DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente da CEL/SEVOP/PMM R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de publicação das Atas de Registros de Preços oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 128/2022/CPL/PMM, Processo Licitatório nº 29.366/2022-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 91 pag. 237, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35398, pag. 90, protocolo: 937600 e Jornal da Amazônia, Gerais 04 - circulado em 15/05/2023. Onde se lê: 12/05/2023. Leia-se: 17/05/2023. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá 17/05/2023. - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 2.436/2022-GP. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato de Contrato Nº 070/2023-SEMED-PMM - Processo nº 31.936/2022/PMM - Chamada Pública nº 001/2022/CEL/SEVOP/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 069, pagina 241, na Terça-feira 11 de abril de 2023, onde se lê: empresa: Cooperativa dos Produtores Rurais da Região de Carajás - Cooper, CNPJ Nº 02.412.359/0001-00, Leia-se: Cooperativa dos Produtores Rurais da Região de Carajás - Cooper, CNPJ sob o Nº 02.412.359/0006-06. No Extrato de Contrato Nº 078/2023-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 28.821/2022-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022- CPL/PMM, Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 051, pagina 234, na Quarta-feira 16 de março, onde se lê: Valor: R$ 138.462,60 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), Leia-se: R$ 120.237,60 (cento e vinte mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). No Extrato de Contrato Nº 031/2023-SEMED-PMM - Processo nº 16.219/2021- PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 057/2021-CEL/SEVOP/PMM Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 051, pagina 234, na Quarta-feira 16 de março, onde se lê: Início da Vigência: 15/02/2023. Leia-se: Início da Vigência: 25/012023. R E T I F I C AÇÕ ES No Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato nº 009/2023- SEMED/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L. I. DE SOUSA SERVIÇOS - ME, circulada no Diário Oficial da União, no dia 12/05/2023, pág. 263, n° 90. Onde se lê: correspondente a R$ 79.174,79 (setenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), tornando o valor atualizado e reajustado do contrato em R$ 1.447.834,79 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Leia - se: correspondente a R$ 79.173,30 (setenta e nove mil, cento e setenta e três reais e trinta centavos), tornando o valor atualizado e reajustado do contrato em R$ 1.447.833,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED/PMM. No Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento Ao Contrato Nº 009/2023- SEMED/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA L. I. DE SOUSA SERVIÇOS - ME, circulada na Imprensa Oficial do Estado do Pará, no dia 12/05/2023, pág. 135, n° 35.396. Onde se lê: correspondente a R$ 79.174,79 (setenta e nove mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), tornando o valor atualizado e reajustado do contrato em R$ 1.447.834,79 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Leia - se: correspondente a R$ 79.173,30 (setenta e nove mil, cento e setenta e três reais e trinta centavos), tornando o valor atualizado e reajustado do contrato em R$ 1.447.833,30 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED/PMM. DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023 DESPACHO PARA APLICAÇÃO DE MULTA MORATÓRIA REF. AO CONTRATO N° 058/2023 - SEMED/PMM. REQUERIDO: RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.054.972/0001-64, e-mail: [email protected]. OBJETO: APLICAÇÃO DE MULTA - ATRASO NO INÍCIO DA EXECUÇÃO DE SERVIÇO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29.392/2022-PMM. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2022- CEL/SEVOP/PMM. CONTRATO Nº 058/2023-SEMED/PMM. Trata-se de despacho para aplicação de multa moratório referente ao Contrato nº 058/2023-SEMED/PMM, firmado entre a empresa Rio Preto Transporte e Empreendimento Eireli e a Secretaria Municipal de Educação, que tem por objeto a execução do serviço de transporte escolar, destinados à condução de alunos para as unidades de ensino da rede municipal de educação, zona urbana e rural, do Município de Marabá - Pará. A empresa sagrou-se vencedora dos lotes 04 e 06, sendo responsável por 22 (vinte e duas) rotas do lote 04, e 15 (quinze) rotas do lote 06. Sendo que o contrato foi assinado no dia 10/03/2023, para iniciar imediatamente, ou seja, a prestação dos serviços deveria ter iniciada no dia 13/03/2023, conforme disposto no item 3.1.1 do contrato.No dia 29/03/2023, foi notificada para dar início na prestação de serviços relativos a um total de 21 (vinte e uma) rotas que pertencem ao contrata da Notificada que até aquela data ainda não haviam iniciado a prestação do serviço, sem apresentação de qualquer justificativa para isso. Passados mais de 30 (trinta) dias do recebimento da Notificação, até o presente momento ainda restam 06 (seis) rotas que não iniciaram a execução do objeto contratual, mais precisamente, 04(quatro) rotas do lote 04, e 02 (duas) rotas do lote 06, causando sérios prejuízos a dezenas de alunos da rede municipal e rede estadual de ensino que necessitam do serviço de transporte escolar para o deslocamento escola/casa/escola. Diante do exposto, considerando o atraso injustificado no início da execução dos serviços nas 06 (seis) rotas, constantes dos lotes 04 e 06 do Contrato nº 058/2023-SEMED/PMM, e conforme estipulado no art. 86, da Lei nº 8.666/93 e no subitem 10.7, do Contrato, DECIDO pela aplicação de multa moratório no valor total de R$ 608.74 (seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos) conforme DAM em anexo. Dê-se ciência a empresa RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.054.972/0001-64, concedendo-lhe prazo de 05(cinco) dias úteis, para contraditório e ampla defesa. É o despacho. Assinatura: 17/05/2023. