DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800265 265 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231201 ORIGEM: ARP 014/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 015/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: JIC GAS LTDA CNPJ: 28.941.347/0001-58 OBJETO......: fornecimento, sob demanda, de gás engarrafado, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 33.300,00 (trinta e três mil, trezentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 15 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJÁ, através de sua Pregoeira, legalmente designada torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2023, com sessão realizada em 03/05/2023, as 09:00hs, objetivando a Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE UM GRUPO GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 40KVA, COM ACIONAMENTO AUTOMÁTICO, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA, foi considerada FRACASSADA, pela Pregoeira por não haver nenhuma licitante Habilitada/Classificada, Conforme motivos expostos na Ata de Julgamento, a qual, encontra-se, na íntegra, à disposição no site licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br/visitante/YVpTbm01YyUzRA== Pacajá-PA, 15 de maio de 2023. CLEIDE FERREIRA CHAVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 561/2023- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00045, PMP/ NELSON DA CUNHA EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA. Objeto: Aquisição de kits Arduíno Robótica, visando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental. Valor global: R$ 400.775,00. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva- Secretária Municipal de Educação. Contrato nº 595/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2023-00018, PMP/ DESENVOLVE - TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção e suporte para fornecimento de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada, com hospedagem em nuvens, para realizar licenciamentos ambientais, sanitários, urbanísticos e de localização e funcionamento de atividades econômicas e gestão fazendária, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas por meio de Application Programming Interface (API). Valor global: R$ 1.594.333,33. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. Contrato nº 596/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2023-00018, PMP/ SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação, manutenção e suporte para fornecimento de licença de uso de ferramenta web responsiva integrada, com hospedagem em nuvens, para realizar licenciamentos ambientais, sanitários, urbanísticos e de localização e funcionamento de atividades econômicas e gestão fazendária, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas por meio de Application Programming Interface (API). Valor global: R$ 1.594.333,33. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo nº 247/2023 ao Contrato nº 204/2023, Pregão Eletrônico nº 9/2022- 00043, PMP/SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Referente ao Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Aprox. 15% sobre o valor global do contrato. Valor global: 1.764,00. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022-00009 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de PARAGOMINAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS 2.2022-00009 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA JÚLIA KUBITCHEK, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório nº 2.2022-00009 e ADJUDICO à proponente MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, com o valor total de R$ 2.032.882,52 (Dois Milhões, Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos), vencedora(s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Paragominas-PA, 9 de maio de 2023. JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº A2023008. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023- FMS, Processo n° 003.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO- PA, NO EXERCÍCIO DE 2023 Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023008, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME : CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, com o valor R$ 42.681,20 - (02) BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI : CNPJ Nº 38.329.458/0001-61, com o valor R$ 43.100,00 - (03) CIRURGICA ALSTYN EIRELI : CNPJ Nº. 23.141.314/0001-00, com o valor R$ R$ 260,00 - (04) D P AGUIAR EIRELI : CNPJ Nº 33.834.782/0001-13, com o valor R$ 467.252,55 - (05) D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : CNPJ Nº 03.602.727/0001-37, com o valor R$ 6.050,00 - (06) DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP : CNPJ Nº 11.187.037/0001-97, com o valor R$ 8.403,00 - (07) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI : - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, com o valor R$ 13.860,00, - (08) EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : CNPJ Nº 23.312.871/0001-46, com o valor R$ 5.475,00, - (09) F CARDOSO & CIA LTDA : CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, com o valor R$ 2.748,00, - (10) FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA : CNPJ Nº 04.860.635/0001-10, com o valor R$ 20.238,00, - (11) GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : CNPJ. 42.092.374/0001-24, com o valor R$ 9.633,00, - (12) ONCONORTE LTDA : CNPJ Nº 14.497.468/0001-48, com o valor R$ 23.813,50, - (13) PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP : CNPJ nº 04.860.742/0001-48, com o valor R$ 84.390,00, - (14) PROFARM COM. DE MED. E MAT . HOSP. LTDA. | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, com o valor R$ 129.705,00, - (15) R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - CNPJ Nº 83.929.976/0001-70, com o valor R$ 840,00, - (16) ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : CNPJ Nº 42.946.717/0001-70, com o valor R$ 2.415,00. Espécie: ATA COMPLEMENTAR Nº A2023008, (17) ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : CNPJ Nº 41.347.974/0001-23, com o valor R$ 4.465,00, Data da assinatura da Ata: 08/02/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-FMS - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2023-FMS, Processo n° 003.