DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo para Proceder alteração da razão social no preâmbulo do Contrato Administrativo nº: 001/2022/SEMPOF proveniente da Tomada de Preços n°003/2022/PMO/SEMPOF, Contratada: TECNORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.364.146/0001-38, Objeto do Contrato: Contratação de empresa com mão de obra especializada para executar os serviços remanescentes da reforma e ampliação do Estádio Municipal Ary Ferreira no município de Óbidos-Pará, conforme Contrato de Repasse n° 869576/2018/ME/CAIXA, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEMPOF. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP O Município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2023-SRP, do tipo menor preço de acordo com as especificações do edital, visando - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços gráficos, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Abertura certame 31/05/2023 às 10:00 hrs, o edital estará à disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sitio eletrônico do município: www.obidos.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ - licitações - ou portal www.tcm.pa.gov.br JOSÉ RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP - SRP O Município de Óbidos/PA torna público o aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2023-SRP, do tipo menor preço de acordo com as especificações do edital, visando - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados à Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Abertura certame 01/06/2023 às 10:00 hrs, o edital estará à disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sitio eletrônico do município: www.obidos.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ - licitações - ou portal www.tcm.pa.gov.br JOSÉ RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro, designado pela 571/2023, de 19 de abril de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de materiais permanentes destinados a atender as demandas das Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 30/05/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 17 de maio de 2023. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-FMAS/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI, CNPJ N° 23.060.783/0001-02. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 42.950,00 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 221.500,00 (duzentos e vinte e um mil, quinhentos reais). Data da assinatura: 16/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2022-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-FMAS/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: R. O. T. FARIAS SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 00.958.104/0001-03. O presente Termo A presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 32.740,00 (trinta e dois mil, setecentos e quarenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8. 666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 164.940,00(cento e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta reais. Data da assinatura: 16/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0225/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMMA; CONTRATADA: JR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 31.911.796/0001-68; OBJETO: Fornecimento de eletrodoméstico: bebedouro; VALOR TOTAL: R$ 785,00 (Setecentos e Oitenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0226/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMMA; CONTRATADA: MARLIZA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de 09.115.451/0001-49; OBJETO: Fornecimento de armário; VALOR TOTAL: R$ 687,00 (Seiscentos e Oitenta e Sete Reais). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0227/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMMA; CONTRATADA: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ de 08.255.726/0001-87; OBJETO: Fornecimento de móveis: cadeiras e estantes; VALOR TOTAL: R$ 2.530,00 (Dois Mil, Quinhentos e Trinta Reais). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0228/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMMA; CONTRATADA: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOV E I S EIRELI, inscrita sob o CNPJ de 34.390.049/0001-10; OBJETO: Fornecimento de mesa; VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (Um Mil e Quinhentos Reais). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0229/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMMA; CONTRATADA: V. R DA COSTA EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ de 21.111.336/0001-00; OBJETO: Fornecimento de cadeiras; VALOR TOTAL: R$ 3.240,00 (Três Mil, Duzentos e Quarenta Reais). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0230/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0059/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMMA; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ de 18.267.102/0001-33; OBJETO: Aquisição de serviços e produtos gráficos (carimbos e outros); VALOR TOTAL: R$ 933,00 (Novecentos e Trinta e Três Reais). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0231/2023/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Meio Ambiente/SEMMA; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de calçados de segurança; VALOR TOTAL: R$ 800,00 (Oitocentos Reais). VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 31/12/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0233/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 90.268,47 (Noventa Mil, Duzentos e Sessenta e Oito Reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0233/2023/FM5; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 13.364.628/0001-18; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 20.266,62 (Vinte Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0235/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 550.121,66 (Quinhentos e Cinquenta Mil, Cento e Vinte e Um Reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0236/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: L CRISTINA DA SILVA EPP, inscrita sob o CNPJ de 07.076.386/0001-64; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 62.479,20 (Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0237/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte/PMON; CONTRATADA: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 13.364.628/0001-18; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 33.860,44 (Trinta e Três Mil, Oitocentos e Sessenta Reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0238/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte/PMON; CONTRATADA: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ de 11.325.576/0001-45; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, ferragens, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 847.412,04 (Oitocentos e Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Doze Reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0239/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0034/2023/PMON; CONTRATANTE: Município de Ourilândia do Norte/PMON; CONTRATADA: L CRISTINA DA SILVA EPP, inscrita sob o CNPJ de 07.076.386/0001-64; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção, hidráulicos, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 34.301,85 (Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Um Reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231200 ORIGEM: ARP 011/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 011/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: JIC GAS LTDA CNPJ: 28.941.347/0001-58 OBJETO......: fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas VALOR TOTAL......: R$ 22.702,70 (vinte e dois mil, setecentos e dois reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 15 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023