DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 08 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP-PMC O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, decide declarar como ANULADO o Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP-PMC, cujo objeto é Aquisição de Automóvel Tipo Caminhonete Pick-Up Zero Km Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/Pa. Diante da necessidade de adequação no termo de referência. Capanema-PA, 17 de maio de 2023. LAISE MARTINS LEAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo da Inexigibilidade nº 6/2022-021. Termo Aditivo de Contrato nº 2904002-2022. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022-021. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de apoio ao setor de contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Capanema. Contratado: Luiz Nonato Baia Ferreira CPF nº 128.815.372-72. Vigência: 12 (doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/04/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-PE-PMCP-SEMED Objeto: Contratação de empresa especializada para a futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas, conforme fabricantes e modelos, dos transportes da administração geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Abertura: 01/06/2023 às 14:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço-PA, 17 de maio de 2023. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 022/2023/PMC - CHAMADA PÚBLICA nº 3/2023/PMC. Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta chamada pública será realizada no dia 07/06/2023, às 09:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/SEMICS, localizado na Rua Altamira 850, Bairro: Nova Olinda, neste Município de Castanhal/Pará. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected] ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal. Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou e-mail: [email protected] . SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Contrato Nº 20230132, Processo: Pregão Eletrônico 9/2022-056, CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ 12.577.119/0001-00, objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. VIGENCIA: 08 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 57.401,04 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e um reais e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda. Prefeita. Origem: Contrato Nº 20230133, Processo: Pregão Eletrônico 9/2022-056, CON T R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ 12.577.119/0001-00, objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. VIGENCIA: 08 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 35.872,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde. Origem: Contrato Nº 20230134, Processo: Pregão Eletrônico 9/2022-056, CON T R AT A N T E : Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ 12.577.119/0001-00, objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. VIGENCIA: 08 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.862,16 (onze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de Assistência Social. Origem: Contrato Nº 20230136, Processo: Pregão Eletrônico 9/2022-056, CON T R AT A N T E : Fundo Municipal de Educação. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. CNPJ 12.577.119/0001-00, objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. VIGENCIA: 08 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.577,71 (dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem RETIFICAR A PUBLICAÇÃO realizada no dia 17 de maio de 2023, no Diário Oficial da União, página 244, IOEPA página 124 e FAMEP, página 29. Onde se lê: do Fundo Municipal de Educação, que se leia: da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Os demais atos continuam inalterados, Em 17 de maio de 2023. MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 065/2022, referente ao processo licitatório nº 7807/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e a empresa: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.070.404/0001-75. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à contratação de empresa especializada para execução e ação do saneamento básico-sistema para abastecimento de água no município de Conceição do Araguaia-PA, em conformidade com planilhas, projetos e termo de compromisso Nº TC/PAC 0760/14-FUNASA, em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: 1º do Art. 57 da lei 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/05/2023 até 26/09/2023. e) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pela Contratada a Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 064/2022, referente ao processo licitatório nº 7423/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e a empresa: F. MINHOZ DA COSTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 24.423.423/0001-82. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à contratação de empresa especializada para adequação do prédio da antiga Escola Estadual De Ensino Fundamental Frei Gil De Vila Nova para a 15° unidade regional de educação no município de Conceição do Araguaia-PA, em conformidade com planilhas e projetos em anexo e convenio SEDUC Nº 037/2022". c) Fundamento Legal: 1º do Art. 57 da lei 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 06/06/2023 até 04/12/2023. e) Signatários: Pelo Contratante o Sr. Jair Lopes Martins e pelo Contratado o Sr. Francisco Alves da Costa. Conceição do Araguaia-PA, 17 de maio de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuçá/PA CNPJ: 11.674.805/0001-37. De outro lado, LIDERANÇA BR COM. & SERV. LTDA. CNPJ: 50.051.685/0001-73, no Valor R$ 261.970,00. Objeto: Objeto e registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição gás liquefeito e vasilhame para atender secretarias e fundos do município de Curuçá, oriundo do Pregão Eletrônico 006/2023-PMC. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2022-PMC-SRP; OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição gás liquefeito e vasilhame para atender secretarias e fundos do município de Curuçá, secretarias e departamentos. Ó R G ÃO GERENCIADOR: Prefeitura municipal de Curuçá. LIDERANÇA BR COM. & SERV. LTDA. CNPJ: 50.051.685/0001-73, no Valor R$ 261.970,00. Curuçá/PA ASSINATURA: 19/04/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2023-PMGP O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 11/2023-PMGP, homologado em 17/05/2023, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 11/05/2023, ao Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para locação de palcos, sonorização, iluminação, tendas, banheiros químico, grupo gerador, segurança não armada, apresentações artísticas de vários segmentos, fogos de artifícios e show pirotécnico, apoiando assim os eventos e programações do município de Goianésia do Pará - PA, à empresa: RB ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 28.278.124/0001-52, valor R$ 1.610.670,00. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 01/02/2023, circulada no DOU nº 23, pag. 263, onde se lê: CNPJ: 83.211.433/00014-13 Leia-se: 83.211.433/0001-13, e ainda, onde se lê: valor de R$ 879.138,04. Leia-se: valor de R$ 879.138,24. Francisco David Leite Rocha. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-PMI/SEMED-D O Secretário Municipal de Educação de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Dispensa n° 006/2023-PMI/SEMED-D, que trata da LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MONTE DAS OLIVEIRAS, para a Senhora LUCIENE MORAES MACHADO, inscrito no CPF N° 713.971.322-72. Data da ratificação: 24/04/2023. JANILSON OLIVEIRA FONSECA