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023, Homologado as empresas: (01) ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME : CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, com o valor R$ 42.681,20 - (02) BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI : CNPJ Nº 38.329.458/0001-61, com o valor R$ 43.100,00 - (03) CIRURGICA ALSTYN EIRELI : CNPJ Nº. 23.141.314/0001-00, com o valor R$ R$ 260,00 - (04) D P AGUIAR EIRELI : CNPJ Nº 33.834.782/0001-13, com o valor R$ 467.252,55 - (05) D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : CNPJ Nº 03.602.727/0001-37, com o valor R$ 6.050,00 - (06) DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA EPP : CNPJ Nº 11.187.037/0001-97, com o valor R$ 8.403,00 - (07) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI : - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, com o valor R$ 13.860,00, - (08) EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES LTDA : CNPJ Nº 23.312.871/0001-46, com o valor R$ 5.475,00, - (09) F CARDOSO & CIA LTDA : CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, com o valor R$ 2.748,00, - (10) FLORESTA COMERCIO DE ARTIGO DE PERFUMARIA LTDA : CNPJ Nº 04.860.635/0001-10, com o valor R$ 20.238,00, - (11) GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : CNP J. 42.092.374/0001-24, com o valor R$ 9.633,00, - (12) ONCONORTE LTDA : CNPJ Nº 14.497.468/0001-48, com o valor R$ 23.813,50, - (13) PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP : CNPJ nº 04.860.742/0001-48, com o valor R$ 84.390,00, - (14) PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA. | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - CNPJ Nº 00.545.222/0001-90, com o valor R$ 129.705,00, - (15) R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA | Tipo: Ltda/Eireli - LC123: Não - CNPJ Nº 83.929.976/0001-70, com o valor R$ 840,00, - (16) ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : CNPJ Nº 42.946.717/0001-70, com o valor R$ 2.415,00, - (17) ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : CNPJ Nº 41.347.974/0001-23, com o valor R$ 4.465,00, Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 11 de abril de 2023. JOÃO PAULO TESSAROLO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 - Prazo de Vigência 11.05.2023 a 31.12.2023 OBJETO: Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e serviços de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do Município de Piçarra - PA., Dotação Orçamentária: 2.223 Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 15.453.088/0001-74, Contratada: F R C DE ARAUJO - ME, CNPJ: 14.216.468/0001-22 CT N. 20230044 valor R$ 500.100,00 Data da assinatura 11 de maio de 2023. Ordenadora de despesas, Maria Deusania dos Santos. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003 - Prazo de Vigência 08.05.2023 a 31.12.2023 OBJETO: Contrato tem como objeto Contração de empresa com vista aquisição combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel BS10, gás liquefeito de petróleo (GLP), para abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas deste município. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.006, 2.028, 2.034, 2.055, 2.063, 2.064, 2.065, 2.073, 2.086, 2.087, 2.097, 2.127, 2.146, 2.238, 2.161, 2.168, 2.175, 2.179, 2.181, 2.187, 2.194,2.195, 2.205, 2.208, 2.213, 2.216, 2.218, 2.096, 2.241, 2.247, 2.245, 2.170, Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra CNPJ: 01.612.163/0001-98, Fundo Mul. de Meio Ambiente, CNPJ: º 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ: 10.658.636/0001- 89, FUNDEB CNPJ 30.902.330/0001-33, Fundo Mul. de Saúde CNPJ 12.918.271/0001-00, Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 15.453.088/0001-74, CONTRATADAS: FABIO F. DOS SANTOS - ME, CNPJ: 10.477.680/0001- 92, CT N. 20230032 valor R$: 5.396,00, CT N. 20230033 valor 1.420,00 CT N. 20230034 R$ 1.704,00 CT N. 20230035 R$ 85.200,00 CT N. 20230036 R$ 12.780,00 CT 20230037 R$ 11.928,00 N CANDIDA QUEIROZ SILVA COMERCIO LDTA, CNPJ: 26.953.545/0001-06, CT 20230038 R$ 6.082.070,00 CT 20230039 R$ 171.690,00, CT 20230040 R$ 360.760,00, CT 20230041 R$ 732.200,00, CT 20230042 R$ 636.585,00, CT 20230043 R$ 249.580,00. Data da assinatura 08 de maio de 2023. Ordenadora Laane Barros Lucena Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos Rota da Vila Aparecida lote 10. Tipo menor preço por Item. A audiência pública ocorrerá no dia 02/06/2023, às 08h, no https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas - PA, 17 de maio de 2023. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo 043/2023, referente ao pregão Eletrônico 013/2023 teve resultado homologado no dia 16/05/2023, pela Prefeita Municipal Leila Raquel Possimoser, tendo como objeto Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados a Prefeitura Municipal e Secretarias Vinculadas, e Fundos Municipais de Saúde, Meio Ambiente, Educação e Assistência Social, Vencedora Total: Print Midia Grafica e Comunicacao Visual Ltda CNPJ: 18.457.557/0001-11. Valor Total: R$ 12.647.117,10 (dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil cento e dezessete reais e dez centavos). Placas - PA, 17 de maio de 2023. LEILA RAQUEL POSSIMOSER Prefeita