DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda; Cnpj: 05.003.408/0001-30; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual aquisição de Medicamentos diversos Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 325.498,00; Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024; data da assinatura: 09/05/2023; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa Contrato nº 20230147; origem: Pregão eletrônico n° Pe 001/2023; Contratante: Fms; Contratada (o): Pontes Hospitalar Ltda - epp; Cnpj:63.822.597/0001-70; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual aquisição de Medicamentos diversos Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 1.001.050,00; Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024; data da assinatura: 09/05/2023; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa Contrato nº 20230148; origem: Pregão eletrônico n° Pe 001/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): Salute Distrib de Medicam e Prod Hospitalares eireli - epp; Cnpj: 18.606.861/0001-83; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual aquisição de Medicamentos diversos Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 346.318,20; Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024; data da assinatura: 09/05/2023; Ordenador: Jucineide Alves Barbosa Contrato nº 20230149; origem: Pregão eletrônico n° Pe 001/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): Rca Dist. de Produtos Hospit. e Com.de equip. de Informática; Cnpj: 26.543.386/0001-71; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual aquisição de Medicamentos diversos Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 1.076.357,00; Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024; data da assinatura: 09/05/2023; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa Contrato nº 20230150; origem: Pregão eletrônico n° Pe 001/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): Hospmed Comercio Ltda; Cnpj: 11.411.491/0001-80; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual aquisição de Medicamentos diversos Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 927.065,00; Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024; data da assinatura: 09/05/2023; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa Contrato nº 20230151; origem: Pregão eletrônico n° Pe 001/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): Polymedh.Ltda; Cnpj: 63.848.345/0001; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual aquisição de Medicamentos diversos Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 2.103.136,00; Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024; data da assinatura: 09/05/2023; Ordenador de despesa: Jucineide Alves Barbosa Contrato nº 20230152; origem: Pregão eletrônico n° Pe 001/2023; Contratante: Fms; Contratada(o): N. R. nogueira Com, de Medicamentos eireli; Cnpj: 13.108.479/0001-26; objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual aquisição de Medicamentos diversos Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 622.964,20; Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024; data da assinatura: 09/05/2023; Ordenador: Jucineide Alves Barbosa. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 13/04/2023, no D.O.U, Seção 3, página 324, PE Nº 003/2023, contratos nº 20230129, 20230130, 20230131, 20230132, 20230133, 20230134, 20230135, 20230136 e 20230137. Onde se lê: Vigência: 10/04/2024 à 04/04/2024. Leia-se: Vigência: 10/04/2023 à 04/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 07/2023. A Comissão de Licitação do Município de Bujaru, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação Emergencial de Empresa para Fornecimento de Câmeras e Equipamentos Diversos de Monitoramento, para atender diversas Unidades Escolares Municipais, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bujaru/PA. Contratado: P. G. DA COSTA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 02.429.501/0001-13, com sede a Travessa Curuzu, nº 958, Bairro: Pedreira, CEP: 66.085-116, Belém-PA. Valor contratado R$ 216.971,00. Vigência: 10/05/2023 e encerramento em 09/10/2024, por 180 (cento e oitenta) dias. Fundamentada no Decreto Municipal nº 10/2023 e Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 05/2023. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Empresa, Número e Valores do Contrato: 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46, CONTRATO Nº 05/2023-TP- no valor global de R$ 320.059,59(trezentos e vinte mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 17/05/2023 e encerramento em 17/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 05/2023, tendo por objeto o REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ, cujo objeto foi adjudicado as seguintes empresas: 24.211.234 LTDA (AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME), inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46, no valor global de R$ 320.059,59(trezentos e vinte mil, cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). MÁRCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral, Ferramentas e Equipamento de Proteção Individual, para atender as necessidades da Prefeitura de Cametá e suas Secretarias vinculadas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 56.PE.017/2022-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: K. M. Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47. Valor Total R$ 21.104,15. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 58.PE.017/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 57.431,51. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. CONTRATO Nº 59.PE.017/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Norte Enterprise e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.352.691/0001-68, Valor Total R$ 74.162,00. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Itens Para Desporto, Compreendendo Equipamentos, Materiais Esportivos Diversos, Uniformes Esportivos, Acessórios Para Ginástica e Artigos Correlatos Para as Escolas Públicas da Rede Municipal, Atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 01.PE.007/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 109.100,00. Vigência: 12/05/2023 a 10/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 02.PE.007/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: IN Prime Serviços e Comercio Ltda, CNPJ nº 35.796.094/0001-31, Valor Total R$ 885.080,00. Vigência: 12/05/2023 a 10/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 03.PE.007/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: L. do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 156.940,00. Vigência: 12/05/2023 a 10/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 04.PE.007/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 47.484.691/0001-00, Valor Total R$ 53.250,00. Vigência: 12/05/2023 a 10/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 05.PE.007/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Sebastião Q Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/001-60, Valor Total R$ 29.800,00. Vigência: 12/05/2023 a 10/05/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-PMC Objeto: Execução de 100 Km de Terraplenagem em Vias do Município de Cametá/Pa, Para Recuperação de Trafegabilidade das Vias, em Áreas Atingidas Por Desastres Naturais no Município de Cametá/Pa. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br e mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras. Abertura: 21 de junho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMC Repetição Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Execução do Convênio nº 28/2021- SEDAP, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cametá conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 30de maio de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 17 de maio de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Cametá, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar Sem Efeitos o Aviso De Homologação da Chamada Pública nº 03/2023 - PMC/SMS. Motivo: erro no envio da publicação. Data da publicação: publicado no dia 15/05/2023, no D.O.U, nº 91, Seção 3, página nº 235, no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B10; e no dia 16/05/2023, no DOE/PA nº 35.399, páginas nº 161. Cametá-PA, 17 de maio de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230631. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONTRATADA(O): OZEAS PINTO BARROS,OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013.VALOR TOTAL.: R$ 33.372,00 (trinta e três mil, trezentos e setenta e dois reais).VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo Ao Contrato N° 20229796, proveniente do Processo Licitatório 331/2021/PMCC CONCORRENCIA 019/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em 11,3 km da VS-52 (Transjussara), contendo serviços de engenharia em terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem profunda superficial e obras de arte especial, para atender o Programa Asfalto no Campo, entre os Municípios de Canaã dos Carajás e Agua Azul do Norte, ambos no Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo no valor R$ 6.462.451,81 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), aditivo com acréscimo aproximado de 25%. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 08 de março de 2023