DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 107/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 6.546/2023 - PMM, autuado na modalidade Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 022/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do Edital do Pregão Presencial Nº 114/2022-CEL/SEVOP/PMM; Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino. Empresa: BS Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.077.164/0001-55, Valor: R$ 299.953,78 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/04/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 108/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 6.546/2023 - PMM, autuado na modalidade Adesão À Ata de Registro de Preços Nº 022/2023- CEL/SEVOP/PMM, Objeto do Edital do Pregão Presencial Nº 114/2022-CEL/SEVOP/PMM; Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades de ensino. Empresa: R. E. Rocha Comércio e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.984.683/0001- 08 Valor: R$ 92.825,66 (noventa e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 24/04/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 111/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 31.930/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, Empresa: Gameleira Comércio e Serviços Ltda. - EPP, CNPJ Nº 03.687.304/0001-67, Valor: R$ 1.238.475,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), Recursos: FNDE/PNAE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 112/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 31.930/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, Empresa: JR Comércio e Representações Comerciais LTDA., CNPJ Nº 31.552.803/0001-82, Valor: R$ 220.550,00 (Duzentos e vinte mil, quinhentos e cinquenta reais), Recursos: FNDE/PNAE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 113/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 31.930/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico Nº 133/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da Rede Pública de Marabá - PA, contemplados com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importação LTDA. - EPP, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, Valor: R$ 2.996.775,00 (dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais), Recursos: FNDE/PNAE/Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 08/05/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 114/2023-SEMED-PMM - Processo nº 3.229/2023 - PMM, Tomada de Preços Nº 010/2023-CEL/PMM, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da EMEF Prof. Adão Machado, Localizada na Rua da Bíblia, Vila Três Poderes, zona rural do Município de Marabá, Empresa: JBF Construtora LTDA, CNPJ Nº 43.098.294/0001-49, Valor: R$ 2.182.572,19 (dois milhões, cento e oitenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e dezenove centavos). Recursos: SALÁRIO EDUCAÇÃO, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e ERÁRIO MUNICIPAL de Marabá/PA, Início da Vigência: 10/05/2023. Término da Vigência: 10/09/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Espécie: Contrato Nº 124/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 28.821/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: T. S. Franco Junior Comércio, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.219.339/0001-09, Valor: R$ 89.609,70 (oitenta e nove mil, seiscentos e nove reais e setenta centavos), Recursos: Federal /Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 11/05/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 448/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 4.796/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 018/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de fios de sutura de uso hospitalar destinados ao atendimento dos hospitais, Centro de Controle de Zoonoses (CZZ) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.199.997/0001-70. VALOR: R$ 41.216,52 (Quarenta e um mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - M AC / S I H , 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 439/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 10.035/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 053/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos, insumos, materiais e EPI's para Coordenação de Endemias para o controle de vetores e prevenção de doenças (dengue zica e chikungunha). Empresa: CLNA7 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 44.837.833/0001-87. VALOR: R$ 7.434,00 (Sete mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 452/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 1.924/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 006/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aqConstitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Fórmulas Infantis Especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar à Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/Pará. Empresa: UMANA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.715.296/0001-46. VALOR: R$ 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil, quinhentos reais). Dotações Orçamentárias:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 318/2023/ SEVOP, Processo Administrativo nº 34.938/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos de informática (computadores, monitores e notebooks) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 05.778.325/0005-47; valor em R$ 72.950,00 (setenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais), Assinatura: 16/05/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 449/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 4.796/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 018/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de fios de sutura de uso hospitalar destinados ao atendimento dos hospitais, Centro de Controle de Zoonoses (CZZ) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 39.835,20 (Trinta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 451/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 36.029/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 012/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos para ACS e ACE, e crachás para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Unidades Vinculadas. Empresa: TIAGO OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.425.019/0001-64. VALOR: R$19.747,50 (dezenove mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária:10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 442/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 10.035/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 053/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos, insumos, materiais e EPI's para Coordenação de Endemias para o controle de vetores e prevenção de doenças (dengue zica e chikungunha). Empresa: R.P FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.309.583/0001-19. VALOR: R$ 16.148,00 (Dezesseis mil, cento e quarenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 436/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.059/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 143/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de confecção de próteses dentárias odontológicas da Coordenação Programas Especiais Odontológicos no Município de Marabá. Empresa: DENTAL MARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.222.369/0001-13. VALOR: R$ 3.096,77 (Três mil, noventa e seis reais e setenta e sete centavos). Dotações orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 15 de MAIO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 434/2023-FMS, Processo Administrativo nº 10.740/2022- PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos e materiais instrumentais para manutenção dos consultórios odontológicos das UBS no município de Marabá. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001-22. VALOR: R$ 43.238,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS). Dotação orçamentaria: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 15 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2021-SEASP, Processo nº 10.156/2021-PMM, autuado na modalidade Dispensa de Licitação, objeto: Locação do imóvel, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Locatário: ANA CAROLINA COSTA CHAVES, inscrita no CPF: 043.595.076-23. Objeto do termo aditivo: Alteração de titularidade de propriedade do Imóvel. Data de Assinatura: 17/05/2023. NadjaLucia Oliveira Lima. Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 3.830/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.301.008/0001-41, vencedora dos Itens: 62, 64, 65 e 66 Perfazendo o Valor Total de R$ 62.960,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e sessenta reais), HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens: 21, 52, 54, 67, 68, 73, 74, 75, 82, 83, 98, 110 e 112 Perfazendo o Valor Total de R$ 27.246,00 (Vinte e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais), M. DA C. RODRIGUES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 17.059.170/0001- 44, vencedora dos Itens: 03, 04, 17, 28, 29, 36, 37, 94, 95, 96 e 100 Perfazendo o Valor Total de R$ 47.414,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais), ESTACAO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 19.321.144/0001-78, vencedora dos itens: 01, 05, 06, 07, 11 14, 15, 25, 34, 35, 38, 44, 50, 51, 53, 57, 63 e 69 Perfazendo o Valor Total de R$ 43.876,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais), H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.076.046/0001-00, vencedora dos Itens: 20, 49, 71, 76, 86 e 97 Perfazendo o Valor Total de R$ 47.329,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais), JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 31.552.803/0001-82, vencedora dos itens: 02, 09, 10, 12, 13, 16, 18, 19, 23, 24, 26, 31, 33, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 56, 58, 59, 60 ,61, 72, 77, 78, 79, 80, 81, 87, 89, 90, 91, 92, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 111 Perfazendo o Valor Total de R$ 147.684,00 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 35.289.208/0001-57, vencedora dos Itens: 27, 30, 32, 70, 84, 85, 88, 93, 101 e 109 Perfazendo o Valor Total de R$ 11.612,50 (Onze mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 17 de maio de 2023. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência Social