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.005.2023.PMM.SEMAGRI Repetição Órgão: Município de Mocajuba/Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba Toco, para atender à demanda do Município de Mocajuba/Pa. Data, Hora e Local de Abertura: 31 de Maio de 2023às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura, sito à Rua Siqueira Mendes, 45, Centro, Mocajuba - Pará. O Edital poderá ser obtido pelo interessado, através de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Mocajuba-PA, 17 de maio de 2023. JOSIAS DA SILVA COSTA Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 005/2023-SEMTRAS. DISPENSA Nº 001/2023-SEMTRAS. Secretaria Municipal de Assistência Social e Júlia Beatriz Sá Lopes Félix, CPF n° 026.889.312-88. Objeto: locação de imóvel não residencial destinado ao funcionamento do deposito II para gênero alimentícios, material descartável, material de higiene e limpeza, doações e arquivos, visando atender a secretaria municipal de trabalho e assistência social - SEMTRAS. Art. 24, inciso "X" da Lei no 8.666/93. Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2024. Valor mensal de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 006/2023-SEMTRAS. DISPENSA Nº 002/2023-SEMTRAS. Secretaria Municipal de Assistência Social e Antônio Eduardo Valentim Soares, CPF n° 676.329.632-00. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Destinado ao Funcionamento do Deposito I Para o Armazenamento de Materiais de Decoração da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Art. 24, inciso "X" da Lei no 8.666/93. Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2024. Valor mensal de R$ 900,00(novecentos reais). CONTRATO Nº 007/2023-SEMTRAS. DISPENSA Nº 003/2023-SEMTRAS. Secretaria Municipal de Assistência Social e José Itamar Lima da Costa, Cpf n° 575.991.302-68. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Destinado ao Funcionamento do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS. Art. 24, inciso "X" da Lei no 8.666/93. Vigência: 03/04/2023 a 31/12/2024. Valor mensal de R$ 900,00(novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Aditivo ao Contrato nº 275/2020 Concorrência nº 1/2020. FUN DA M E N T O LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: Aditivo objetiva reajuste dos serviços remanescente do contrato nº 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. DATA DA ASSINATURA: 08.05.2023. VALOR R$ 140.558,95. RECURSO: Convênio nº 14/2020, Processo nº 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contra partida do Município de Monte Alegre-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli. CNPJ Nº 29.901.546/0001-81. Espécie: Oitavo Aditivo ao Contrato nº 275/2020 Concorrência nº 1/2020. FUN DA M E N T O LEGAL: ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: Aditivo objetiva reajuste dos serviços fora do escopo do contrato nº 275/2020 ref. CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Monte Alegre. DATA DA ASSINATURA: 08.05.2023. VALOR R$ 11.669,09. RECURSO: Convênio nº 14/2020, Processo nº 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública-SESPA/PMMA com contra partida do Município de Monte Alegre-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.401.857/0001-30. EMPRESA CONTRATADA: J A Fontenele Júnior Engenharia Eireli. CNPJ Nº 29.901.546/0001-81. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231289. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): F. Cardoso & Cia Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Fármacia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 538.372,91 (Quinhentos E Trinta E Oito Mil, Trezentos E Setenta E Dois Reais E Noventa E Um Centavos). Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231301. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Cristalfarma Comercio Representacao Import. E Export. Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 224.392,83 (Duzentos E Vinte E Quatro Mil, Trezentos E Noventa E Dois Reais E Oitenta E Três Centavos). Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231285. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Drogafonte Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 525.711,00 (Quinhentos E Vinte E Cinco Mil, Setecentos E Onze Reais). Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231320. ORIGEM: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Visan Assessoria E Produtos Hospitalares Eireli - Epp. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 37.572,50 (Trinta E Sete Mil, Quinhentos E Setenta E Dois Reais E Cinquenta Centavos). Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023 Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231322. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): Wama Produtos Para Laboratorio Ltda. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 2.422,50 (Dois Mil, Quatrocentos E Vinte E Dois Reais E Cinquenta Centavos). Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023 CONTRATO Nº: 20231323. Origem: Pregão Nº 9/2022-035smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada(O): C.A. Hospitalar Eireli. Objeto: Aquisição Parcelada De Medicamentos Hospitalares, Farmácia Básica, Insumos De Pccu, Material Técnico-Hospitalar E Suplementos Nutritivos Para Atender A Demanda Da Rede Pública De Saúde Do Município De Novo Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 328.468,66 (Trezentos E Vinte E Oito Mil, Quatrocentos E Sessenta E Oito Reais E Sessenta E Seis Centavos). Programa De Trabalho: Vigência: 11 De Abril De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 11 De Abril De 2023