefeito Municipal, torna público, o extrato da Ata de Registro de Preços abaixo: Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças para máquinas pesadas, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município de Bom Jesus do Tocantins - Empresas Vencedoras: T & S COMERCIAL DE P EÇ A S LTDA-EPP - CNPJ Nº 15.185.368/0001-49, com o valor de R$ 746.611,45 (Setecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e onze reais e quarenta e cinco centavos); IMPAC TO COMERCIO LOCAÇÕES LTDA-EPP - CNPJ Nº 08.870.944/0001-21, com o valor de R$ 30.091,43 (Trinta mil, noventa e um reais e quarenta e três centavos); KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -CNPJ Nº 30.705.365/0001-82, com o valor de R$ 137.566,36 (Cento e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos); B T COMERCIAL LTDA -CNPJ Nº 14.275.578/0001-65, com o valor de R$ 81.100,00 (oitenta e um mil e cem reais). Resolve instituir a Ata de Registro de Preços nº 20230105, nos termos do art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; da Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 3.555 com suas alterações e as demais normas legais aplicáveis decorrentes da licitação. Vigência: 24/02/2023 a 24/02/2024. Bom Jesus do Tocantins- PA, 24 de fevereiro de 2023. JOÃO DA CUNHA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE. OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos. Conforme a necessidade da Secretaria de Administração e Finanças, CONTRATADA: EIRIVAN FERNANDES DA SILVA 13118366249, CNPJ sob o n° 37.367.239/0001-04, Valor Total R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 190/2023. VIGENCIA: 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: 2106, 2052,2063, 2149, 2109 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 10/05/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: Brasil Norte Comércio De Ferragens E Ferramentas Ltda, CNPJ: 34.640.631/001-97, Contrato Administrativo nº. 055/2023 FMS, no valor de R$ 98.985,00 (Noventa e oito mil e novecentos e oitenta e cinco reais), OBJETO: Fornecimento de Gás Medicinal (Oxigênio) e Equipamentos, destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi, SAMU e demais ações desta Secretaria, Dotação Orçamentária: 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 - material de consumo; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - FMS. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: Oxinorte Oxigenio Do Norte Ltda, CNPJ: 29.187.356/0001-68, Contrato Administrativo nº. 056/2023 FMS, no valor de R$ 20.060,00 (Vinte mil e sessenta reais), OBJETO: Fornecimento de Gás Medicinal (Oxigênio) e Equipamentos, destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi, SAMU e demais ações desta Secretaria. Dotação Orçamentária: 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 3.3.90.30.00 - material de consumo; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/05/2023.