DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº: 20230272; Origem: Pregão nº 055/2022-Pe/Srp; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AUTO POSTO NOVA ERA; VALOR TOTAL: R$ 401.643,09 (quatrocentos e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 10 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. Contrato nº: 20230273; Origem: Pregão nº 055/2022-Pe/Srp; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA; VALOR TOTAL: R$ 368.800,00 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 10 de Maio de 2023 a 10 de Novembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20230277; Origem: Pregão nº 054/2022-PE/SRP; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): HOTEL E CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 64.832,80 (sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2023 a 16 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 027/2021. Contrato nº 20220489. Modalidade de Licitação: Pregão n° 027/2021. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Irituia, Cnpj: 05.193.123/0001-00e Mundial Norte Construções Eireli - Me, Cnpj: 18.514.395/0001-06. Objeto: Aquisição de Serviços de Manutenção e Recapeamento Asfaltico no Municipio de Irituia/Pa. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Do Preço: R$ 1.219.547,09(um milhão, duzentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Da Vigência: será de 27 de outubro de 2022 extinguindo-se 27 de outubro de 2023. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto. PREGÃO Nº 028/2021. Contrato nº 20220490. Modalidade de Licitação: Pregão n° 028/2021. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Irituia, Cnpj: 05.193.123/0001-00 e Mundial Norte Construções Eireli - Me, Cnpj: 18.514.395/0001-06. Objeto: Aquisição de Serviços de Manutenção e Recapeamento Asfaltico no Municipio de Irituia/Pa. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93. Do Preço: R$ 2.396.406,10(dois milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e seis reais e dez centavos). Da Vigência: será de 05 de novembro de 2022 extinguindo-se 05 de novembro de 2023. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: BJETO: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural, coleta e transporte de lixo domiciliar e comercial, para atendimento das necessidades das secretarias municipais de Infraestrutura e Ordenamento Territorial e Meio Ambiente do município de Itupiranga. CONTRATO Nº: 20230160. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA. CONTRATADA: W K LINS DE MEDEIROS LTDA CNPJ 43.782.213/0001-25 VALOR: R$ 7.539.750,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2023. ITUPIRANGA - PA, 17 de Maio de 2023. Benjamin Tasca - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-002 PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através de seu gestor torna público que homologou em 05/05/2023 a Concorrência Pública nº 3.2023-002 PMI. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural, coleta e transporte de lixo domiciliar e comercial, para atendimento das necessidades das secretarias municipais de Infraestrutura e Ordenamento territorial e Meio Ambiente do Município de Itupiranga, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: W K LINS DE MEDEIROS LTDA CNPJ 43.782.213/0001-25. Valor Global: R$ 7.539.750,00. Itupiranga - PA, 17 de maio de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Produção, Edição, Finalização e Pós-Produção, Sob Demanda, de Conteúdo Audiovisual e Educacionais, Para Veiculação no Portal Oficial e em Outros Canais da Internet, Intranet, Redes Sociais Existentes e Que Ainda Venham a Ser Criadas e em Eventos Internos e Externos da Administração, Visando atender as necessidades de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata. Sessão Pública: 30/05/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected]. Magalhães Barata-PA, 17 de maio de 2023. SANDRO PORTILHO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar. Sessão Pública: 30/05/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. (SEMED) Magalhães Barata-PA, 17 de maio de 2023. SANDRO PORTILHO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Nº 040/2023-SEMED-PMM - Processo nº 25.478/2022-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 072/2022-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de percussão, destinados a suprir às demandas do projeto sala de música da EMEF Cristo Rei E Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO, Empresa: QS Leão Comércio e Serviços, CNPJ Nº 45.077.164/0001-55, Valor: R$ 11.940,00 (onze mil e novecentos e quarenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 23/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 041/2023-SEMED-PMM - Processo nº 25.478/2022-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 072/2022-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de percussão, destinados a suprir às demandas do projeto sala de música da EMEF Cristo Rei E Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO, Empresa: RN Fernandes Gomes, CNPJ Nº 29.441.327/0001-80, Valor: R$ 115.190,00 (cento e quinze mil e cento e noventa reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 23/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 042/2023-SEMED-PMM - Processo nº 25.478/2022-CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 072/2022-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios de percussão, destinados a suprir às demandas do projeto sala de música da EMEF Cristo Rei E Colégio Militar Rio Tocantins - CMRIO, Empresa: BR3 Comercio e Distribuição LTDA, CNPJ Nº 46.700.625/0001-67, Valor: R$ 160.400,00 (cento e sessenta mil e quatrocentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 27/02/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 050/2023-SEMED-PMM - Processo nº 24.131/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços (SRP) Nº 063/2022-CEL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da EMEF Boa Esperança do Burgo, localizada na vila do Burgo, s/n, zona rural do Município de Marabá- PÁ, Empresa: PGM Construções e Serviços EIRELI, Valor: R$ 802.619,88 (oitocentos e dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos ), Recursos: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e ERÁRIO MUNICIPAL de Marabá/PA. Início da Vigência: 23/02/2023. Término da Vigência: 23/02/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 073/2023-SEMED-PMM - Processo nº 36.239/2022/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2023/CPL/PMM, Objeto: Serviço de agenciamento de viagens que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através da agência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: DF Turismo e Eventos LTDA, CNPJ Nº 07.832.586/0001-08, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 20/03/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 092/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 31.930/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Marabá - PÁ, contemplados com o programa nacional de alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, Empresa: Gameleira Comércio e Serviços LTDA. - EPP, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67, Valor: R$ 7.080.442,50 (sete milhões, oitenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), Recursos: FNDE/PNAE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/04/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 093/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 31.930/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Marabá - PÁ, contemplados com o programa nacional de alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, Empresa: CRS - Comércio e Serviços LTDA. - ME, CNPJ Nº 06.029.507/0001- 54, Valor: R$ 2.358.696,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais), Recursos: FNDE/PNAE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/04/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 094/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 31.930/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Marabá - PÁ, contemplados com o programa nacional de alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, Empresa: Beliche LTDA., CNPJ Nº 12.463.041/0001-01, Valor: R$ 133.725,00 (cento e trinta e três mil e setecentos e vinte e cinco reais), Recursos: FNDE/PNAE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 25/04/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite- Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 095/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 31.930/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Marabá - PÁ, contemplados com o programa nacional de alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, Empresa: RCVR de Oliveira LTDA, CNPJ Nº 15.300.567/0001-50, Valor: R$ 1.185.050,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil e cinquenta reais), Recursos: FNDE/PNAE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 17/04/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 096/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 31.930/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Marabá - PÁ, contemplados com o programa nacional de alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, Empresa: H. MIX - Comércio de Produtos Alimentícios LTDA., CNPJ Nº 20.076.046/0001-00, Valor: R$ 518.391,25 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), Recursos: FNDE/PNAE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/04/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 099/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 31.930/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos, estocáveis e perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Marabá - PÁ, contemplados com o programa nacional de alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, Empresa: JR Comércio e Representações Comerciais LTDA., CNPJ Nº 31.552.803/0001-82, Valor: R$ 1.220.610,50 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos), Recursos: FNDE/PNAE/Erário Municipal de Marabá/PA . Início da Vigência: 14/04/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.