DOU 18/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051800266 266 Nº 94, quinta-feira, 18 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 019/2022-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico REP. Nº 019/2022-SRP - Proc. Administrativo Nº 01611014/22, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual aquisição de materiais para manutenção e modernização da iluminação pública, para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa DIH ARAUJO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO E NAVEGACAO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 37.573.808/0001-78, com o valor total de R$ 2.254.706,44 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e seis reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023-300502-C A Câmara Municipal de Portel/PA torna público o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-300502-C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE 01 (UMA) BALSA E 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO PASSE I O, EM ATENDIMENTO AOS DESLOCAMENTOS DE VEREADORES E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av. Floriano Peixoto, 415, Centro, Portel/PA ou https://www.licitanet.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br/. Abertura da sessão: 30/05/2023 às 10h00 no site www.licitanet.com.br. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação Chamada Pública nº 002-2/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 82, terça-feira, 2 de maio de 2023, Pág. 282, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: METROPOLITANA, MARAJO E NORDESTE DO ESTADO DO PARA - CEAREPA - DEMAIS, CNPJ: 18.725.004/0001-00 fornecerá os itens: 01 ao 17 no valor de R$ 634.903,003 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e três reais e três centavos) Leia-se: METROPOLITANA, MARAJO E NORDESTE DO ESTADO DO PARA - CEAREPA - DEMAIS, CNPJ: 18.725.004/0001-00 fornecerá os itens: 01 ao 17 no valor de R$ 739.828,00 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais) R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contratos Chamada Pública nº 002-2/2023-FME, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 82, quarta-feira, 3 de maio de 2023, Pág. 266, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: METROPOLITANA, MARAJO E NORDESTE DO ESTADO DO PARA - CEAREPA - DEMAIS, CNPJ: 18.725.004/0001-00 fornecerá os itens: 01 ao 17 no valor de R$ 634.903,003 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e três reais e três centavos) Leia-se: METROPOLITANA, MARAJO E NORDESTE DO ESTADO DO PARA - CEAREPA - DEMAIS, CNPJ: 18.725.004/0001-00 fornecerá os itens: 01 ao 17 no valor de R$ 739.828,00 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2/2023-FME Repetição O Município de Porto de Moz, através da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 003- 2/2023-FME, com o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES PARA USO EVENTUAL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM EXCEÇÃO DE CONDUTOR E COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Marcado para às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2023, com nova data de abertura para o dia 02 de junho de 2023, às 09h00min. Informações: Rua Professora Simpliciana Farias s/nº Bairro Centro, Porto de Moz, Pará, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Porto de Moz-PA, 17 de maio de 2023. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ 04.144.168/0001-21. Contratada: Processo Licitatório nº 035/2023. ADESÃO ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 004/2023. XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. CNPJ: 14.707.364/0001-10. CONTRATO Nº 130/2023 - objeto: Adesão a ata de registro de preço (pregão eletrônico n° 006/2022 UASG 201057 item 24), para aquisição de equipamento de construção (motoniveladora), referente ao objeto do Convênio Plataforma + Brasil (TRANSFEREGOV) n°937433/2022, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério Da Defesa, e o município de Redenção/PA. Assinatura: 16/05/2023. Vigência com início em 16/05/2023 e termino em 16/05/2024. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 849.000,00 (Oitocentos e quarenta e nove mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: AR CLIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ nº 17.306.559/0001-47. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 274/2022. Processo Licitatório nº 073/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar condicionados, centrais de ar, bebedouros, freezer e geladeira, com peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por meio de recursos próprios. Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/05/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 274/2022 por mais 12 meses, a partir de 26/05/2023 e término em 26/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: A P SOTT CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 16.822.467/0001-57. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2022. Processo Licitatório nº 041/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para continuação da reforma e ampliação do estádio Alto Paraná, referente ao objeto do contrato de repasse nº. 880024/2018/me/caixa - que entre si celebram a união federal por intermédio do ministério do esporte, representado pela caixa econômica federal e o município de Redenção PA, objetivando a execução de ações relativas ao esporte e grande evento esportivo. Data de assinatura: 25/04/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 140/2022 por 180(cento e oitenta) dias, que iniciará em 03/05/2023 e finalizará em 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-013 PMRP Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA E DE LIMPEZA, PRODUTOS DE INFORMÁTICA , ATRAVÉS DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2022-34920008 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DE RONDON DO PARÁ, conforme descrição no Anexo II Planilha de Itens do Edital. Data de assinatura: 12/05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará. Contratadas(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI CNPJ: 01.648.541/0001-93 no Valor Total de R$ 78.149,00. - Contrato nº 20230107 - A RODRIGUES SUPERMERCADO CNPJ: 10.681.272/0001-58 no Valor Total de R$ 6.398,80. - Contrato nº 20230106 - I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA CNPJ: 29.751.618/0001-75 no Valor Total de R$ 1.054,60. - Contrato nº 20230105 - GILSON BRITO SANTOS 64213557902 CNPJ: 45.137.754/0001-26 no Valor Total de R$ 51.645,00 - Contrato nº 20230108. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-019 FMS Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOCLAVE HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 31/05/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília- DF). Recebimento das propostas no site www.portaldecompraspublicas.com.br até às 08:59 horas do dia 31/05/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará-PA, 17 de maio de 2023. ALBERTO ABREU ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3042023/001-/IN-PMR Processo: 001.0304/2023-IN/PMR. Forma de contratação: INEXIGIBILIDADE. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Administração. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Contratado: PRIME CONTABILIDADE, inscrito no CNPJ sob o nº 28.461.129/0001-16. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Na Área De Pessoal, E-SOCIAL, Elaboração De GEFIP, DIRF, RAIS E Montagem De Folhas De Pagamento Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Rurópolis. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor total: O valor do contrato será de R$ 3.000,00 (Três mil reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data da assinatura: 13/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO ELETRONICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA A Secretaria Municipal de Saúde do município de Rurópolis, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende realizar Contratação de empresa fornecedora de aparelho eletrônicos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, podendo os interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 22 de maio de 2023. A proposta de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Rurópolis, Departamento de Licitação, Rua 10 de Maio, Nº 263 - Centro | Rurópolis/PA - CEP:68.165- 000, no horário de 08h30 às 13h30, em dias úteis ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] até as 13h59 da data limite. O Termo de Referência da dispensa está disponível site oficial da Prefeitura Municipal de Rurópolis em www.ruropolis.pa.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ou [email protected]. Valor Orçado e Estimado da Contratação: R$ 37.577,78 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Rurópolis-PA, 17 de maio de 2023. FRANCISCA SOARES SCHOMMER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018-2023-SRP, do tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, BANDA LARGA ILIMITADA, ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS - PA. Data da Abertura: 30/05/2023 às 09:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, Para Compor os Cardápios da Merenda Escolar, dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. Data da Abertura: 31 de maio de 2023. Hora da Abertura: 10h00mm. Local da Abertura site:www.portaldecompraspublicas.com.br.Edital disponívelnossites:https://salvaterra.pa.gov.br/categoria/licitacoes/www.tcm.pa.go.br, bem como mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: [email protected]. Salvaterra/PA, 17 de maio de 2023 GILVANA CONCEIÇÃO DE QUADROS FRANCO Pregoeira